DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 04EAC096
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026-PMJ.
Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 -PMJ
(Inciso XXXVIII, art. 6º da Lei nº 14.133) Órgão/Entidade: PMJ Processo Nº: 033/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento por: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelas demais condições fixadas no Edital e seus anexos.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A EXECUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA PÚBLICA E 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BEM QUERER DE BAIXO, BEM COMO 1 (UMA) PRAÇA PÚBLICA E 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO NOVA TERRA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE.
Valor estimado: R$ 722.275,14 (Setecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). Acolhimento de propostas: 17/09/2026 às 09:00h - 13/10/2026 às 10:00h).
O certame será realizado por meio do sistema ELETRÔNICO, estando o edital e anexos, disponíveis no endereço https://bnc.org.br/ Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro e demais esclarecimentos exclusivamente no sistema https://bnc.org.br/ , conforme instruções contidas no endereço. Horário Funcionamento: de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sextafeira exceto feriados e fins de semana.
Jatobá, 16 de setembro de 2026.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretario de Administração
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: D7FD8A56
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA 435/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) MARIANA MIRELE DA SILVA , portador (a) do CPF nº 156.815.354-60, para ser a responsável pelo Programa Leite para Todos no município de Jurema -PE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 7E97A524
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA
GIRLEIDE MARIA MANDU
Agente de Contratação
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 5ABFCE88
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/09/2026. Edição 4178, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, SRP Nº 022/2026, OBJETO : Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Locação, Montagem, Instalação, Operação, Manutenção e Desmontagem de estruturas, Equipamentos e Serviços de Apoio destinados á realização das festividades e eventos do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 3.908.612,38 (três milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos ), Onde se lê: Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 18 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 18 setembro de 2026,
Leia-se: Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 24 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 24 setembro de 2026, Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 120/2026
PORTARIA MUNICIPAL N. 120 DE 18 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Designa Coordenadora da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação em vigor etc.
CONSIDERANDO que a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, constituindo-se em política de Seguridade Social não contributiva, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.742/1993 estabelece a vigilância socioassistencial como uma das funções da política de assistência social, destinada à identificação e prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território;
CONSIDERANDO que compete ao Município, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promover a organização, o planejamento, o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu território;
CONSIDERANDO que a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS estabelece a Vigilância Socioassistencial como função da política de assistência social, compreendendo a produção, sistematização, análise e disseminação de
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