DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no DOE n° 33.805 de 15/02/2019) RESOLVE PORTARIA Nº 2307 / DAD-SEFA de 09 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3352669; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor UBIRACI HUGO DE MIRANDA, nº 0520874201, MOTORISTA FAZENDÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SER- RA DO CACHIMBO, conduzir veículo oficial, no período de 30.09.2026, no trecho Serra do Cachimbo/Sinop/Serra do Cachimbo. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$263,55 PORTARIA Nº 2339 / DAD-SEFA de 11 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3370205; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servi- dor ROMULO ROLDAO BRANDAO DE SOUSA, nº 0509697902, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 30.09 a 01.10.2026, no trecho Marabá/Canaã dos Carajás/Marabá. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$370,61 PORTARIA Nº 2363 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400203; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao ser- vidor MARCELINO RODRIGUES SANTOS RIBEIRO, nº 0324945001, ASSIS- TENTE ADMINISTRATIVO, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA, participar de trabalho itinerante, no período de 15.09 a 30.09.2026, no trecho Itinga/Carajás/Itinga. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$3.829,59 PORTARIA Nº 2364 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400244; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao ser- vidor JOSE PAULO MENDES DE LIMA, nº 0324872001, ASSISTENTE ADMI- NISTRATIVO, COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CAPANEMA, participar de trabalho itinerante, no período de 15.09 a 01.10.2026, no trecho Capanema/Carajás/Capanema. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$4.076,66 PORTARIA Nº 2365 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400273; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS, nº 0324842901, MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, con- duzir veículo oficial, no período de 15.09 a 01.10.2026, no trecho Carajás/ Itinga/Carajás. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$4.076,66 PORTARIA Nº 2366 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400325; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor EDEVALDO BARROSO ESTUMANO, nº 0520873401, MOTORISTA FAZEN- DÁRIO - B - IV, UNIDADE DE EXECUÇÃO DE CONTROLE DE MERC.TRÂN- SITO DA GRANDE BELÉM, conduzir veículo oficial, no período de 15.09 a 01.10.2026, no trecho Belém/São Francisco/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$4.076,66 PORTARIA Nº 2367 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400378; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor ALBERTO ANTONIO PEREIRA DIAS, nº 0004864001, ASSISTENTE FAZENDÁRIO - B - IV, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MER- CADORIAS EM TRÂNSITO, participar de trabalho itinerante, no período de 15.09 a 01.10.2026, no trecho Belém/São José do Pontão/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$4.076,66 PORTARIA Nº 2368 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400400; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor VALDIR CICERO CECIM GONDIM, nº 0324849601, AGENTE DE SERVIÇOS, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, participar de trabalho itine- rante, no período de 15.09 a 01.10.2026, no trecho Belém/Barreira do Campo/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$4.076,66 PORTARIA Nº 2369 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400424; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor SALIM BARREIROS CHARCHAR FILHO, nº 0324841001, AUXILIAR TECNI- CO, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA, participar de trabalho itinerante, no período de 15.09 a 01.10.2026, no trecho Itinga/Bela Vista/Itinga. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$4.076,66 PORTARIA Nº 2370 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400564; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor AUSTREGESILO AGUIAR CAVALCANTE, nº 0005006701, MOTORISTA FA- ZENDÁRIO - B - IV, COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA, conduzir veículo oficial, no período de 16.09 a 02.10.2026, no trecho Conceição do Araguaia/Bela Vista/Conceição do Araguaia. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$4.076,66 PORTARIA Nº 2371 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400590; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 14 e 1/2 diárias ao servidor BENEDITO JOSE FARIAS DA SILVA, nº 0200615402, MOTORISTA FAZEN- DÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI, conduzir veículo oficial, no período de 16.09 a 30.09.2026, no trecho Gurupi/Barreira do Campo/Gurupi. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$3.582,52 PORTARIA Nº 2372 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3398598; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor JOAO GOMES DA CRUZ FILHO, nº 0324856901, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXE- CUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir veículo oficial, no período de 17.09.2026, no trecho Belém/São Francisco/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$123,54 PORTARIA Nº 2373 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3398623; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor SERGIO MATOS DA SILVA, nº 0520872601, MOTORISTA FAZENDÁRIO - B - IV, UNIDADE DE EXECUÇÃO DE CONTROLE DE MERC.TRÂNSITO DE SÃO FRANCISCO, conduzir veículo oficial, no período de 17.09.2026, no trecho São Francisco/Belém/São Francisco. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$123,54 PORTARIA Nº 2374 / DAD-SEFA de 16 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3398682; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor SEBASTIAO FREITAS DE LIMA, nº 0543698201, MOTORISTA FAZENDÁRIO - B - IV, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir veículo oficial, no período de 17.09.2026, no trecho São Francisco/Belém/São Francisco. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$123,54 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anidio Moutinho Diretor de Administração Protocolo: 1374489 . . OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Secretaria-Geral do TARF da Secretaria de Estado da Fazenda torna pú- blica a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de Sessão de Modo Híbrido, Presencial e ON-LINE, por meio de VIDEOCONFE- RÊNCIA, conforme Instrução Normativa SEFA n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: SEGUNDA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO Em 24/09/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 20730, AINF nº 102021510000070-6, contribuinte V M MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Insc. Estadual nº. 15333102-0; Em 24/09/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 22060, AINF nº 362022510000011-5, contribuinte AUTO PEÇAS E MECANICA BRASIL LTDA, Insc. Estadual nº. 15285059-7, advogado: LARISSA DA FROTA AN- DRADE, OAB/PA-27026; Em 24/09/2026, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 23702, AINF nº 032025510000077-0, contribuinte MAGNESITA REFRATARIOS S.A, Insc. Estadual nº. 15363438-3, advogado: KARINA RACHELA DI BLASIO, OAB/ MG-102391; Em 24/09/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 23006, AINF nº 182025510000048-8, contribuinte ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, Insc. Estadual nº. 15280252-5, advogado: TOMAZ MANESCHY SEGATTO, OAB/PA-27990; Em 24/09/2026, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 23066, AINF nº 022025510000059-9, contribuinte D. B. DOS SANTOS & CIA LTDA, Insc. Estadual nº. 15151921-8; Em 24/09/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 23142, AINF nº 092025510000083-7, contribuinte ABINADER DISTRIBUIDOR E COMER- CIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15428066-6. Protocolo: 1374620