Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 101

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

04/2026, firmados entre o Município de Olinda, através desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia com as empresas ARTHUR BRENO MIRANDA DE OLIVEIRA LTDA , que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de coffee break e kits lanches e com a empresa ARIELLE LOPES ROCHA DE CARVALHO ME, que tem como objeto a contratação de empresa para confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos destinados ao atendimento das ações, programas, cursos, campanhas institucionais e eventos promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar pública a situação da candidata em relação aos critérios de documentação estabelecidos no Edital nº 002/2024 e na Portaria nº 292/2026 GS/SGPA, publicada no Diário Oficial Municipal em 04/09/2026, conforme descrito no parágrafo abaixo:

§ 1º - Candidata em situação sob análise em virtude do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, bem como, do artigo 1º, inciso XIII da Portaria nº 292/2026 GS/SGPA:

a) ASSISTENTE SOCIAL

Art. 2º – Pelo exercício de função de fiscal de contratos administrativos fica atribuído ao servidor a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6332/2023. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 13 de maio de 2026.Seus efeitos retroagem a 13 de maio de 2026.

GABRIELA CAMPELO

Secretária

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia

Publicado por: Maria da Glória Vasconcelos Advíncula Código Identificador: 3406095A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PORTARIA SEDETI Nº 09/2026

PORTARIA SEDETI Nº 09/2026

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048/2018 e alterações, RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora Amanda Silva de Moura, matrícula: 72218-9/2 , para a função de fiscal do Contrato nº 005/2026, firmado entre o Município de Olinda, através desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e a empresa STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias destinadas à realização do Festival da Cerveja e da Maratoninha Olindense. Art. 2º – Pelo exercício de função de fiscal de contratos administrativos fica atribuído a servidora a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6332/2023.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 31 de agosto de 2026. Seus efeitos retroagem a 31 de agosto de 2026.

GABRIELA CAMPELO

Secretária

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia

Publicado por:

Maria da Glória Vasconcelos Advíncula Código Identificador: 5863A8D6

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 302/2026

Portaria nº 302/2026 – GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024,

NOME		CPF	POSIÇÃO	CONCORRÊNCIA	SITUAÇÃO
ANDRÉA LEITE DE SÁ	BARBOSA	XXX.122.384- XX	09º	Ampla concorrência	Sob Análise

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 16 de Setembro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: DFD50964

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 303/2026

Portaria nº 303/2026 – GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público 001/2022 Secretaria de Educação – SEDUC, Edital 001/2022 de 21 de dezembro de 2022, e considerando a Portaria nº 293/2026 publicada no Diário Oficial Municipal em 04/09/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar pública a situação do candidato em relação aos critérios estabelecidos no Edital nº 001/2022 e na Portaria nº 293/2026 publicada no Diário Oficial Municipal em 04/09/2026, conforme descrito no parágrafo abaixo.

§ 1º - Candidato atendeu aos critérios de documentação constantes no artigo 1º da Portaria nº 293/2026, publicada no Diário Oficial Municipal em 04/09/2026: a) PROFESSOR II – HISTÓRIA:

INSCRÇÃO	NOME	CPF	POSIÇÃO	SITUAÇÃO
10721	DIEGO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS	XXX.885.404-XX	36°	ATENDE

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 16 de Setembro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão Código Identificador: B28D2ED8

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLINDA - CMASO