DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

São José do Egito, 16/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: AE00A0A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 038/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

Processo Nº: 038/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00028/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Descartáveis para o Hospital, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde São José do Egito/PE. Valor: R$2.958.391,08. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 16/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: C35693FA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

observadas a disponibilidade orçamentária e financeira e a legislação aplicável.

Parágrafo único . O apoio de que trata o caput deste artigo poderá compreender ações de caráter social, cultural, educativo e comunitário.

Art. 4º A instituição do Dia Municipal do Evangélico não implicará a criação de feriado ou ponto facultativo municipal.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Lourenço da Mata, 11 de setembro de 2026.

VINÍCIUS LABANCA

-Prefeito-

Publicado por: Osvaldo José Vieira Código Identificador: 41ED6B02

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 - FMAS

O GESTOR DOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº. 08/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA (HORTIFRUTI), DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE, tendo como adjudicada a empresa: JOSE CARLOS DA SILVA BORGES FRUTARIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.305.975/0001-42, no valor total de R$ 64.092,00 (sessenta e quatro mil, noventa e dois reais).

LEI Nº 3.227/2026

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.227/2026

FICA CONVOCADA A REFERIDA EMPRESA PARA ASSINATURA DO CONTRATO NO PRAZO LEGAL.

São Vicente Férrer, 16 de setembro de 2026.

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de São Lourenço da Mata e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

O Prefeito de São Lourenço da Mata, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 60, XII, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei.

Art. 1º Fica instituído, no Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado anualmente na quartafeira da segunda semana do mês de setembro.

Parágrafo único . A data instituída no caput deste artigo passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata.

Art. 2º O Dia Municipal do Evangélico tem por objetivos: I – reconhecer a relevância social e comunitária da população evangélica do Município;

II – valorizar as ações sociais, culturais, educativas, assistenciais e de voluntariado desenvolvidas pela comunidade evangélica; III – incentivar ações de solidariedade, cidadania e promoção do bem comum; e

IV – promover o respeito à liberdade religiosa e à convivência harmônica entre as diferentes crenças e convicções.

Art. 3º O Poder Público Municipal poderá apoiar eventos e atividades relacionados à comemoração do Dia Municipal do Evangélico,

ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: F877903C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2026 – DISPENSA Nº. 04/2026 - FMAS

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO FAIXAS, ADESIVOS E PLACAS EM DIFERENTES FORMATOS E MATERIAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE.

-N. Contrato: 06/2026

EMPRESA: RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº. 062.706514-76, com o valor de R$ 63.220,00 (sessenta e três mil, duzentos e vinte reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nos termos artigo 107 da referida lei.

Contrato assinado em 09 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 130