DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 estabilidade, a partir de 11/09/2026: Matrícula Servidor Cargo 0102063 MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA Auditor de Controle Externo – Área Administrativa – Direito ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária Geral da Presidência Protocolo: 1374702 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 46.828, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a PORTARIA Nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 247/2025-MPC; CONSIDERANDO a solicitação da interessada, mediante documento protocolizado sob o expediente nº 015413/2026, R E S O L V E: CONCEDER à servidora LUCIELLE VALENTE PACHECO, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0102058, 30 (trinta) dias de licença-prê- mio, referente ao triênio 21-08-2019/2022, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, para ser gozada no período de 05-10 a 03-11-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1374610 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 46.830, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 546/2026, de 11- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015436/2026, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0101089, 30 (trinta) dias de Licença em Prorrogação para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 04-09 a 03-10-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1374586 PORTARIA Nº 46.831, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 549/2026, de 11- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015437/2026, R E S O L V E: CONCEDER à servidora SUELLEN MARIANA MELO DO NASCIMENTO, Audi- tor de Controle Externo, matrícula nº 0101664, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 07 a 09-09-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1374587 PORTARIA Nº 46.832, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 544/2026, de 11- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015439/2026, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ANDRE MELLO SOUZA, Auditor de Controle Exter- no, matrícula nº 0101452, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 08 a 12-09-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1374591 PORTARIA Nº 46.826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 551/2026, de 14- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015503/2026, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor GILBERTO NUNES ERICHSEN, Assessor Adminis- trativo, matrícula nº 0100823, 07 (sete) dias de Licença em prorrogação para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 07-09-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1374579 PORTARIA Nº 46.829, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 545/2026, de 11- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015435/2026, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EMANOEL CUSTÓDIO DA SILVA SANTOS, Assessor Especial II, matrícula nº 0101875, 07 (sete) dias de Licença para Trata- mento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a 10-09-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1374581 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 46.827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 016/2026-SEADM, protocolizado sob o expediente nº 015479/2026, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor THIAGO AMARAL COSTA SAVINO, Auditor de Con- trole Externo, matrícula nº 0101936, para exercer em substituição o cargo em comissão de Secretário de Administração, durante o impedimento da titular, MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO, no período de 16 a 18- 09-2026. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente, em exercício Protocolo: 1374575 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 18/2025 DATA ASSINATURA: 04/09/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2025 por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula 10.1 do instrumento contratual e com fundamento no art. 107 e 114 da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 96.742,56 (noventa e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2026 até 04/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 020101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará Programa de Trabalho: 01.032.1529. 8.771 - Manutenção de Soluções de Tecnologia da Informa- ção (TI) Natureza da Despesa: 339140 - Serviços de Tecnologia da Informação - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 01500000001 - Recursos Ordinários CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA- ÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA (CNPJ Nº: 05.059.613/0001-18). ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci – Belém - Pará, CEP 66820-000. ORDENADORA: Maria de Lourdes Carneiro Lobato - Secretária de Administração do TCE-PA, nos termos da PORTARIA Nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025. Protocolo: 1374571 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 46.664, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a PORTARIA Nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024; CONSIDERANDO o Expediente nº 015000/2026, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor JONAS GOMES DE SOUSA, Auditor de Controle Ex- terno, matrícula nº 0101703, para participar na gravação de curso para a “Ação 27 (CFEM) da Rede Integrar”, em Belo Horizonte/MG, concedendo- lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), no período de 30-09 a 03-10-2026. ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária Geral da Presidência Protocolo: 1374573 . . OUTRAS MATÉRIAS . NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DESTINATÁRIO: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA (CPF: 546.778.581-87) PROCESSO: TC/515833/2016 UNIDADE JURISDICIONADA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTES - SETRAN CLASSE: REPRESENTAÇÃO ASSUNTO: IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 04/2014 – SETRAN E P. M. DE ANAPU RELATOR: LUIS DA CUNHA TEIXEIRA FINALIDADE: Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) de que o processo em referência foi incluído na pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2026 às 8:30 horas (Art. 217, RITCE/PA). OBSERVAÇÕES: *A realização de sustentação oral DE MANEIRA PRESENCIAL poderá ser so-