DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  95 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 VALOR TOTAL: R$ 123,53. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374708 PORTARIA Nº. 0758/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos Processo nº E-2026/3361721 de 09/09/2026 – GAB/SEOP; R E S O L V E:  I - COMPLEMENTAR, 1,0 (uma) diária, no período de 10 a 11/09/2026, para o servidor Arnaldo Dopazo Antônio José, Matrícula nº 8090220/14, Cargo/ Função: Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino, anteriormente concedida através da PORTARIA Nº 0743/2026, de 09/09/2026, publicada no DOE nº 36.760, de 11/09/2026, anteriormente no período de 09/09 à 10/09/2026, devido alteração no cronograma da viagem, ficando o retorno para o dia 11/09/2026, do município de Altamira/PA.. DIÁRIAS: 1,0 (uma). VALOR UNITÁRIO: R$ 287,34. VALOR TOTAL: R$ 287,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº 3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374709 PORTARIA Nº. 0759/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3396297, de 15/09/2026 – NUCOM/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado: NOME: Luiz Gustavo Pêna Belém, Matrícula nº 5972168/3, Cargo/Função: Coordenador. Lotação: NUCOM. OBJETIVO: Acompanhar a visita do senhor secretário da SEOP à obra do Hospital Regional de Cametá. DESTINO: Cametá/PA. DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 16/09/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 123,53. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374710 PORTARIA Nº. 0760/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3395891, de 15/09/2026 – COSG/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado: NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Car- go/Função: Motorista. Lotação: COSG. OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Senhor Arnaldo Dopazo Antônio José – Secretário de Estado Interino. DESTINO: Castanhal/PA. DATA: 16/09/2026. DIÁRIAS: 0,5 (meia). VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 123,53. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374713 PORTARIA Nº. 0761/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos Processo nº E-2026/3355278 de 08/09/2026 – NUCOM/SEOP; R E S O L V E:  I - COMPLEMENTAR, 1,0 (uma) diária, no período de 10 a 11/09/2026, para o Servidor Luiz Gustavo Pêna Belém, Matrícula nº 5972168/3, Cargo/ Função: Coordenador, anteriormente concedida através da PORTARIA Nº 0742/2026, de 09/09/2026, publicada no DOE nº 36.760, de 11/09/2026, anteriormente no período de 09/09 à 10/09/2026, devido alteração no cronograma da viagem, ficando o retorno para o dia 11/09/2026, do município de Altamira/PA. DIÁRIAS: 1,0 (uma). VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 247,07 II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374718 PORTARIA Nº. 0762/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3395993, de 15/09/2026 – COSG/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado: NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Car- go/Função: Motorista. Lotação: COSG. OBJETIVO: Conduzir o veículo com o Senhor Arnaldo Dopazo Antônio José – Secretário de Estado Interino. DESTINO: Cametá/PA. DATA: 18/09/2026. DIÁRIAS: 0,5 (meia). VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 123,53. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374719 PORTARIA Nº. 0763/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3387237, de 14/09/2026 – GABJOB/SEOP, R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Luiz Flávio da Silva Santiago, Matrícula nº 4222405-1, Cargo/Fun- ção: Assessor técnico I. Lotação: Gabinete Secretário Adjunto. OBJETIVO: Realizar visita técnica na Obra de Construção do Centro de Convenções Almir Tavares lima no município de Castanhal/PA e na Obra de Construção do Novo Hospital do Leste no município de Paragominas/PA DESTINO: Castanhal e Paragominas/Pa. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 24/09 a 25/09/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 370,60. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374724 PORTARIA Nº 0771/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Processonº E-2026/3402045 de 16/09/2026 – GAB/SEOP;