DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  111 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260362 Processo Administrativo nº 03015-2026/Semsa/Breves, Modalidade: Chamamento Público / Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Credenciamento de Empresas (Pessoa Jurídica) Especializadas para Prestação de Serviços de Realização de Exames Diagnósticos Por Ima- gem e Exames Gráficos, Com Emissão de Laudos Médicos, de Forma Com- plementar à Rede Municipal de Saúde de Breves-PÁ, Credenciada: Clinica de Diagnóstico por Imagem Saúde Vida Ltda. - CNPJ nº 18.596.477/0001- 47, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 -26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52, perfazendo o valor total de Valor total R$ 1.614.752,64 (um milhão seiscentos e quatorze mil setecentos e cin- quenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027. Breves/Pá, 16 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbo- sa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF. Protocolo: 1374834 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2026-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tanques Redes 4m³, Malha 19 Mm, Cap. 500kg, Tela de Arame Galvanizado Reco- berto Com Plástico, Laterais Com Vigas de Alumínio, Com 04 Flutuadores em Plástico destinados ao desenvolvimento de atividades de piscicultura, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá (PMC), através da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA)., confor- me especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referên- cia, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com. br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licita- ções do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletroni- [email protected]. Cametá/Pa, 16 de setembro de 2026. Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 - PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliá- rio Permanente de Aço, Destinado à Organização, ao Arquivamento, ao Acondicionamento e à Guarda de Documentos, Livros, Materiais e Demais Bens Utilizados nos Setores Administrativos e nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa. gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contra- tações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=rece- bendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www. tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 16 de setembro de 2026. José Osvaldo Oliveira de Barros - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.001/2023 - PMC. Objeto do contrato: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.05.2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. Protocolo: 1374836 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS . AVISO DE EDITAL-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 30/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.por- taldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 166/2026/ FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 098/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de panetone e brinquedos para dis- tribuição, visando promover ação” CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA”, buscando levar a magia do Natal, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. https://editais.transparencia- canaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás comunica que fora re- alizada a primeira alteração do edital de licitação referente ao PROCES- SO LICITATÓRIO NO 126/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 072/2026-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de roço, capina manual e mecanizada e limpeza de sarjetas nas vias ru- rais pavimentadas de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 01/10/2026, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo nos sites www.portaldecompras- publicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas. pa.gov.br/editais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250842, proveniente do Processo Licitatório 070/2025/PMCC que entre si celebram a PREFEI- TURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e lado COM- PLETA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Con- tratação de empresa especializada para realização e execução de curso de idioma de língua inglesa, com fornecimento de material didático, uniforme, para jovens de baixa renda, a fim de atender as necessidades da Diretoria da Juventude, ligada diretamente à Secretaria da Mu- lher e Juventude (SEMMJU), Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Com acréscimo no valor de R$ 123.924,00. Conforme art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260710 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2026-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTEN- TÁVEL, CONTRATADA (O): T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP, OBJETO: Aquisição de Kits personalizados de Gestão empresarial, que serão entre- gues para os novos Empresários do Microempreendedor Individual – MEI, atendidos na Sala do Empreendedor no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 24.076,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250469, proveniente do Processo Licitatório 128/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e CEMTRAL MED - CENTRO DE ME- DICINA DO TRABALHO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços de serviços de exames laboratoriais com a emis- são dos respectivos laudos, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/01/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.trans- parenciacanaa.com.br. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250470, proveniente do Processo Licitatório 128/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e ROCHA RODRIGUES DIAGNOS- TICOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços de serviços de exames laboratoriais com a emissão dos respectivos laudos, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorro- gando o prazo até 21/01/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia. transparenciacanaa.com.br. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250471, proveniente do Processo Licitatório 128/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços de serviços de exames laboratoriais com a emissão dos respectivos laudos, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/01/2027. Con- forme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250472, proveniente do Processo Licitatório 128/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORD. DE AZEVEDO, CONTRATADA (O). Objeto: Cha- mada pública para processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Jurí- dicas, visando a prestação de serviços de serviços de exames laboratoriais com a emissão dos respectivos laudos, atendendo as necessidades bási- cas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/01/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transpa- rencia.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260696. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FME-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ca- naã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: BESTPLACE COMÉRCIO SER- VIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.828.535,55. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026.