DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 Item 141 ... Valor Global ... R$ 381,60 Item 146 ... Valor Global ... R$ 408,00 Item 148 ... Valor Global ... R$ 340,60 Item 151 ... Valor Global ... R$ 233,60 Item 152 ... Valor Global ... R$ 496,50 CNPJ Nº 59.066.486/0001-03 – L7 SUPRIMENTOS LTDA – TOTAL R$ 20.023,70: Item 44 ... Valor Global ... R$ 740,00 Item 81 ... Valor Global ... R$ 733,20 Item 82 ... Valor Global ... R$ 1.613,60 Item 83 ... Valor Global ... R$ 1.613,60 Item 84 ... Valor Global ... R$ 604,80 Item 91 ... Valor Global ... R$ 604,50 Item 92 ... Valor Global ... R$ 2.089,00 Item 93 ... Valor Global ... R$ 8.060,00 Item 94 ... Valor Global ... R$ 2.315,00 Item 95 ... Valor Global ... R$ 1.650,00 CNPJ Nº 46.893.535/0001-30 – AM COMERCIO ATACADISTA E VA- REJISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – TOTAL R$ 14.028,70: Item 31 ... Valor Global ... R$ 2.637,00 Item 40 ... Valor Global ... R$ 6.890,00 Item 126 ... Valor Global ... R$ 422,70 Item 138 ... Valor Global ... R$ 147,00 Item 147 ... Valor Global ... R$ 396,00 Item 154 ... Valor Global ... R$ 156,00 Item 155 ... Valor Global ... R$ 3.380,00 CNPJ Nº 44.982.273/0001-54 – F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA – TOTAL R$ 2.577,50: Item 45 ... Valor Global ... R$ 465,00 Item 46 ... Valor Global ... R$ 465,00 Item 57 ... Valor Global ... R$ 1.037,50 Item 110 ... Valor Global ... R$ 340,00 Item 115 ... Valor Global ... R$ 270,00 CNPJ Nº 65.992.498/0001-61 – M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES – TOTAL R$ 4.314,40: Item 15 ... Valor Global ... R$ 843,40 Item 85 ... Valor Global ... R$ 235,50 Item 86 ... Valor Global ... R$ 235,50 Item 103 ... Valor Global ... R$ 3.000,00 CNPJ Nº 26.645.437/0001-76 – ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA – TOTAL R$ 18.814,00: Item 4 ... Valor Global ... R$ 6.419,00 Item 6 ... Valor Global ... R$ 10.500,00 Item 22 ... Valor Global ... R$ 1.895,00 CNPJ Nº 05.048.534/0001-01 – NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – TOTAL R$ 2.966,00: Item 13 ... Valor Global ... R$ 198,00 Item 50 ... Valor Global ... R$ 2.660,00 Item 107 ... Valor Global ... R$ 108,00 CNPJ Nº 59.131.363/0001-09 – IX MEDICAL LTDA – TOTAL R$ 4.200,00: Item 98 ... Valor Global ... R$ 2.088,00 Item 99 ... Valor Global ... R$ 2.112,00 CNPJ Nº 50.060.469/0001-94 – CELER PRODUTOS ODONTOLOGI- COS LTDA – TOTAL R$ 1.174,80: Item 55 ... Valor Global ... R$ 1.110,00 Item 65 ... Valor Global ... R$ 64,80 CNPJ Nº 22.077.847/0001-07 – JOSE DANTAS DINIZ FILHO – TO- TAL R$ 5.122,00: Item 49 ... Valor Global ... R$ 647,50 Item 56 ... Valor Global ... R$ 4.474,50 CNPJ Nº 40.143.806/0001-53 – MULTICOM COMERCIO E SERVI- COS LTDA – TOTAL R$ 959,88: Item 116 ... Valor Global ... R$ 959,88 Valor Global do Certame: R$ 135.820,12 (cento e trinta e cinco mil, oito- centos e vinte reais e doze centavos). Obs.: os itens 117, 120, 136, 144, 157 e 158 foram DESERTOS; os itens 1, 5, 11, 18, 21, 25, 33, 39, 52 ,54 ,58, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 78, 96, 97 e 100 foram FRACASSADOS. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Licitações, Contratos e Con- vênios para as providências cabíveis. Belém-PA, 16 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 1374764 . . APOSTILAMENTO . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Núm. do Apostilamento: 001º Número do Ata de Registro de Preços: 003/2025-MPPA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 001/2025-MPPA Processo GEDOC nº 152910/2026 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa IT PROTECT SER- VIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 23.378.923/0001-87. Objeto do Ata de Registro de Preços: registro de preços para a eventual contratação de solução de gerenciamento de vulnerabilidades de ativos de tecnologia da informação. Objeto da Apostila: correção do valor unitário do item 01 da Ata de Re- gistro de Preços, que passa a ser R$ 818,00 (oitocentos e dezoito reais), conforme o valor homologado no certame, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16/09/2026. Data de divulgação no PNCP: 16/09/2026 Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procura- dor-Geral de Justiça. Protocolo: 1374739 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 5658/2026-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a YARA DA SILVA COSTA, TÉCNICA MINIS- TERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n.º 999.3687, lotada na Promotoria de Justiça de Parauapebas, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 - Material de Consumo - R$ 5.000,00 3390-39 - O.S. Terceiros - P. Jurídica - R$ 5.000,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabele- cida em Portaria.  PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.  BELÉM, 16 de setembro de 2026. MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO PORTARIA Nº 5659/2026-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a THIAGO ESTEVAM CHACON PINTO, TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 999.4231, lotado na Promotoria de Justiça de Jacundá, a importância de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício fi- nanceiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 - Material de Consumo - R$ 1.000,00 3390-39 - O.S. Terceiros - P. Jurídica - R$ 1.900,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabele- cida em Portaria.  PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.  BELÉM, 16 de setembro de 2026. MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Protocolo: 1374777 . . NORMA . COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2026–CPJ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Modifica a Resolução nº 010/2018-CPJ, que instituiu as Câmaras de Tra- tamento de Conflitos Agrários e Fundiários, no âmbito das Promotorias de Justiça Agrária, no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 057 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 6 de julho de 2006, e CONSIDERANDO a proposta do Procurador-Geral de Justiça submetido à deliberação do Colegiado, RESOLVE: Art. 1º O art. 4º da Resolução nº 010/2018-CPJ, de 3 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º As Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários estão sujeitas à Política Institucional de Incentivo à Autocomposição, no âm- bito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), estabelecida pela Resolução nº 003/2018-CPJ, de 1 de março de 2018, e receberão auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo da Autocomposição, nos termos da Resolução nº 118, de 1 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ES- TADO DO PARÁ, em 3 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO