Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 17/09/2026 · pág. 104

DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

ANNA KARLA COSTA RODRIGUES Mat. 754943/1

Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda

Publicado por: Lara Josina Nogueira de Carvalho Código Identificador: 80425271

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE 089/2025 - 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE OURICURI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.526.213/0001-48, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO A ANIMAIS ABANDONADOS, MEDIANTE TRATAMENTO, CUIDADO, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAUSA ANIMAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA CONTRATADA: Aline de Aquino Coriolano AlencarASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUAS DE OURICURI-PE – CNPJ Nº. 32.526.213/0001-48. DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: C5722AC7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2025.07.11.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2025 - 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE VIGÊNCIA: ATÉ 11 DE SETREMBRO DE 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE : Paulo Teogens Ferreira de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração

CONTRATADA : Edfranci Macedo Cavalcanti - EDFRANCI MACEDO CAVALCANTI LTDA

DATA: 11 de setembro de 2026 .

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 6488ECB2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2025.05.29.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2025 - 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE OUTUBRO DE 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE : Helvia Alencar Coelho Vila Antunez - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA : Paulo Vinicius de Oliveira Lima - CAIO DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA DATA: 28 de agosto de 2026 .

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: B8630C5F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2025.06.17.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2025 - 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE VIGÊNCIA: ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE : Ana Maria Parente de Brito - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

CONTRATADA : Paulo Vinicius de Oliveira Lima - CAIO DE OLIVEIRA LIMA & CIA LTDA DATA: 17 de Agosto de 2026 .

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 903899AB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.11.04

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.

2026.09.11.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.11.04 Pregão Eletrônico nº. 031/2026 . Processo Administrativo nº. 080/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri/PE. Fornecedor contratado: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ n.º 62.077.080/0001-30 . Valor total do contrato: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses . Data da Assinatura do contrato: 15/09/2026. Partes: Ana Maria Parente de Brito – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Maria do Carmo de Lima e Silva – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 973B1823

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.15.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.15.01 Pregão Eletrônico nº. 031/2026 . Processo Administrativo nº. 080/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri/PE. Fornecedor contratado: CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ n.º 31.908.034/000102 . Valor total do contrato: R$ 18.166,00 (Dezoito mil, cento e sessenta e seis reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses . Data da Assinatura do contrato: