DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Arnaldo Dopazo Antônio José, Matrícula nº 8090220/14,Cargo/Fun- ção: Secretário de Estado de Obras Públicas Interino. Lotação: Gabinete. OBJETIVO: Visita técnica a Obra de reforma e ampliação do Hospital Re- gional do Município. DESTINO: Cametá/Pa DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 16/09/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 287,34. VALOR TOTAL: R$ 143,67. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº 3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374761 PORTARIA Nº. 0765/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3383759, de 11/09/2026 – DIFIS/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servido- res abaixo relacionados: NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº 5936254/2, Car- go/Função: Coordenador, Lotação: DIFIS. OBJETIVO: Fiscalizar obra de construção da Policlínica de Breves – Contra- to Nº 147/2022, e Construção da Urbanização da Orla – 2º Etapa – Convê- nio Nº 42/2024 no Município de Breves/Pa. DESTINO: Breves/Pa. PERÍODO: 20/10 a 22/10/2026. DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07. VALOR TOTAL:R$ 617,67. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374729 PORTARIA Nº. 0764/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3386311, de 14/09/2026 – GABJOB/SEOP, R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Luiz Flávio da Silva Santiago, Matrícula nº 4222405-1, Cargo/Fun- ção: Assessor técnico I. Lotação: Gabinete Secretário Adjunto. OBJETIVO: Visitar o andamento da Obra de Construção do novo Hospital Regional de Tucurui/PA DESTINO: Tucurui/Pa. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 17/09 a 18/09/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 370,60. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374726 PORTARIA Nº. 0768/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3372635, de 10/09/2026 – COAP/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servido- res abaixo relacionados: NOME: Adolfo de Oliveira Santa Brígida, Matrícula nº 32760/1; Cargo/Fun- ção: Auxiliar de Engenharia. Lotação: COAP. OBJETIVO: Deslocamento para Porto de Moz ,Processos: nº 2026/9804990, Gurupá nº 2026/2304935, com a finalidade de periciar e vistoriar o imóvel pretendido para locação onde funcionará as gerências do Orgão Público. (ADEPARA) NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula nº 57201117/1; Car- go: Motorista. Lotação: COSG. OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEOP, aos referidos Municípios. DESTINO: Porto de Móz e Gurupá/PA. PERÍODO: 21/09 a 27/09/2026 DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia). VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 3.211,90 II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374733 PORTARIA Nº 0770/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Processonº E-2026/3401984 de 16/09/2026 – GAB/SEOP; R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Arnaldo Dopazo Antônio José, Matrícula nº 8090220/14,Cargo/Fun- ção: Secretário de Estado de Obras Públicas Interino. Lotação: Gabinete. OBJETIVO: Visita técnica as Obras do Centro de Convenções do Município. DESTINO: Castanhal/Pa DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 16/09/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 287,34. VALOR TOTAL: R$ 143,67. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374757 PORTARIA Nº. 0766/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3394541, de 15/09/2026 – GABJOB/SEOP, R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Luiz Flávio da Silva Santiago, Matrícula nº 4222405-1, Cargo/Fun- ção: Assessor técnico I. Lotação: Gabinete Secretário Adjunto. OBJETIVO: Realizar visita técnica na Obra do Novo Hospital de Barcarena/PA DESTINO: Barcarena/Pa. DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 29/09/2026  VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 123,53. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374752 FÉRIAS . PORTARIA Nº. 0769/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3356395, de 08/09/2026 – DIPLA/SEOP. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA NAZARETH PIMENTEL RODRIGUES, matrícula nº. 4222311/1, ocupante do Cargo de Assessor I, para respon- der pelo Cargo de Diretor de Planejamento, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026 (15 dias), com ônus para esta SEOP, sem prejuízo de suas