DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  5 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 1. 1º SGT PM RR RG 17750 SULY NUNES RANDEL; 2. 1º SGT PM RR RG 14183 RONALDO DA COSTA CORDEIRO; 3. 3º SGT PM RR RG 19730 ANA CLÉA DE ALMEIDA PRESTES DE LIMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei- tos a contar de 20 de novembro de 2026. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916  Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 1374496 PORTARIA Nº 454/2026 – GAB/CMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3362432; RESOLVE: Art. 1º - FICA RENOVADA A CONVOCAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, limitado ao previsto no art. 78, §2° da Lei Complementar n° 142, de16 de dezembro de 2021, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, para desenvolver suas atividades na Polícia Militar do Estado do Pará: 01 - TEN CEL PM RR RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS; 02 - 2º SGT PM RR RG 26067 GEYSE ADRIANA BANDEIRA DIAS; 03 - 2º SGT PM RR RG 22550 SILVIA SOUSA LIMA; 04 - 2º SGT PM RR RG 25628 SOLANGE MICHELE DE JESUS SILVA; 05 - 2º SGT PM RR RG 18791 JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUSA; 06 - 2º SGT PM RR RG 25410 CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ; 07 - 2º SGT PM RR RG 25637 VANESSA COSTA DA SILVA; 08 - 3º SGT PM RR RG 23930 JOZIEL DOS SANTOS DA SILVA MARTINS; 09 - 3º SGT PM RR RG 11037 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei- tos a contar de 28 de outubro de 2026. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916  Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 1374497 PORTARIA Nº 455/2026 – GAB/CMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022; Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3338876. RESOLVE: Art. 1º- Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social o CB QPMP-0 RG 41360 CAIO SCERNI OLIVEIRA. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 1374498 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2025– CMG. Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 07.313.542/0001-63; Contratada: MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.370.127/0001-77; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na retificação do valor global e percentual estabelecido no 1º Termo Aditivo ao Contrato Adminis- trativo nº 010/2025 – CMG/PA, bem como a inclusão da planilha contendo os itens, quantitativos e respectivos valores integrantes da contratação, em conformidade nos termos do Art. 124, I, b; bem como os artigos 125, 126, 130 e 132, todos da Lei nº 14.133/2021 e aprovação da minuta pelo Parecer Jurídico nº 530/2026 AJUR/CMG, para atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria. Dotação Orcamentária: Atividade 8338 – Operacionalização das Ações Ad- ministrativas Natureza da Despesa 3.3.90.39.41 – Outros Serviços de Ter- ceiros – Pessoa Jurídica / Fornecimento de Alimentação Funcional Programática 04.122.1297.8338 Fonte do Recurso 01500000001/01501000001/02500000001 Data da Assinatura: 16/09/2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado/PA. Protocolo: 1374877 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1707/2026 – DI/CMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1680/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à seguran- ça de autoridades: Destino(s): ITAITUBA/PA; Período; 13 a 14/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/ Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Bruno Ferreira Mazzé; 1° TEN QOPM; 6401831/3; DGO; 146,87; 293,74; Augusto Reis Pinheiro Filho; 2° SGT PM; 5810760/3; DGO; 146,87; 293,74; Luiz Alberto Abreu De Oliveira; 3° SGT PM; 57198995; DGO; 146,87; 293,74; Moab Pessoa De Farias Neto; 3° SGT PM; 57198889; DGO; 146,87; 293,74; Ailson Brito Dos Santos; 3° SGT PM; 57221947/2; DGO; 146,87; 293,74; Deise Santos Silva Louro; CB PM; 5923657/3; DGO; 131,76; 263,52; Gio- vanni Eric De Sena Carneiro; SD PM; 3541963/1; DGO; 131,76; 263,52; Victor Pinheiro Monteiro; SD PM; 5942822/2; DGO; 131,76; 263,52. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1708/2026 – DI/CMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): TUCURUÍ/PA; Período; 16 a 23/09/2026; Quantidade de diárias; 8 (alimentação) e 7 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Bruno Ferreira Mazzé; 1° TEN QOPM; 6401831/3; DGO; 146,87; 2.203,05. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retor- no. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1709/2026 – DI/CMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 16 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Nayara Da Silva Araújo; Assessor Adminis- trativo III; 5947464/3; DGA; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1710/2026 – DI/CMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 21 a 27/09/2026; Quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Va- lor unit. (R$); Valor total (R$): Izabel Cristina Dos Reis Passinho; 2° TEN QOAPM RR; 339356901; DGA; 146,87; 1.909,31. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Protocolo: 1374911 PORTARIA Nº 457/2026 – GAB/CMG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3364855; RESOLVE: Art. 1º - FICAM CONVOCADOS, pelo período de 02 (dois) anos, observado o limite etário previsto no §2º do Art. 78 da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, para desenvolverem suas atividades na Polícia Militar do Estado do Pará: 01 - TEN CEL PM RR RG 18853 ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES PENNA; 02 - CAP PM RR RG 11132 JUCILEIDE DA CUNHA DUARTE; 03 - CAP PM RR RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO; 04 - 2º SGT PM RR RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 1374916 . . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . PORTARIA Nº 689/2026-PGE-GAB., Belém, 14 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral do Estado, no uso das atribuições legais que lhes fo- ram conferidas pelo art. 5ª, XXII, Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002, Considerando o que dispõe a Lei Federal n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004 acerca dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; Considerando que o Estado do Pará possui política de fomento à inovação instituída pela Lei Estadual n. 8.426, de 16 de novembro de 2016, regula- mentada pelo Decreto Estadual n. 1.713, de 12 de julho de 2021; Considerando a necessidade de fomentar uma cultura de inovação para aprimorar a atuação da advocacia pública paraense; Considerando o estudo jurídico elaborado, constante no PAE E-2026/326604, elaborado pelo Laboratório de Inovação da PGE/PA, RESOLVE: 1º. Constituir Grupo de Trabalho para elaborar a Política de Inovação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a ser composta pelos seguintes ser- vidores, sob a presidência do primeiro: - Lilian Mendes Haber, Procuradora do Estado, matrícula n. 5859280-1; - Camila Farinha Velasco dos Santos, Procuradora do Estado, matrícula n. 5902999-2;