DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260697. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FME-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ca- naã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: FARIAMOURA LTDA, no valor de R$ 1.867.912,87. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260698. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FME-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ca- naã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: DMB DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.601.691,36. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260699. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FME-CPL, objeto: Registro de preços para futu- ra e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: WEK ENTREGAS E SERVI- COS EIRELI, no valor de R$ 727.069,19. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260707. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 040/2026-FME-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais grá- ficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 164.251,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 31 de agosto de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260709. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 040/2026-FME-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais grá- ficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: T. S. DOS SANTOS & CIA LTDA, no valor de R$ 8.495.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 31 de agosto de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, atra- vés da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 168/2026/PMCC, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2026 a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW MUSICAL MUNDO BITA, para o dia 24 DE SETEMBRO DE 2026 em alusão da Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. FAVORECIDO: PEDRO T F LINS ME. VALOR: R$ 137.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de orde- nador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 16/09/2026. O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, atra- vés da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da(o) PREFEI- TURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resu- mido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Prestação de serviços jurídicos e de consultoria técnica especializada de causa administrativa específica, de natureza eminentemente intelectual e temporária, para a defesa e recomposição do Índice Definitivo do VAF/IPM de 2027 do Município de Canaã dos Carajás. FAVORECIDO: GUIMARAES & GENU – ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR: Fica fixado os Honorários de Êxito de 15% (quinze por cento) sobre o incremento POSITIVO auferido pelo Município, de ganho de índice de Participação Municipal (IPM), após a publicação do novo IPM DEFINITIVO para o ano fiscal de 2027. O modelo garante risco zero ao erário, com investimento inicial de R$ 0,00. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso III, alínea “e” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de orde- nador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20/07/2026. Protocolo: 1374438 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-SRP-FME A Secretaria municipal de Educação, torna público que realizará licita- ção na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a futura e eventual contrata- ção de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA. Abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília). Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SRP-FME A Secretaria municipal de Educação, torna público que realizará licita- ção na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit para alimentação escolar, destinados a atender às necessidades da Se- cretaria municipal de Educação, para uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 11h00 (horário de Brasília). Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-SRP-PMC A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará li- citação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal de Chaves/PA e Secretarias Municipais.Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília).Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-SRP-PMC A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará lici- tação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais.Aber- tura da sessão pública: 01/10/2026, às 14h30 (horário de Brasília).Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SRP-PMC A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará lici- tação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados a atender às necessida- des administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília). Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SRP-PMC A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará lici- tação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, equipamentos e acessórios de sonorização, ima- gem e informática, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Mu- nicipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais.Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 14h30 (horário de Brasília). Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.Os Editais e seus ane- xos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitanet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e no Mural de Licitações do TCM/PA. JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito Municipal Protocolo: 1374840 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 001/2026-SEMMA DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição e designação de gestora da parceria vinculada ao Chamamento Público nº 001/2025-SEMMA e ao Instrumento de Parce- ria nº 9/2026-SEMMA. RESOLVE: reconhecer o impedimento funcional da servidora Ana Patrí- cia Batista para o exercício das atribuições de gestão e fiscalização da referida parceria, em razão de sua participação como Presidente da co- missão responsável pela seleção do chamamento público. Designa a ser- vidora Hanna Luna Rafael Belicha Bastos, Coordenadora, matrícula nº 17415, para exercer a função de Gestora Titular da parceria vinculada ao Processo Administrativo nº 00311001/2025-SEMMA, ao Chamamento Público nº 001/2025-SEMMA e ao Instrumento de Parceria nº 9/2026-SEM- MA, celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, CNPJ nº 04.797.769/0001-33. A nova gestora deverá acompanhar e fiscali- zar a execução da parceria, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.908/2025. A substituição não possui efeitos retroativos e a Portaria entra em vigor na data de sua publi- cação. Juruti/PA, 04 de setembro de 2026.