DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  113 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas al- terações, a Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, abaixo assinado, DECLARA que em 14/09/2026 11:45:28 foi ADJUDICADO e HO- MOLOGADO a Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Objeto: Construção de 02 (Duas) Quadras Poliesportivas nas Comunidades Café Torrado e Araçá Branco, no Município de Juruti/Pa, conforme con- dições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: Three Service Solucoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.089/0001-99, com o valor de R$ 853.189,94 (oitocentos e cin- quenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centa- vos). Juruti/PA, 16 de setembro de 2026. Sebastião Teixeira de Araújo Junior - Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor Gabriel Miranda de Vasconcelos para exercer a função de Fiscal Titular e do servidor Raimundo Blanco da Mota Junior para exercer a função de Fiscal Substituto, visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de 02 (Duas) Quadras Polies- portivas nas Comunidades Café Torrado e Araçá Branco, no Município ne Juruti/Pa, em Atendimento ao Convênio nº 008/2026-SEOP. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. Data de Assinatura: 07/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2026 Origem: Concorrência Eletrônica nº 011/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Cult. Desp. e Turismo de Juruti. Con- tratada(o): Three Service Solucoes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção de 02 (Duas) Quadras Poliesporti- vas nas Comunidades Café Torrado e Araçá Branco, no Município de Juruti/Pa, Em Atendimento ao Convênio n° 008/2026-SEOP. Valor Total: R$ 853.189,94 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026. Protocolo: 1374841 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/2025/CPL/DGLC/PMM Pregão Eletrônico nº 90038/2025/CPL/DGLC/PMM Processo nº 05050596.000043/2026-35. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PER- SONALIZADOS (SOB MEDIDA), DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO, NO ÂMBITO DA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026 até 17/09/2027. Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 16/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Protocolo: 1374846 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505304.000390/2025-48/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR (EQUI- PAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou-se vencedora as empre- sas: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.105/0018-77, vencedora dos Itens 01, 03, 05 e 09, no valor de R$ 755.568,44 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora dos Itens 02 e 04, no valor de R$ 141.810,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e dez reais), DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0011-88, vencedora dos Itens 06, 08, 11 e 12, no valor de R$ 621.310,00 (Seiscentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais), VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do Item 07, no valor de R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais), GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.663.797/0001-15, vencedora do Item 10, no valor de R$ 82.920,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais), JVS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.924.267/0001-03, vencedora dos Itens 13 e 14, no valor de R$ 397.535,00 (Trezentos e noventa e sete mil, quinhen- tos e trinta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 15/09/2026. Lícia Conceição Souza - Secretária Municipal de Saú- de - SMS. Portaria nº 5686/2025-GP. Protocolo: 1374847 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2026/CPL/DGLC/PMM
EDITAL Nº 115/2026-SMS PROCESSO Nº: 050505908.000009/2025-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS HOSPI- TALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: PRO - SAUDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, vencedora dos Itens 29 e 30, no valor de R$ 727.999,70 (Setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), SAN DYE- GO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001- 37, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor de R$ 53.817,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.583.777/0001-48, vencedora dos Itens 12, 13, 14 e 15 no valor de R$ 59.975,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ nº 09.138.326/0001-54, vencedo- ra do Item 20, no valor de R$ 3.862,50 (Três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 15/09/2026. Lícia Conceição Souza - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 5686/2025-GP. Protocolo: 1374849 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050537.000001/2026-07/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (REP-P) E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE JORNADA, ACOMPANHADOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGU- RAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TESTES, ENTRADA EM OPERAÇÃO, CAPA- CITAÇÃO E SUPORTE COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/SEPLAN E UNIDADES PARTICIPANTES. UASG: 929820. Onde sagrou vencedora a empresa: FERGOV LTDA, CNPJ: 12.809.965/0001-09 para o lote único com o valor Global: R$ 408.644,28 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 16/09/2026 - KARAM EL HAJJAR - Secretaria Municipal de Planeja- mento e Controle - SEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP. Protocolo: 1374851 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (PA) RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 Que visa aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saú- de de Monte Alegre/PA, conforme convênio nº 02/2025, celebrado entre SESPA/PMMA. VENCEDOR: JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ nº 33.827.265/0001-17. Alex Gean Brandão de Freitas Pregoeiro Portaria nº 525/2024-SEMAF Protocolo: 1374853 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ . O Município de Nova Esperança do Piriá/PA No uso de suas atribuições legais e após cumpridas todas as exigências do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2026, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa C. D. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.465.147/0001-52, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 8.562.379,82. HOMOLOGA o procedimento licitatório cujo objeto con- siste na Contratação de empresa especializada para Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Lina Seffer, conforme Convênio nº 019/2026-SEDUC, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Nova Esperança do Piriá/PA, 16 de setembro de 2026. Alcineia do Socor- ro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Protocolo: 1374855