DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.767  105 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 licitada até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão, procedendo-se a inversão da pauta conforme a ordem de inscrição (Art. 177 §2º RITCE/PA). A realização de sustentação oral DE FORMA REMOTA, poderá ser solicita- da em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante preenchi- mento do formulário “Requerimento de Sustentação Oral”, disponibilizado no Portal do TCE-PA (Art. 177 §3º RITCE/PA) Em qualquer caso, a apresentação de memoriais e/ou documentos ocorrerá exclusivamente mediante envio do(s) arquivo(s) correspondente(s) por meio do formulário “Requerimento de Sustentação Oral” (Art. 179 §6º RITCE/PA c/c PORTARIA Nº 35.983/2020) A utilização do Portal do Jurisdicionado relacionado a processo específico, implicará na expedição de comunicações a ele relacionadas exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma (Res.19.205/2020). Quando houver procurador/advogado habilitado, as comunicações serão a este dirigida (Art. 211 RITCE/PA). Suporte para acessar o formulário de Requerimento de Sustentação Oral e/ ou o Portal do Jurisdicionado: (91)3210-0823/0824/0834 ou 98565-4014. JORGE BATISTA JUNIOR Secretário-Geral do Tribunal Pleno NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DESTINATÁRIO: H. DA SILVA PORTELA & CIA. LTDA. (CNPJ: 05.325.492/0001-09 RESPONSÁVEL: HILDEENE DA SILVA PORTELA (CPF: 215.971.768-18) PROCESSO: TC/515833/2016 UNIDADE JURISDICIONADA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTES - SETRAN CLASSE: REPRESENTAÇÃO ASSUNTO: IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 04/2014 – SETRAN E P. M. DE ANAPU RELATOR: LUIS DA CUNHA TEIXEIRA FINALIDADE: Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) de que o processo em referência foi incluído na pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2026 às 8:30 horas (Art. 217, RITCE/PA). OBSERVAÇÕES: A realização de sustentação oral DE MANEIRA PRESENCIAL poderá ser so- licitada até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão, procedendo-se a inversão da pauta conforme a ordem de inscrição (Art. 177 §2º RITCE/PA). A realização de sustentação oral DE FORMA REMOTA, poderá ser solicitada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante preenchimento do formulário “Requerimento de Sustentação Oral”, disponibilizado no Portal do TCE-PA (Art. 177 §3º RITCE/PA) Em qualquer caso, a apresentação de memoriais e/ou documentos ocorrerá exclusivamente mediante envio do(s) arquivo(s) correspondente(s) por meio do formulário “Requerimento de Sustentação Oral” (Art. 179 §6º RITCE/PA c/c PORTARIA Nº 35.983/2020) A utilização do Portal do Jurisdicionado relacionado a processo específico, implicará na expedição de comunicações a ele relacionadas exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma (Res.19.205/2020). *Quando houver procurador/advogado habilitado, as comunicações serão a este dirigida (Art. 211 RITCE/PA). Suporte para acessar o formulário de Requerimento de Sustentação Oral e/ ou o Portal do Jurisdicionado: (91)3210-0823/0824/0834 ou 98565-4014. JORGE BATISTA JUNIOR Secretário-Geral do Tribunal Pleno Protocolo: 1374539 . . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-MPPA Nº NO COMPRAS.GOV.BR E PNCP: 23/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, MATE- RIAIS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), MATERIAIS DE LIM- PEZA HOSPITALAR E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo (Gedoc nº 125939/2026), que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 027/2026-MPPA, nº no COMPRAS.GOV.BR e PNCP: 23/2026, no tipo menor preço por item e, dian- te do julgamento do Pregoeiro, adjudico o objeto e homologo o resultado do certame mencionado em favor das seguintes empresas, nos termos do art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, para todos os efeitos previstos em lei: CNPJ Nº 40.689.996/0001-09 – LOJA SAUDE COMERCIO DE MATE- RIAIS HOSPITALARES LTDA – TOTAL R$ 37.625,24: Item 7 ... Valor Global ... R$ 1.528,00 Item 8 ... Valor Global ... R$ 1.206,00 Item 9 ... Valor Global ... R$ 3.870,00 Item 10 ... Valor Global ... R$ 3.420,00 Item 16 ... Valor Global ... R$ 4.229,70 Item 17 ... Valor Global ... R$ 4.587,00 Item 19 ... Valor Global ... R$ 1.134,00 Item 20 ... Valor Global ... R$ 766,20 Item 23 ... Valor Global ... R$ 220,00 Item 30 ... Valor Global ... R$ 202,20 Item 32 ... Valor Global ... R$ 790,00 Item 34 ... Valor Global ... R$ 156,00 Item 35 ... Valor Global ... R$ 329,00 Item 36 ... Valor Global ... R$ 192,50 Item 37 ... Valor Global ... R$ 192,50 Item 38 ... Valor Global ... R$ 165,00 Item 41 ... Valor Global ... R$ 103,20 Item 48 ... Valor Global ... R$ 1.460,00 Item 51 ... Valor Global ... R$ 419,70 Item 62 ... Valor Global ... R$ 92,16 Item 63 ... Valor Global ... R$ 71,76 Item 64 ... Valor Global ... R$ 56,64 Item 66 ... Valor Global ... R$ 75,60 Item 69 ... Valor Global ... R$ 420,00 Item 71 ... Valor Global ... R$ 86,40 Item 76 ... Valor Global ... R$ 50,25 Item 77 ... Valor Global ... R$ 820,00 Item 87 ... Valor Global ... R$ 328,00 Item 88 ... Valor Global ... R$ 246,00 Item 89 ... Valor Global ... R$ 164,00 Item 90 ... Valor Global ... R$ 164,00 Item 101 ... Valor Global ... R$ 424,70 Item 102 ... Valor Global ... R$ 281,98 Item 108 ... Valor Global ... R$ 290,00 Item 109 ... Valor Global ... R$ 145,00 Item 111 ... Valor Global ... R$ 770,00 Item 114 ... Valor Global ... R$ 984,00 Item 118 ... Valor Global ... R$ 255,00 Item 119 ... Valor Global ... R$ 198,00 Item 122 ... Valor Global ... R$ 272,00 Item 125 ... Valor Global ... R$ 310,00 Item 127 ... Valor Global ... R$ 154,00 Item 128 ... Valor Global ... R$ 422,50 Item 129 ... Valor Global ... R$ 496,00 Item 132 ... Valor Global ... R$ 920,00 Item 134 ... Valor Global ... R$ 260,00 Item 137 ... Valor Global ... R$ 385,00 Item 140 ... Valor Global ... R$ 546,00 Item 143 ... Valor Global ... R$ 185,00 Item 145 ... Valor Global ... R$ 232,00 Item 149 ... Valor Global ... R$ 240,00 Item 150 ... Valor Global ... R$ 200,00 Item 156 ... Valor Global ... R$ 1890,00 Item 159 ... Valor Global ... R$ 218,25 CNPJ Nº 53.305.832/0001-82 – NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA – TOTAL R$ 6.797,90: Item 2 ... Valor Global ... R$ 165,00 Item 3 ... Valor Global ... R$ 172,50 Item 12 ... Valor Global ... R$ 987,00 Item 24 ... Valor Global ... R$ 321,00 Item 26 ... Valor Global ... R$ 319,00 Item 42 ... Valor Global ... R$ 98,00 Item 43 ... Valor Global ... R$ 980,00 Item 47 ... Valor Global ... R$ 29,40 Item 53 ... Valor Global ... R$ 180,00 Item 59 ... Valor Global ... R$ 2.451,00 Item 60 ... Valor Global ... R$ 456,00 Item 74 ... Valor Global ... R$ 33,00 Item 80 ... Valor Global ... R$ 123,00 Item 104 ... Valor Global ... R$ 50,00 Item 105 ... Valor Global ... R$ 280,00 Item 106 ... Valor Global ... R$ 153,00 CNPJ Nº 34.875.727/0001-34 – LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – TOTAL R$ 13.510,20: Item 14 ... Valor Global ... R$ 410,50 Item 27 ... Valor Global ... R$ 320,00 Item 28 ... Valor Global ... R$ 320,00 Item 29 ... Valor Global ... R$ 320,00 Item 61 ... Valor Global ... R$ 620,00 Item 112 ... Valor Global ... R$ 176,40 Item 113 ... Valor Global ... R$ 222,50 Item 123 ... Valor Global ... R$ 2.585,00 Item 133 ... Valor Global ... R$ 629,80 Item 139 ... Valor Global ... R$ 3.000,00 Item 142 ... Valor Global ... R$ 496,00 Item 153 ... Valor Global ... R$ 4.410,00 CNPJ Nº 21.821.902/0001-69 – ACACIO SERAFIM DE SOUZA SAN- TOS LTDA – TOTAL R$ 3.705,80: Item 79 ... Valor Global ... R$ 109,20 Item 121 ... Valor Global ... R$ 140,00 Item 124 ... Valor Global ... R$ 960,00 Item 130 ... Valor Global ... R$ 252,00 Item 131 ... Valor Global ... R$ 264,00 Item 135 ... Valor Global ... R$ 120,30