DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
LÚCIO FERNANDO DE ARAUJO AGUIAR Pregoeiro Oficial.()(*)
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: DDF181D4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA RESULTADO FINAL DO EDITAL PNAB Nº001/2026 – FOMENTO E PROJETOS
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| CATEGORIA 02 º |
– AUDIOVISUAL |
|
|---|---|---|
| N DE INSCRIÇÃO |
NOMES |
APROVADO |
| 015/2026 | E. M. FOTOS, VÍDEOS E PRODUÇÕES | APROVADO |
| CATEGORIA 01 º |
– CULTURA POPULAR | |
| N DE INSCRIÇÃO |
NOMES | APROVADOS |
| 004/2026 | ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DE ARTESÃOS E ARTESÃS DE ITAQUITINGA - ITAQUIART |
APROVADOS |
| 001/2026 | ÍNDIO CANIDÉ BRASILEIRO | APROVADOS |
| 003/2026 | MARACATU DE BAQUE SOLTO CAMBINDA ESTRELA |
APROVADOS |
| 002/2026 | MARACATU RURAL LEÃOZINHO DE ITAQUITINGA |
APROVADOS |
RESULTADO FINAL DO EDITAL PNAB Nº001/2026 – FOMENTO E PROJETOS.
| CATEGORIA 03 – Nº DE INSCRIÇÃO |
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURA NOMES |
L APROVADO |
|---|---|---|
| 016/2026 | MÃOS QUE CRIAM PRODUÇÕES, EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA |
APROVADO |
Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 09716A6B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA-PE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 260727PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO), DESTINADAS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA– PE. Lote 1: Renniery Jose Ferreira de Almeida, pelo valor de R$172.887,20.
Jataúba, 10/09/2026.
LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO. Secretária de Assistência Social.
Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: CF83B1CB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA-PE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO), DESTINADAS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA– PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 5 – Fundo Municipal de Assistência Social de Jataúba Órgão orçamentário: 15000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Unidade orçamentária: 15001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 8005 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Ação: 2.302 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Despesa 1032 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:1 – Recursos Próprios – 1.501.0000 Despesa 1033 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:402 – MSC – 1.665.0000 FEAS Estado – 1.661.0000 Despesa 1034 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:401 – MSC – 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS – 1.660.0000. Contratado: Renniery Jose Ferreira de Almeida. Valor R$172.887,20. Vigência: de 11/09/2026 a 11/09/2027.
Jataúba, 11/09/2026.
LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO. Secretária de Assistência Social.
Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: AED07A13
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026-PMJ.
Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 -PMJ (Inciso XXXVIII, art. 6º da Lei nº 14.133) Órgão/Entidade: PMJ Processo Nº: 032/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento por: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelas demais condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAMARATU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JATOBÁPE REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 202643280001CORONEL MEIRA.
Valor estimado: R$ 559.330,08 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta reais e oito centavos).
Acolhimento de propostas: 17/09/2026 às 09:00h - 13/10/2026 às 09:00h).
O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, estando o edital e anexos, disponíveis no endereço https://bnc.org.br/ Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro e demais esclarecimentos exclusivamente no sistema https://bnc.org.br/ , conforme instruções contidas no endereço. Horário Funcionamento: de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sextafeira exceto feriados e fins de semana.
Jatobá, 16 de setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00017/2026. Processo Nº: 260727PE00004. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE
GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/amupe 75