DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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94  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 774/2026-SEMU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA GUIMARÃES SANTOS, matrícula: 5935374/5, ocupante do cargo de GERENTE, para responder pela COORDENAÇÃO durante o impedimento da titular: ALESSANDRA MARTINS GUERRA, matrícula: 5940756/3, no período correspondente aos dias 16/09/2026 a 07/10/2026. Thais Cristina da Silva Gaspar Secretária Adjunta de Estado das Mulheres, em exercício. Protocolo: 1374487 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ . . . CONTRATO . PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 185/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 135/2026 Locatária: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – CNPJ n.º 08.454.441/0001-75. Locadora: DENYSE GONÇALVES MOURA DA SILVA – CPF n.º 632.464.652- 15. Objeto: O objeto deste Contrato de Locação é o IMÓVEL, situado à Avenida Visconde de Souza Franco, nº 05, Sala 2102, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-005, com área de 220,00m2, objeto da matrícula nº 68.308, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA, inscrito no cadastro imobi- liário municipal sob o nº 004/34883/12/53/0086/000/035-75, sequencial 461561. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e término em 10/09/2027. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação orçamentária: Próprio. Fonte de Recurso: Próprio. Pela Locatária: Cláudio Gonçalves Moraes e André Gustavo Lins de Macêdo. Pela Locadora: Denyse Gonçalves Moura Da Silva. Foro: Belém/PA. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026. Protocolo: 1374528 . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Ordem de Fornecimento - OF n.º 287/2026 do Processo Adminis- trativo SC 188/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2026 - CPV Objeto: AQUISIÇÃO DE MANTA LÍQUIDA IMPERMEABILIZANTE. Valor: R$ 1.971,24 (mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Própria. Fonte do recurso: Próprio. Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – CNPJ: 08.454.441/0001-75. Contratada: NOGUEIRA & TADAIESKY LTDA - CNPJ: 08.563.096/0001-08. Data de emissão: 15/09/2026. Prazo de entrega: 22 (vinte e dois) dias. Solicitante: Alan Delon Dos Santos Da Silva – Fiscal do Objeto. Protocolo: 1374467 . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA Referente à publicação do Contrato nº 013/2022 – 6° Termo Aditivo, pu- blicada no Diário Oficial do Estado edição nº 36.725, de 10 de agosto de 2026. Onde se ler: “5º termo aditivo” Leia-se: “6º termo aditivo” Stanney Everton Nunes Presidente do IMETROPARÁ Protocolo: 1374572 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO [JUCEPA] Nº 06/2026 - PAE nº E- 2026/2012086 CONTRATADO: ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA CNPJ nº 26.157.471/0001-00 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de gestão docu- mental, incluindo guarda física de 10.000 caixas box, transporte inicial e consulta a documentos físicos com prazo de entrega de até 24h. Valor total: R$ 181.800,00 VIGÊNCIA Prazo 12 meses Início 15/09/2026 Fim 14/09/2027 Assinado em 15/09/2026 por Filipi Falcão do Carmo - DAF/JUCEPA Protocolo: 1374508 DIÁRIA . PORTARIA Nº 243/2026 de 16/09/2026. Art. 1º CONCEDER diárias ao servidor lotado na GPJ, que realizará visitas técnicas aos municípios de Ourém, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Irituia e Santa Maria/PA, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo garantir maior acesso, celeridade no atendimento e o fortalecimento da atividade empresarial local, em atendimento ao interesse público, conforme o Processo nº E-2026/3400376. Servidor Matrícula Cargo N.º de Diárias Valor Unitário Valor Total Igor Luiz de Andrade Pinto 5903335/5 Gerente de Projetos 4,5 R$247,07 R$1.111,82 Art. 2º A prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. FILIPI FALCÃO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1374664 FÉRIAS . PORTARIA Nº 244/2026 de 16/09/2026. Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor JOSÉ MARIA DE ASSUNÇÃO MORAES, matrícula nº 3170209/1, referente ao período aquisitivo de 23/05/2024 a 22/05/2025, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, conforme processo nº E-2026/3388441. FILIPI FALCÃO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1374669 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 245/2026 de 16/09/2026. Art. 1º CONCEDER Licença Paternidade ao servidor GUILHERME HENRIQUE CAMPOS MARTINEZ, Técnico do Registro Mercantil Classe A, matrícula nº 6405469/1, no período de 09/09/2026 a 28/09/2026, conforme processo n° 2026/3388363. FILIPI FALCÃO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro. Protocolo: 1374680 . . SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 0757/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3396170, de 15/09/2026 – NUCOM/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado: NOME: Luiz Gustavo Pêna Belém, Matrícula nº 5972168/3, Cargo/Função: Coordenador. Lotação: NUCOM. OBJETIVO: Acompanhar a visita do senhor secretário da SEOP à obra do Centro de Convenções de Castanhal. DESTINO: Castanhal/PA. DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 16/09/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07.