DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  97 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 atribuições em razão da titular a servidora MARIA SAMARA LIMA RAMOS, matrícula nº. 5917706/3, está usufruindo do gozo das férias. II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa Protocolo: 1374737 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº. 0767/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo n° E-2026/3388760, de 14/09/2026. R E S O L V E: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 0754/2026 Contrato 038/2025, publicada no DOE nº 36.765, de 16/09/2026, Designação de Fiscal dos servidores Alex Gomes Batista, Matrícula nº 5985966/1, Cargo/Função: Assessor II e Oberlandes Junior da Silva Costa, Matrícula nº 5946508/1, Cargo/Função: Coordenador. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa. Protocolo: 1374732 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2026.070101NE001745 Partes: Secretaria de Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Provalle Projetos e Construcoes Ltda - CNPJ - 03636328000197 Objeto do contrato: Conclusão da Obra da Orla do Município de Irituia, neste estado Justificativa: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento em razão do contrato encontra-se extinto. Dotação Orçamentária: 07101 15.695.1528.2351 01799.000000 449051 Valor: R$ 81.756,91 Data Da Assinatura: 11/09/2026 Ordenador Responsavel: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Protocolo: 1374770 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.015/2025/ARTRAN/PA CONTRATANTE: Agência de Regulação e Controle dos Serviços de Trans- porte do Estado do Pará-ARTRAN-PA, CNPJ: 53.538.860/0001-40 CONTRA- TADO: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ:15.741.481/0001-63 OBJETO: O objeto do Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 015/2025, conforme descrito no Termo de Referência, o qual adere este documento para todos os fins; VALOR: 250.000,00 (duzentos e cinquen- ta mil reais); VIGENCIA: 12 (doze meses), de 16/09/2026 e término em 16/09/2027;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei 14.133/21;DOTA- ÇÃO; ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade 820201, Fonte 01501000061-Re- cursos próprio, Programa de Trabalho 82201.26.122.1297.8338 Operacio- nalização das Ações Administrativas, Elemento de Despesa 339033; Plano Interno Detalhamento 4110008338C; Belém (PA), 16 de setembro de 2026. ANTÔNIO PAULO MONTEIRO DE SOUZA - Diretor Geral ARTRAN/PA, em exercício Protocolo: 1374488 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL . DESIGNAR SERVIDOR . DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº. 209/2026-GAB/SECIR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional FERNANDA RE- GINA DE PAES PINHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ARIANNY CARVALHO DE ABREU, MF nº 5984698/1, ocupante do cargo de Secretário, como substituta da servido- ra THAINA AQUINO COSTA DE OLIVEIRA, MF nº 5986786/1, ocupante do cargo de gerente, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/09/2026 a 28/09/2026, em virtude do afastamento do titular para gozo de férias. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES Secretária de Estado da Secretaria das Cidades e Integração Regional Protocolo: 1374765 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . SECRETARIA DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL – SECIR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO No 90006/2026/SECIR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NOS MUNICÍPIOS DE JURUTI, ÓBI- DOS E TERRA SANTA NO ESTADO DO PARÁ, DURANTE AS OBRAS DE IM- PLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA RURAL. Vencedor: CONTA ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.461.884/0001-54. Valor Global: R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). ADJUDICADA E HOMOLOGADA na data de 15 de Setembro de 2026 pela Sra. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional, na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Belém/PA, 16 de Setembro de 2026. Éder de Jesus Ferreira Cardoso Agente de Contratação Protocolo: 1374584 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . ERRATA . ERRATA Fica retificado no Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Incentivo do Programa Pará Profissional, publicada no DOE nº 36.685 de 03/07/2026. Protocolo nº 1347038. ONDE SE LÊ: FUNÇÃO: APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOME DO CANDIDATO LUIS FERREIRA BRITO FERREIRA LEIA-SE: FUNÇÃO: APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOME DO CANDIDATO LUIS FERNANDO BRITO FERREIRA DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissio- nal e Tecnológica, em 16 Setembro de 2026. Protocolo: 1374639 OUTRAS MATÉRIAS . DISTRATO DE VÍNCULO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE- RIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, considerando os termos contidos no E-2026/3396453, de 14/09/2026. Resolve: DISTRATAR, a pedido, a contar de 14/09/2026, o servidor DENNISOM SAN- TOS CARDOSO, Cargo: Técnico em Gestão Pública – Ciências Econômicas, matrícula nº 6406003/1, admitido através de PSS – Edital 002/2026, sob o regime das Leis Complementares 07/1991; 077/2011 e 131/2020 – Ser- vidor Temporário. Em: 14/09/2026 Esta publicação tem efeito retroativo a contar de 14/09/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Ordenador: VICTÓRIA KAROLYNNE FIDELIS OLIVEIRA Secretária de Estado Protocolo: 1374629 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925812 - 2/2026 – FAPESPA A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA co- munica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 925812 - 2/2026, Processo PAE nº E-2026/2602374, cuja sessão pública estava prevista para o dia 22 de setembro de 2026, às 10h (horário de Brasília), e que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especia- lizada na prestação continuada de serviços terceirizados, com dedicação