DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 - José Augusto Freire Figueiredo, Procurador do Estado, matrícula n. 57223898-1; - Nágila da Silva Sauaia, Procuradora do Estado, matrícula n. 5902792-2; e - Fábio Braga Cavalcante, Analista de Informática, matrícula n. 57176191-2. 2º. O Grupo de Trabalho terá a duração de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação desta Portaria. Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo poderá ser prorrogado por igual período. 3º. A constituição do Grupo de Trabalho não implica aumento de despesa. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL Procuradora-Geral do Estado Protocolo: 1374706 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 690/2026-PGE.G., de 16 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3374001; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora Autárquica Edy Célia Pantoja Bogéa, identidade funcional nº 3155722/1, no período de 21.09 a 20.10.2026, referente à 1ª parcela do triênio 2022/2025. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELEM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1374860 PORTARIA Nº 683/2026-PGE.G., de 15 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3364557; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio à assessora Luana Sulei- ma Nunes Rocque, id. funcional nº 5598206/5, no período de 21.09 a 20.10.2026, referente à 1ª parcela do triênio 2019/2022; devendo o ser- vidor Flávio Bouth Sanches, id. funcional nº 57214276/1, responder pela Chefia de Secretaria da Central de Cadastro Documental – CECAD. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1374766 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 687/2026-PGE.G., de 15 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER licença assistência e licença-saúde aos servidores conforme abaixo relacionados: Nome Id. Funcional Período Tipo Processo Alexandre Mallet Alvarez 54189195/2 26.08.2026 Licença-saúde 2026/3372290 Ana Rita Fagundes Ferreira Cardoso 55586805/2 08.09 a 21.09.26 Licença-saúde 2026/3372552 Andre Matheus de Lucena Moura 5933730/4 26.08 a 27.08.26 Licença-saúde - Andreza Casanova Von Grapp Santos 55589964/1 09.09 a 11.09.26 Licença-saúde 2026/3371804 Anna Carolina Silva Santos 5979059/1 20.08 a 21.08.26 Licença-saúde 2026/3286249 Fabiana Palermo Coelho Vieira 5904203/8 04.09.2026 Licença-saúde 2026/3352145 Fabiola de Melo Siems 5703107/2 31.08 a 08.09.26 Licença-assistência 2026/3338237 Giuliana Dos Santos Pinheiro 5949275/2 19.08 a 25.08.26 Licença-saúde 2026/3286208 Marlison Ramon Gomes Nunes 5918143/2 01.09.2026 Licença-saúde 2026/3343467 Miryam de Almeida carvalho Duarte 5972664/1 20.08 a 21.08.26 Licença-saúde 2026/3298006 Renata de Nazareth Oliveira de Freitas Almeida 5819440/3 27.08.2026 Licença-assistência 2026/3328798 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1374486 ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 650/2026-PGE.G., de 01.09.2026, publica- da no DOE nº 36.753 de 02.09.2026. Onde lê: Josué Paraense Franco 5976386/1 Triênio 2012/2015 02.09 a 31.09.2026 Leia-se: Josué Paraense Franco 5976386/1 Triênio 2018/2021 02.09 a 31.09.2026 Protocolo: 1374889 Errata da PORTARIA Nº 681/2026-PGE.G, de 14.09.2026, publica- da no DOE n° 36.763 de 15.09.2026. Onde se lê: “..., e à servidora Lilian Mendes Haber, Procuradora do estado, identidade funcional nº 5859280/1, lotada na Escola Superior de Advocacia Pública do Estado – ESAP, ...” Leia-se: “..., e à servidora Lilian Mendes Haber, Procuradora do estado, identidade fun- cional nº 5859280/1, lotada no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, ...” Protocolo: 1374468 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 688/2026-PGE.G., de 16 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3394485; RESOLVE: CONCEDER 12 (doze) dias de residual de férias ao servidor Fernando Ber- nardo de Souza Neto, id. funcional nº 55590245/2, no período de 26.10 a 06.11.2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELEM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1374771 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . APOSTILAMENTO . EXTRATO – 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMI- NISTRATIVO 036/2022-SEAC Contratada: LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.750.950/0001-82. Objeto: O presente Termo de Apostilamento objetiva incluir novo Plano Interno e Ação na Cláusula da Dotação Orçamentária do Contrato Adminis- trativo 036/2022-SEAC. Fundamento: O presente Termo de Apostilamento é regido pelo art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DA INCLUSÃO: Fica incluída na dotação orçamentária do Contrato Adminis- trativo 036/2022-SEAC a seguinte programação: Plano Interno: 1050008818C – Implementação das Usinas da Paz Ação: 273558 Vigência: O presente Termo de Apostilamento produz efeitos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/09/2026. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania Protocolo: 1374845 . FUNDAÇÃO PARÁPAZ . t. . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 260 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 34.490 de 12 de Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01de janeiro de 2015. CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria de férias n° 255 de 03 de Setembro 2026, publicado no DOE n° º 36.755 de 04 de Setembro de 2026, pág. 09, da servidora abaixo: IDENTIDADE FUNCIONAL NOME PERÍODO AQUI- SITIVO PERÍODO GOZO 5904906/3 NELMA PANTOJA ANDRADE 03/02/2025 A 02/02/2026 01/10/2026 A 30/10/2026 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEXEIRA DE BARROS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ Protocolo: 1374833