DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184

ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ Gestou do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: 87EC7658

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 48/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA (SOFTWARE), COM A FINALIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E PARA COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE.

-N. Contrato: 112/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COMPREENDENDO FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAGENS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIAS URBANAS, SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, AÇÕES DE DEFESA CIVIL E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE FERRER/PE.

-Ata registro de preços: 09/2026

EMPRESA: MANUEL GONÇALVES GUERRA NETO, CNPJ: 19.774.429/0001-64.

Valor: 3.530.672,60 (três milhões quinhentos e trinta mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

-Ata registro de preços: 10/2026

EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor: R$ 580.668,17 (quinhentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).

-Ata registro de preços: 11/2026

EMPRESA: CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83.

Valor: R$ 12.462,60 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

-Ata registro de preços: 12/2026

EMPRESA: STP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.710.803/0001-04. Valor: R$ 9.096,92 (nove mil e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, com a renovação do quantitativo registrato, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o vantajoso.

MARCONE VICENTE DOS SANTOS Prefeito

MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Gestora do Fundo Municipal de Educação

MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde

ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ Gestor do Fundo Municipal de Assistência

Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: ECE07974

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 56/2026 – DISPENSA Nº. 17/2026 - PMSVF

EMPRESA: MANOEL HENRIQUE DUARTE NETO, inscrito no CPF nº. 062.537.764-87, com o valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que demonstradas a natureza contínua do serviço, a vantajosidade da manutenção, a disponibilidade orçamentária e o atendimento aos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Contrato assinado em 11 de setembro de 2026.

MARCONE VICENTE DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador: 769F26AA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA N° 157 /2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada GLÓRIA TALITA EGITO DOMINGOS , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 24 de agosto de 2026 e término em 24 de dezembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 454F9C14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA N° 158 /2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 131