DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.767  115 Quinta-feira, 17 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20261509001, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 0009.2026 - Proc. Administrativo Nº 01507069/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto, incluindo serviços de dre- nagem, meio-fio, sarjetas, sinalização viária e demais serviços comple- mentares, em vias localizadas no perímetro urbano do Município de Portel/ PA, contemplando a Passagem Edson Guedes, Passagem Emaús, Rua Cas- tanheira e Rua Rita Elza, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026- 097096, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Portel/PA, 17 de setembro de 2026. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel Protocolo: 1374876 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/09/2026. Portel/PA, 17 de setembro de 2026. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMER- CIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/09/2026. Portel/PA, 17 de setembro de 2026. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260227, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026- SEMA- Proc. Administrativo Nº 014050001/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de veículo elé- trico automotor, novo, zero quilômetro, destinados a atender às necessi- dades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTO- RA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Portel/PA, 17 de setembro de 2026. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE DURAÇÃO DE CONTRATO Aditivo ao contrato Nº 20250088, oriundo da Concorrência Nº 003.2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.787.310/0001-80. Contratado: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/05/2026. Portel/PA, 17 de setembro de 2026. ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação Protocolo: 1374875 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO A ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 O Município de Redenção, Estado do Pará, informa a publicação da Er- rata ao Edital de Convocação nº 002/2026, referente aos candidatos apro- vados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, realizado pela Associação de Ensino Superior Santa Terezinha - Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET Concursos, inscrita no CNPJ nº 70.223.060/0001-59, com divulgação nos seguintes meios oficiais: sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Redenção, da Federação das Associações de Municípios do Pará - FAMEP, da Associação de Ensino Superior Santa Terezinha - FACET Concursos, bem como nos murais da Prefeitura Municipal de Redenção e da Câmara Municipal de Redenção/PA, nos termos do art. 74 da Lei Orgânica do Município. Redenção-PA, 17 de setembro de 2026. RENER DE SANTA- NA MIRANDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE FRACASSADO COM NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACASSADO o procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº [052/2026] - [CONCORRENCIA ELETRÔNICA] nº [003/2026] com o objeto: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍ- CULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PE- RÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES. Que tinha como data de aber- tura de certame no dia 16/06/2026. Informa, ainda, que será realizada a reabertura do certame, com nova data conforme segue, NOVA DATA DE ABERTURA: 09/10/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF). Critério de Julgamento: Maior Retorno Econômico O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www. redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected]. gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Reden- ção - PA, 16 de setembro de 2026. Heloísa Mendes Sousa Francisco. Agente de contratação. Protocolo: 1374879 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna públi- co abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK -UP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MU- NICIPAIS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁR- BARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições es- tabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/10/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação Protocolo: 1374881 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026, para CONTRA- TAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEESTRUTURA DO MU- NICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 14/09/2026 no D.O.E./IOEPA, página 111 e Amazônia dia 14/09/2026 Gerais pág. 4 e dia 15/09/2026 Diário Oficial da Uniao seção 3, Edição 174, página 165. onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026, permanecendo inalteradas as demais informações. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação Protocolo: 1374883 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI . PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026-003
TIPO MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPA- MENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11931568000123005 DO FNS, EM ATENDIMENTO