DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  37 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 0937 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3346970. RESOLVE: AUTORIZAR, o servidor ANDRE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 5950944/2, lotado na Seção de Informática, com atuação na Coorde- nação de Tecnologia e Informática em Saúde, a participar do “XXI Con- gresso Brasileiro de Informática em Saúde”, no período de 20.09.2026 a 25.09.2026, em Brasília/DF, com ônus total. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Protocolo: 1374867 PORTARIA Nº 934 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, por meio do Decreto n.º 2.235/1997. CONSIDERANDO o Decreto n.º 795/2020, e o teor do processo PAE n.º 2026/3328669; R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 15.10.2026, a cessão do servidor ANTÔNIO ADOL- FO PIMENTEL ALBUQUERQUE, matrícula n.º 5758823/2, cargo ODONTÓ- LOGO, ao Hospital Ophir Loyola - HOL, cedido por meio da Portaria Coletiva n.º 739/2024 (DOE n.º 35.895 /15.07.2024). Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública, em 16.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo: 1374503 PORTARIA N° 930 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3236479. RESOLVE: AUTORIZAR, a servidora MICHELLE PENA NERY LUZ, matrícula nº 5851130/2, cargo Enfermeira, lotada na Divisão de Educação e Saúde, a participar da Reunião Técnica sobre o Projeto “Implementação das Dire- trizes e Orientações para a Formação em Enfermagem”, promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Ministério da Saúde/Secre- taria de Gestão do trabalho e Educação na saúde/Departamento de Gestão de Educação na Saúde (MS/SGTES/DEGES) e a Organização Pan-Ame- ricana de Saúde (OPAS/OMS), que ocorreu no período de 09.09.2026 a 10.09.2026, em Brasília/DF. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 931 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3347138. RESOLVE: AUTORIZAR, o servidor CRISTIANO ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57197554/1, lotado na Seção de Informática, com atuação na Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde, a participar da “Ofi- cina de Encerramento do Projeto RNDS, bem como do XXI Congresso Bra- sileiro de Informática em Saúde, no período de 20.09.2026 a 25.09.2026, em Brasília/DF, com ônus total. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA N° 932 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3157191. RESOLVE: AUTORIZAR, a servidora DAYARA DE NAZARÉ ROSA DE CARVALHO, ma- trícula nº 5962933/2, cargo ENFERMEIRO, lotada no Departamento de Desenvolvimento da Rede Assistencial a participar do “Congresso Inter- nacional Saúde Digital Global – UFPR (Global Digital Health)” que ocorre no período de 14.09.2026 a 19.09.2026, na cidade de Curitiba/PR, com ônus total. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Protocolo: 1374548 PORTARIA Nº 980, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que dispõe na PORTARIA N° 80 de 26 de janeiro de 2026, publicada no D.O.E n° 36. 513, de 2 de janeiro de 2026, prorrogada pela PORTARIA Nº 458 de 17 de abril de 2026, redesignada pela PORTARIA Nº 601 de 25 de maio de 2026 e prorrogada pela PORTARIA Nº 765 de 21 de julho de 2026. CONSIDERANDO o pedido de redesignação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante no Ofício n° 286/2026. R E S O L V E: I – Redesignar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/09/2026, a Comissão de Apuração do Processo n° 2022/766579, composta pelos ser- vidores: SOLANGE DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1 e SILVIA SELMA RIBEIRO PÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 55586666/3, juntamente com os suplentes: Naiana Dias Gurjão, matricula n° 54187713/3, Myrian Wanessa Moraes de Souza, matrícula nº 5830370/3, Ana Cidamaia Souza Batista, matrícula nº 5096375/1 e José Henrique Cardoso de Paula, ma- trícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, apurar os in- dícios de irregularidades processadas nos autos supra referido, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em tudo se observado o Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa. II – Convalidar os atos praticados pela Comissão até a publicação desta Portaria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública. Belém, 15 de setembro de 2026. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo: 1374696 PORTARIA Nº 978, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que dispõe na PORTARIA N° 81 de 26 de janeiro de 2026, publicada no D.O.E n° 36. 513, de 2 de janeiro de 2026, prorrogada pela PORTARIA Nº 456 de 17 de abril de 2026, redesignada pela PORTARIA Nº 599 de 25 de maio de 2026 e prorrogada pela PORTARIA Nº 763 de 21 de julho de 2026. CONSIDERANDO o pedido de redesignação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante no Ofício n° 284/2026. R E S O L V E: I – Redesignar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/09/2026, a Co- missão de Apuração do Processo n° 2025/2091607, composta pelos servi- dores: SOLANGE DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 5830370/3 e SILVIA SELMA RIBEIRO PÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 55586666/3, juntamente com os suplentes: Naiana Dias Gurjão, matricula n° 54187713/3, Irany do Socor- ro Oliveira da Silva, matrícula nº 54189539/1, José Henrique Cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1 e Ana Cidamaia Souza Batista, matrícula nº 5096375/1, para, sob a presidência da primeira, apurar os indícios de irregularidades processadas nos autos supra referido, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em tudo se observado o Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa. II – Convalidar os atos praticados pela Comissão até a publicação desta Portaria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública. Belém, 15 de setembro de 2026. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo: 1374687 PORTARIA Nº 979, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que dispõe na PORTARIA N° 82 de 26 de janeiro de 2026, publicada no D.O.E n° 36. 513, de 2 de janeiro de 2026, prorrogada pela PORTARIA Nº 457 de 17 de abril de 2026, redesignada pela PORTARIA Nº 600 de 25 de maio de 2026 e prorrogada pela PORTARIA Nº 764 de 21 de julho de 2026. CONSIDERANDO o pedido de redesignação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante no Ofício n° 285/2026. R E S O L V E: I – Redesignar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 24/09/2026, a Comissão de Apuração do Processo n° 2020/460640, composta pelos ser- vidores: MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, matrícula nº 5830370/3, IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 54189539/1 e SIL- VIA SELMA RIBEIRO PÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 55586666/3, junta- mente com os suplentes: Naiana Dias Gurjão, matricula n° 54187713/3, Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, José Henrique Car- doso de Paula, matrícula nº 57190904/1 e Ana Cidamaia Souza Batista, matrícula nº 5096375/1, para, sob a presidência da primeira, apurar os in- dícios de irregularidades processadas nos autos supra referido, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em tudo se observado o Direito ao Contraditório e a Ampla Defesa. II – Convalidar os atos praticados pela Comissão até a publicação desta Portaria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública. Belém, 15 de setembro de 2026. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo: 1374692