DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  35 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3365755, de 9/09/2026, que dispõe sobre autorização de desloca- mento e concessão de diárias a servidor. RESOLVE: I – AUTORIZAR o servidor José Maurício Vieira Barata Junior, matrícula n° 588375/6, ocupante da função temporária de Técnico de Administração e Finanças, a viajar para a localidade de Marabá/PA, com objetivo de parti- cipar da reunião de alinhamento referente a programação da LOA 2027 e alimentação no SIGPLAN. II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslo- camento no período 20/09/2026 a 26/09/2026, 6 e 1/2 diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 1.605,96 (mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos) ao servidor que se deslocará confor- me especificado no item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de setembro de 2026. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará PORTARIA Nº 618 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Go- vernamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3365540, de 9/09/2026, que dispõe sobre autorização de desloca- mento e concessão de diárias a servidor. RESOLVE: I – AUTORIZAR o servidor Abelardo Jean Cavalcante Naiff, matrícula n° 5971198/3, ocupante da função temporária de Técnico de Administração e Finanças, a viajar para a localidade de Marabá/PA, com objetivo de parti- cipar da reunião de alinhamento referente a programação da LOA 2027 e alimentação no SIGPLAN. II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslo- camento no período 20/09/2026 a 26/09/2026, 6 e 1/2 diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 1.605,96 (mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos) ao servidor que se deslocará confor- me especificado no item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de setembro de 2026. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará Protocolo: 1374695 PORTARIA Nº 617 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Go- vernamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3379285, de 11/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslo- camento e concessão de diárias a servidor. RESOLVE: I – AUTORIZAR a servidora Fabrícia Sabrina Santos da Silva, matrícula n° 54191369/2, ocupante do cargo de Contador, a viajar para a localidade de Marabá/PA, com objetivo de acompanhar a reunião de alinhamento refe- rente a programação da LOA 2027. II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslo- camento no período 20/09/2026 a 26/09/2026, 6 e 1/2 diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 1.605,96 (mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos) à servidora que se deslocará confor- me especificado no item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de setembro de 2026. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará Protocolo: 1374698 PORTARIA Nº 620 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Go- vernamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/3346996, de 4/09/2026, que dispõe sobre autorização de desloca- mento e concessão de diárias a servidor. RESOLVE: I – AUTORIZAR a servidora Tânia Sueli do Rosário Corrêa, matrícula n° 5434211/6, ocupante do cargo de Coordenador, a viajar para a localidade de Marabá/PA, com objetivo de participar da reunião de alinhamento refe- rente a programação da LOA 2027 e alimentação no SIGPLAN. II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslo- camento no período 20/09/2026 a 26/09/2026, 6 e 1/2 diárias, no valor unitário R$ 247,07, totalizando o valor de R$ 1.605,96 (mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos) à servidora que se deslocará confor- me especificado no item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 15 de setembro de 2026. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará Protocolo: 1374684 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 622 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Go- vernamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3391508, de 14/09/2026, que dispõe sobre transferência de período de férias de servidor. RESOLVE: I – TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora Marcella Yumi da Rocha Takeshita, matrícula n° 5948298/1, ocupante do cargo de Téc- nico Previdenciário B, de 11/12/2026 a 30/12/2026 para 05/11/2026 a 24/11/2026, concedido originalmente por meio da Portaria n° 231/2026, de 09/04/2026, publicada no DOE n° 36.591, de 10/04/2026 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 16 de setembro de 2026. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Es- tado do Pará Protocolo: 1374715 . . SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA .  PORTARIA Nº 488/2026-SEFA. GS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER á servidora ALINE VALENTIM SILVA MATOS, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais – A, Id Func nº 5969360/1, lotada na CERAT de Pa- ragominas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 28/09/2026 a 27/10/2026, correspondente ao triênio de 20/12/2002 a 19/12/2005. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 490/2026-SEFA. GS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO SERRA MONTEIRO, Motorista Fa- zendário - B - IV, Id Func nº 5560071/1, lotado na CERAT de Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 20/10/2026 a 18/11/2026, correspondente ao triênio de 27/10/1993 a 25/10/1996. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 489/2026-SEFA. GS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER ao servidor ANDRE RICARDO DOS SANTOS MANHAES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - A, Id Func nº 5969433/1, lotado na CERAT de Redenção, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 28/09/2026 a 27/10/2026, correspondente ao triênio de 03/02/2023 a 01/02/2026. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 491/2026-SEFA. GS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER ao servidor FELIPE DE ARAUJO DIAS, Auditor Fiscal de Recei- tas Estaduais - A, Id Func nº 55209300/1, lotado na CERAT de Marabá, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 05/10/2026 a 03/11/2026, correspondente ao triênio de 11/07/2022 a 09/07/2025. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 1374511 PORTARIA Nº 2171/2026-SEFA/DAD, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 processo nº E-2026/3243662. DESIGNAR a servidora INEZ BRIGIDO DA COSTA, Id Func nº 3164918/5, Auxiliar de Produção I, em substituição ao servidor JORGE LUIZ RODRI- GUES VALENTE, Id Func nº 3246990/1, Assistente Administrativo/Secre- tário de Gabinete –DAS-1, no período de 15/09/2026 a 14/10/2026, por motivo de férias. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA Protocolo: 1374525