DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  101 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 APOSTILAMENTO . PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2026- DPE/PA PROCESSO Nº 2026/2079301-DPE/PA DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2026, DOE: 36.754 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará-DPE/PA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamen- tos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, nas condições estabelecidas no Termo de Refe- rência – Kit multimídia. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF nº 34.639.526/0001-38, por meio de sua Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, determina o apostilamento ao Contrato supramenciona- do, com a empresa TECHNOBRAIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.540.893/0001-61, estabelecida na Avenida Paulista, nº 1471, CEP: 01311200, São Paulo/SP, designada como CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor PEDRO HENRIQUE MATOS DE AZEVEDO, portador do CPF nº 405.742.568-30, pertinente à alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Dotação Orçamentária do Con- trato firmado, no que concerne à modificação da classificação programática para cobertura das despesas previstas para a execução do Contrato em questão. Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recursos que estão livres e desimpedidos para este exercício, em conformidade com o Parecer nº 0656/2026-Gabinete-NUPLAN, de 15/09/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1530.2338, 03 091 1530 2333, 03 092 1530 2361 e 03 091 1530 2337; • Fonte: 01500000001, 01759000015 e 02759000015; Natureza: 449052; Plano Interno (PI): 1O5ETI2338E, 26EMEN00265, 26EMEN00356, 105ECE2333E, 1O5EPM2361E, 1O5EAC2337E, 26EMEN00151 e 26EMEN00356. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 1374741 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2026- DPE/PA PROCESSO Nº 2026/2079301-DPE/PA DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2026, DOE: 36.754 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará-DPE/PA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamen- tos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, nas condições estabelecidas no Termo de Re- ferência – Scanners. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF nº 34.639.526/0001-38, por meio de sua Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, determina o apostilamento ao Contrato supramencionado, com a empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.918.347/0002-52, estabelecida na Rod. Governador Mário Covas, nº 256, Km 280, Portaria B, Sala 137, Bairro: Padre Mathias, CEP: 29.157-10, Cariacica/ES, doravante de- signada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO SAN- TOS PEREIRA, portador do CPF nº 947.530.165-87, pertinente à alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Dotação Orçamentária do Contrato firmado, no que concerne à modificação da classificação programática para cobertura das despesas previstas para a execução do Contrato em questão. Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recursos que estão livres e desimpedidos para este exercício, em conformidade com o Parecer nº 0657/2026-Gabinete-NUPLAN, de 15/09/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1530.2338, 03 091 1530 2333, 03 092 1530 2361 e 03 091 1530 2337; Fonte: 01500000001, 01759000015 e 02759000015; Natureza: 449052; Plano Interno (PI): 1O5ETI2338E, 26EMEN00265, 26EMEN00356, 105ECE2333E, 1O5EPM2361E, 1O5EAC2337E, 26EMEN00151 e 26EMEN00356. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 1374749 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2026- DPE/PA PROCESSO Nº 2026/2079301-DPE/PA DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2026, DOE: 36.754 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará-DPE/PA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamen- tos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo estações de trabalho, desktops, notebooks, monitores, nobreaks, scanners e outros periféricos e componentes, nas condições estabelecidas no Termo de Refe- rência – Workstation, Desktop com monitor, monitor e notebook. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF nº 34.639.526/0001-38, por meio de sua Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, determina o apostilamento ao Contrato supramencionado, com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.477.490/0002-81, estabelecida na Av. Acesso Rodoviário, SN, Quadra 11, MOD. 01, 02 e 03, Quadra 12, MOD. 01, Parte Galpão 05, 06, 07, 08 E 09, Sala 33 TIMS, CEP: 29.161.376, Serra/ES, designada como CON- TRATADA, neste ato representada pelo Senhor JOVINO PEREIRA DE BRI- TO JUNIOR, portador do CPF nº 776.170.616-68, pertinente à alteração da Cláusula Décima Quarta - Da Dotação Orçamentária do Contrato firmado, no que concerne à modificação da classificação programática para cober- tura das despesas previstas para a execução do Contrato em questão. Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recursos que estão livres e desimpedidos para este exercício, em conformidade com o Parecer nº 0655/2026-Gabinete-NUPLAN, de 15/09/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1530.2338, 03 091 1530 2333, 03 092 1530 2361 e 03 091 1530 2337; Fonte: 01500000001, 01759000015 e 02759000015; Natureza: 449052; Plano Interno (PI): 1O5ETI2338E, 26EMEN00265, 26EMEN00356, 105ECE2333E, 1O5EPM2361E, 1O5EAC2337E, 26EMEN00151 e 26EMEN00356. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 1374786 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2023 – DPE/PA PROCESSO Nº E-2026/3189050 – DPE/PA DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/05/2023, DOE: 35.386 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará-DPE/PA OBJETO: Locação do imóvel para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da sede da Entrância Especial, NAECA e Gerência de Trans- porte da Defensoria Pública do Estado neste Município, Núcleo “FLORISBELA CANTAL” situado na Travessa São Francisco, nº 878/870, Batista Campos, CEP. 66.020-000, Belém/PA. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF nº 34.639.526/0001-38, por meio de sua Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo na Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº. 018/2023-DPE/ PA, com a empresa RIBEIRO MENDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ nº 19.332.074/0001-5, estabelecida na Avenida Almirante Tamandaré, nº 868, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-000, doravante denominada LOCADORA, neste ato representada por seus sócios ANTÔNIO RIBEIRO MENDES, portador do CPF nº 000.005.902-15; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MENDES, portador do CPF nº 391.817.902-87; ANA CRISTINA MENDES BURLAMAQUI, portadora do CPF nº 651.493.862-00, pertinente à MODIFICAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, inicialmen- te estabelecido na CLÁUSULA SEXTA do contrato firmado, alterando o valor mensal de R$ 40.145,00 (quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais) para R$ 40.389,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta e nove reais), em razão de acordo entre as partes, convencionado no instrumento inicial e conforme pre- visão do art. 18 da Lei nº 8.245/91, a contar da data-base do dia 02/05/2026. Para fazer face às despesas, a Defensoria Pública valer-se-á dos recur- sos que estão livres e desimpedidos para este exercício, em conformidade com o Parecer nº 600/2026-Gabinete-NUPLAN, de 21/08/2026. RECUR- SOS FINANCEIROS: Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1530.2333; Na- tureza da Despesa: 339039; Fonte: 01500000001; Plano Interno (PI): 105ECE2333C; Ação (GP Pará): 303190. Data da assinatura: 15 de se- tembro de 2026. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM Defensora Pública-Geral do Estado do Pará Protocolo: 1374819 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 49/2026-CSO/GAB/DPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026  A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, IV, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006, considerando os ter- mos do Laudo Médico nº 215981A, protocolado no PAE nº 2026/2517120, RESOLVE: MANTER O AFASTAMENTO do Servidor Público LEANDRO QUEI- ROZ ALVES, matrícula nº 5895359/1, nos termos do artigo 81 e 83, da Lei nº 5.810/1994, para efeito de formalização de Aposentadoria por “Incapa- cidade Definitiva”, de acordo com Laudo Médico Pericial, datado de 31 de agosto de 2026. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL Subdefensora Pública-Geral Institucional do Estado do Pará. Protocolo: 1374618 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/TJPA/2026 – Contratação Comprasgov – 925942 – 37 - 2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipa- mentos de saúde de uso odontológico e mobiliários, destinados ao atendi-