DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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100  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 754/2026/GGP/DPG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar n° 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, II, da PORTARIA Nº 36/2024/GAB/ DPG, de 19 de julho de 2024; tendo em vista pedido via Processo SEI nº 2026/0005792; RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público LUCAS CRISTIAN QUADROS PORTILHO; Id. Funcional: 5919350, referente ao aquisitivo 2024/2025 nos períodos de 15/06/2025 a 29/06/2025 – 15 dias e 16/09/2025 a 30/09/2025 – 15 dias. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374443 PORTARIA Nº 764/2026/GGP/DPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0011284, RESOLVE: Autorizar o afastamento por 08 (oito) dias do Defensor Público MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, Id. Funcional nº 5895968, pelo falecimen- to de sua genitora, no período de 30/08/2026 a 06/09/2026, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.810/94. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374660 PORTARIA Nº 771/2026-GGP/DPG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0011526; RESOLVE: CONCEDER 08 (oito) dias de licença para casamento ao Defensor Público MARCIO ALVES FIGUEIRA, Id. Funcional nº 5895971, conforme o art. 72, da Lei 5.810/94, para serem usufruídos no período de 04 a 11 de setembro de 2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará Protocolo: 1374657 PORTARIA Nº 766/2026/GAB/DPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 36/2024-GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº2026/0010068, RE- SOLVE: Autorizar a Defensora Pública LISIANNE DE SA ROCHA, Id. Funcional nº 80846041, para participar do II Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), a ser realizada na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, com liberação de suas atividades ordinárias, no dia 26 de agosto de 2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará Protocolo: 1374653 PORTARIA Nº 767/2026-GGP/DPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0011503; RESOLVE: CONCEDER 08 (oito) dias de licença para casamento ao Defensor Público BRUNNO ARANHA E MARANHAO, Id. Funcional nº 5931561, conforme o art. 72, da Lei 5.810/94, para serem usufruídos no período de 06 a 13 de setembro de 2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará Protocolo: 1374650 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 44/2026-CSO/GAB/DPG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do Laudo Médico nº 216024A/1, protocolado no SEI 2026/0008350, RESOLVE: Conceder ao Defensor Público REINALDO MARTINS JUNIOR, Id. Funcional nº 57192842/ 2, Licença assistência à família, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº. 5.810/94, no período de 29/06/2026 a 28/07/2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374440 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do Laudo Médico nº 216049A/2, protocolado no PAE nº SEI 2026/0011516, RESOLVE: Conceder à Servidora Pública CENIMAR FERREIRA MORAIS, Id. Funcional nº 5952511/ 2, Licença para Tratamento de Saúde, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº. 5.810/94, no período de 01/04/2026 a 01/04/2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374600 PORTARIA Nº 48/2026-CSO/GAB/DPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do Laudo Médico nº 216055A/2, protocolado no SEI 2026/0010759, RESOLVE:  Conceder à Defensora Pública ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS, Id. Funcional nº 55588705/ 1, Licença assistência à família, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº. 5.810/94, no período de 26/08/2026 a 24/09/2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374597 PORTARIA Nº 47/2026-CSO/GAB/DPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do Laudo Médico nº 216053A/1, protocolado no SEI 2026/0010702, RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MARIA RITA DA COSTA CUNHA, Matrícula nº 5789591/3, Licença para Tratamento de Saúde, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº. 5.810/94, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374609 PORTARIA Nº 48/2026-CSO/GAB/DPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do Laudo Médico nº 216055A/2, protocolado no SEI 2026/0010087, RESOLVE: Conceder ao Defensor Público ANIBAL FERNANDES QUINTELLA JUNIOR, Matrícula nº 54187254/ 2, Licença para Tratamento de Saúde, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº. 5.810/94, no período de 10/08/2026 a 21/10/2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374612 PORTARIA Nº 50/2026-GGP/DPG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do Laudo Médico nº 216047A/1, protocolado no PAE nº SEI 2026/0003781, RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MARA SHYRLENE GUIOMARINO AMADOR, Id. Funcional nº 5839815/ 4, Licença para Tratamento de Saúde, conforme o art. 81 e 84, da Lei nº. 5.810/94, no período de 08/06/2026 a 08/06/2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374613 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 763/2026-GGP/DPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, VII, da PORTARIA Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0011478, RESOLVE: Designar a Servidora Pública JOYCE FREITAS ARAUJO FIRMINO, ID Funcio- nal nº 5951667, para exercer suas atividades junto ao Núcleo Metropolita- no de Icoaraci (NICOA), a contar de 09 de setembro de 2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374646