DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

15/09/2026. Partes: Ana Maria Parente de Brito – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Carlos Eduardo Azevedo Pereira de Oliveira – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 1B53A514

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.15.02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.

2026.09.15.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.15.02 Pregão Eletrônico nº. 031/2026 . Processo Administrativo nº. 080/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri/PE. Fornecedor contratado: IN MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 64.865.712/0001-56 . Valor total do contrato: R$ 4.464,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses . Data da Assinatura do contrato: 15/09/2026. Partes: Ana Maria Parente de Brito – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Moises Alves Gomes de Brito – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: BA92C32A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.15.03

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.15.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.15.03 Pregão Eletrônico nº. 031/2026 . Processo Administrativo nº. 080/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri/PE. Fornecedor contratado: ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º 45.847.950/0001-94 . Valor total do contrato: R$ 70.168,90 (Setenta mil, cento e sessenta e oito reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses . Data da Assinatura do contrato: 15/09/2026. Partes: Ana Maria Parente de Brito – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Maria Rosicleide Nunes De Carvalho – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 7EBEC130

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 2025.06.27.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2025 - 2° (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURICURI/PE VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE : Ivone de Medeiros Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

CONTRATADA : Edfranci Macedo Cavalcanti - EDFRANCI MACEDO CAVALCANTI LTDA DATA: 27 de agosto de 2026 .

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 830554AB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES EXTRATO CONTRATO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2026 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2026 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: UNHA PINTADA, APRESENTAÇÃO NO DIA 18/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES.

CONTRATADO: UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ: 24.462.524/0001-62 Vigência: 08 de setembro de 2026 a 08 de janeiro de 2026.

Palmares/PE, 08 de setembro de 2026

CÍCERO NONATO RODRIGUES DA SILVA Presidente

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 1FEA3C35

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - PALMARES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 017/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: UNHA PINTADA, APRESENTAÇÃO NO DIA 18/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Contratada: UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA . CNPJ: 24.462.524/0001-62. Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 08 de setembro de 2026.

CICERO NONATO DA SILVA

Presidente.

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 693A84A5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO CONTRATUAL DECISÃO - 010/2026

REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 010/2026

EMPRESA : PLENA DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.981.310/0001-13

DECISÃO

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