DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.946/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, por meio do PREGOEIRO, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELE- TRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇOR POR ITEM) visando o objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico, Pintura, Epi’s, Ferramentas e Componentes, para aten- der às demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Afuá/PA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME: POR ITEM; DATA DA SESSÃO: 29/09/2026; HORÁRIO: 09h00min; SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL, REGOEIRO Protocolo: 1374806 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº: 017/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº29.669.089/0001-65, contrato nº. 26-0911-001, valor R$ 754.824,81. Vigência: 12 (doze) meses; Obje- to: Contratação de serviços técnicos especializados e execução Contrata- ção de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA triunfo do Xingu, Munícipio de Altamira, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 11/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira Protocolo: 1374817 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 013/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MENDES & SILVA COM. DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 16.528.023/0001-03, contrato nº. 26-0910-001, valor R$ 347.199,84, Ass.: 10/09/2026, vigência: de 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira Protocolo: 1374809 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99038/2026 CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 25/2026 Objeto: aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das uni- dades vinculadas à secretaria municipal de saúde, contemplando o com- ponente básico da assistência farmacêutica, medicamentos do programa hiperdia, antimicrobianos, insulinas e análogos, medicamentos sujeitos a controle especial (conforme portaria svs/ms nº 344/1998), demandas judiciais, medicamentos da farmácia básica em suas diversas formas far- macêuticas, medicamentos de uso veterinário, suplementos alimentar e produtos dermocosméticos, de higiene e cuidados dermatológicos, vi- sando atender de forma integral as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 30/09/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 17/09/2026, às 8h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Mu- nicipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com. br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_ GRID/(Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 17/09/2026. Caroline do Nascimento Leite Agente de Contratação Protocolo: 1374822 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitu- ra Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-028 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, serviços de copias de reprografia para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 30/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https:// bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será re- alizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitu- ra Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-029 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de carne in natura destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 29/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https:// bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será re- alizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. Protocolo: 1374824 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20250240. Inexi- gibilidade nº 01011/2025; Contratante: PMB; Contratada: Hélio Sandro Gibson Azevedo; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a al- teração do contrato original, que tem o seguinte objeto pactuado: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Mu- nicipal de Administração (SEAD), com o Objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027; Ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. Protocolo: 1374831 PREFEITUTA MUNICIPAL DE REVEVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA Nº 20260355 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03014-2026 - SEMSA/Breves. Processo Licitatório nº 03005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializa- da Para o Fornecimento Contínuo de Serviços Funerários e Urnas, Com Vis- tas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Por Meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). Detentora: Empresa: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 17.853.685/0001-11 - Itens registrados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8. Valor Total: R$ R$ 662.850,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); Valor total registrado R$ 662.850,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência da ata: 16/09/2026 à 16/09/2027. Breves/Pá, 16 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Munici- pal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.