DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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114  diário oficial Nº 36.767 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVEN- TIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS. SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. In- formações e-mail: [email protected]. ALINE COSTA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL Protocolo: 1374856 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . MUNICIPIO DE PACAJÁ-PA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão SRP nº 15.2026 na forma Eletrônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessi- dades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas do município de Pacajá/PA. Abertura: 08/10/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www. gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 15/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, pregoeiro. Protocolo: 1374859 MUNICIPIO DE PACAJÁ-PA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão SRP nº 14.2026-PMP na forma Ele- trônica, por meio de Sistema de Registro de preço para eventual e futura aquisição de peças para manutenção de veículos leves e pesados, desti- nados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e fundos municipais. Abertura: 07/10/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www. gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 14/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, pregoeiro. Protocolo: 1374861 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônico nº 3/2026-006 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contrata- ção, a concorrência eletrônica n°. 3/2026-006, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Pre- feitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm. pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br, e-mail: [email protected]. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação. Protocolo: 1374863 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Con- corrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em asfalto para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA-PA. Celebrado entre a prefeitura munici- pal de Piçarra-PA e órgão Ministério Das Cidades (federal), representado pela CAIXA, programa Mobilidade Urbana, em favor da empresa, INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA, CNPJ nº 20.239.662/0001-26, pelo valor total de R$ 923.077,19. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES Prefeita Municipal Protocolo: 1374865 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260110, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003 CONTRATAN- TE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: INOVARE EM- PREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em asfalto para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA-PA. Celebrado entre a prefeitura munici- pal de Piçarra-PA e órgão Ministério Das Cidades (federal), representado pela CAIXA, programa Mobilidade Urbana. VALOR TOTAL: R$ 923.077,19 (novecentos e vinte e três mil, setenta e sete reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Protocolo: 1374870 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por intermédio do Fundo Mu- nicipal de Assistência Social, torna pública a Retificação ao Edital e seus Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, referente à aquisição de brinquedos infantis destinados à distribuição gratuita em ações socioas- sistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em razão de erro material na identificação do Processo Administrativo, em todas as ocorrências constantes do Edital e de seus Anexos. Onde se lê: “Processo Administrativo nº 079/2026”. Leia-se: “Processo Administrativo nº 083/2026”. A retificação é exclusivamente material e não altera o objeto, as condições de participação, a formulação das propostas, os critérios de julgamento, a habilitação, os prazos ou quaisquer outras condições do certame, per- manecendo inalteradas a data e o horário da sessão pública e os demais termos do Edital e de seus Anexos. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira. Protocolo: 1374872 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0009.2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CON- CORRÊNCIA Nº 0009/2026, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatro- centos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 14/09/2026. Portel/PA, 16 de setembro de 2026. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0009.2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade CON- CORRÊNCIA Nº 0009/2026, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatro- centos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 14/09/2026. Portel/PA, 17 de setembro de 2026. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel