DOMPE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada MARIA CELESTE DA SILVA , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 07 de julho de 2026 e término em 07 de novembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito
Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 7073D657
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N° 159 /2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada DANIELLE MARIA DA SILVA , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 13 de julho de 2026 e término em 13 de novembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO
Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 8EBE8B92
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N° 161 /2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada WINAIANE ROBERTA DE SOUZA , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 04 de dezembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito
Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 925789B1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2025
Prefeito
Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: E9FE10D2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N° 160 /2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada JULIA STEPHANY DO NASCIMENTO , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 27 de julho de 2026 e término em 27 de novembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Solidão/PE, CNPJ nº 11.292.383/0001-35. CONTRATADA: N & J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.181.756/0001-64. Pregão Eletrônico nº 036/2025, Processo Licitatório nº 087/2025, OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão-PE, OBJETO DO TERMO ADITIVO: Tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 216/2025, VALOR DO ADITIVO: valor correspondente aos itens objeto da recomposição passa de R$ 458.798,43 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) para R$ 497.168,53, (Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), resultando em acréscimo financeiro estimado de R$ 38.370,10 (trinta e oito mil, trezentos e setenta reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. Solidão/PE.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 8A3AAB0F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00041/2026 CREDENCIAMENTO Nº 00006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00011/2026
SETOR DE CONTRATAÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SURUBIM AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
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