DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������� ��

��������������

��Á��� �������

����������������������

de Logradouros Públicos do Bairro Valverde, Nova Iguaçu/RJ, no município de Nova Iguaçu, contido no processo SEI-330001/001264/2026, no valor a ser empenhado de R$ 498.785,16 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); 10- Drenagem Urbana, Pavimentação e Sinalização de Logradouros Públicos do Bairro Vila Camarim, Queimados, no município de Queimados, contido no processo SEI-330001/001245/2026, no valor a ser empenhado de R$ 4.799.116,98 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos); 11- Reforma e Adequação da Estação de Cachoeira do Funil, Rodovia RJ 145, S/n 2º Distrito Manuel Duarte em Rio das Flores/RJ, no município de Rio das Flores, contido no processo SEI330001/001260/2026, no valor a ser empenhado de R$ 184.525,53 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); 12- Palacete do Parque Lage, Execução de Obras para Melhoria da Infraestrutura, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330001/001277/2026, no valor a ser empenhado de R$ 8.185.011,10 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil e onze reais e dez centavos); 13- Obras de Revitalização, Incluindo: Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Iluminação e Paisagismo, com Inclusão de Acessibilidade, em Ruas do Bairro Valão do Barro, São Sebastião do Alto/RJ, no município de São Sebastião do Alto, contido no processo SEI330001/001298/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.549.328,98 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos);

14- Execução de Revestimento Asfáltico, Drenagem, Construção de Galerias de Águas Pluviais e Elaboração de Projeto Executivo em Logradouros Público, Barra do Piraí, no município de Barra do Piraí, contido no processo SEI-330001/001252/2026, no valor a ser empenhado de R$ 13.931.277,59 (treze milhões, novecentos e trinta e um mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos);

15- Construção de Viaduto em Balanços Sucessivos para Transposição da Br-116 no Km 168 em Vilar dos Teles, São João de Meriti, no município de São João de Meriti, contido no processo SEI330001/001263/2026, no valor a ser empenhado de R$ 36.656.478,51 (trinta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos);

16- Execução de Obra de Contenção na Rua General Olímpio da Fonseca com Elaboração do Projeto Executivo, Nilópolis, no município de Nilópolis, contido no processo SEI-330001/001247/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.467.296,63 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos);

17- Execução de Obra para Contenção de Encosta com Elaboração do Projeto Executivo, Localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima 943 (Escadão Azul e Branco), Olinda, Nilópolis, no município de Nilópolis, contido no processo SEI-330001/001281/2026, no valor a ser empenhado de R$ 957.500,52 (novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e cinquenta e dois centavos); 18- Volta Redonda, Melhoria da Mobilidade e Infraestrutura Urbana, DEMOB II, no município de Volta Redonda, contido no processo SEI330001/001257/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.607.063,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e sessenta e três reais);

19- Volta Redonda, Melhoria da Mobilidade e Infraestrutura Urbana, DEMOB III, no município de Volta Redonda, contido no processo SEI330001/001249/2026, no valor a ser empenhado de R$ 6.055.715,53 (seis milhões, cinquenta e cinco mil setecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos);

20- Recuperação das Seis Estações do Teleférico do Alemão, Rio de Janeiro, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI330001/001258/2026, no valor a ser empenhado de R$ 70.204.443,74 (setenta milhões, duzentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos);

21- Execução de Obras de Contenção de Encosta e Drenagem, com Elaboração de Projeto Executivo, na Rua Manoel Coelho, Manancial, Cordeiro/RJ, no município de Cordeiro, contido no processo SEI330001/001297/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.733.236,13 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e seis reais e treze centavos);

22- Implantação da Pavimentação, Urbanização e Drenagem nos Bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com Elaboração de Projeto Executivo, Campos dos Goytacazes, no município de Campos dos Goytacazes, contido no processo SEI-330001/001292/2026, no valor a ser empenhado de R$ 10.752.380,96 (dez milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); 23- Implantação de Revestimento Asfáltico e Drenagem de Logradouros Públicos nos Bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, Campos dos Goytacazes, no município de Campos dos Goytacazes, contido no processo SEI-330001/001287/2026, no valor a ser empenhado de R$ 8.792.392,88 (oito milhões, setecentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); 24- Execução de Obras de Contenção na RJ 150, Km 21,7, no Município de Bom Jardim-RJ, no município de Bom Jardim, contido no processo SEI-330001/001293/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.191.861,82 (dois milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); e 25- Canalização do Canal do Leitão, Mangaratiba, no município de Mangaratiba, contido no processo SEI-330001/001300/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.867.009,82 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e dois centavos).

I.2. Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) Da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, foram aprovados 7 projetos, no valor total de R$ 128.332.742,56 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), discriminados a seguir:

26- RJ-099, Restauração do Pavimento, Construção de Acostamento, Ciclovia, no município de Itaguaí, Seropédica, contido no processo SEI-330002/025632/2026, no valor a ser empenhado de R$ 37.292.846,42 (trinta e sete milhões, duzentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos); 27- RJ-135, Execução de Obra Emergencial de Contenção de Encostas na RJ-135, Km 6,80, Km 10,00, Km 10,20, Km 24,60, no Município de Rio das Flores-RJ, no município de Rio das Flores, contido no processo SEI-330002/025624/2026, no valor a ser empenhado de R$ 36.253.670,34 (trinta e seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos);

28- RJ-130, Obra Emergencial de Contenção de Encostas no Km 28, no Município de Teresópolis-rj, no município de Nova Friburgo, contido no processo SEI-330002/025627/2026, no valor a ser empenhado de R$ 43.496.300,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e trezentos reais);

29- RJ-155, Obra Emergencial de Contenção de Encosta no Km 19, Trecho Entre Os Municípios de Angra dos Reis e Rio Claro, no município de Angra dos Reis, Rio Claro, contido no processo SEI330002/025626/2026, no valor a ser empenhado de R$ 4.331.012,13 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil e doze reais e treze centavos);

30- RJ-137, Intervenção Emergencial na Ponte de Ferro Localizada no Km 1,8, no município de Mendes, Vassouras, contido no processo SEI-330002/025629/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); 31- RJ-111, Contratação Emergencial de Empresa para A Prestação de Obras de Recuperação Estrutural com Reformas do Viaduto de Santa Rita, Situado em Santa Rita, Nova Iguaçu, contido no processo SEI-330002/025631/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.458.913,67 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos); e

32- RJ-155, Execução de Obra Emergencial de Contenção na RJ-155

Km 43,8, no município de Rio Claro, contido no processo SEI330002/025628/2026, no valor a ser empenhado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Da Secretaria de Estado das Cidades, foram aprovados 8 projetos, no valor total de R$ 216.857.018,95 (duzentos e dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos), discriminados a seguir:

33- Obra de Drenagem, Pavimentação, Sinalização Viária, Iluminação, com Elaboração de Projeto Executivo, Situado na Rua Alvaro Elidio Gonçalves e Rua Dracena, Conhecida Como "Estrada da Fazendinha", Armação dos Búzios/RJ., no município de Armação dos Búzios, contido no processo SEI-510001/000922/2026, no valor a ser empenhado de R$ 17.005.764,45 (dezessete milhões, cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);

34- Execução de Obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização Viária, com Elaboração de Projeto Executivo nos Bairros Marambaia e Vila Brasil, Itaboraí/RJ, no município de Itaboraí, contido no processo SEI-510001/000926/2026, no valor a ser empenhado de R$ 14.704.811,06 (quatorze milhões, setecentos e quatro mil oitocentos e onze reais e seis centavos);

35- Requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de PacobaíbaMagé, RJ, no município de Magé, contido no processo SEI510001/000931/2026, no valor a ser empenhado de R$ 3.447.421,01 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e um centavo); 36- Elaboração de Projeto Executivo e Execução De obras de Pavimentação e Drenagem nos Bairros Sacramento, Iêda e Eliane, São Gonçalo/RJ, no município de São Gonçalo, contido no processo SEI510001/000925/2026, no valor a ser empenhado de R$ 45.559.196,31 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos); 37- Obras de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação em Diversas Ruas nos Bairros São Jose/santa Teresa, Belford Roxo/RJ., no município de Belford Roxo, contido no processo SEI510001/000924/2026, no valor a ser empenhado de R$ 45.521.604,27 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quatro reais e vinte e sete centavos); 38- Obras para Melhorias na Mobilidade e Adequação Urbanística da Av. Baronesa de Mesquita, no Município de Mesquita, RJ, no município de Mesquita, contido no processo SEI-510001/000927/2026, no valor a ser empenhado de R$ 29.787.573,65 (vinte e nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos);

39- Duplicação do Viaduto Sobre à Rodovia Presidente Dutra, na Avenida Coelho da Rocha e Recomposição de Pavimento, nos Município de Belford Roxo/RJ e Mesquita/RJ, no município de Belford Roxo, Mesquita, contido no processo SEI-510001/000923/2026, no valor a ser empenhado de R$ 35.477.951,50 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); e

40- Obras para Construção do Parque RJ Baixada em São João de Meriti, no município de São João de Meriti, contido no processo SEI510001/000900/2026, no valor a ser empenhado de R$ 25.352.696,70 (vinte e cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

I.4. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP) Da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, foram aprovados 6 projetos, no valor total de R$ 83.553.560,37 (oitenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e sete centavos), discriminados a seguir:

41- Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, Reforma e Restauração, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002098/2026, no valor a ser empenhado de R$ 21.363.570,57 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos);

42- Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, Reforma e Restauração, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI330003/002097/2026, no valor a ser empenhado de R$ 18.723.000,00 (dezoito milhões e setecentos e vinte e três mil reais); 43- Execução da 1ª Etapa da Obra de Urbanização do Parque Urbano Localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics, GE na Comunidade do Jacarezinho, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002094/2026, no valor a ser empenhado de R$ 1.632.781,69 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos);

44- Execução da 2ª Etapa da Obra de Urbanização do Parque Urbano Localizado na Antiga Fábrica da General Eletrics, GE. na Comunidade do Jacarezinho, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002093/2026, no valor a ser empenhado de R$ 28.180.023,22 (vinte e oito milhões, cento e oitenta mil e vinte e três reais e vinte e dois centavos);

45- Reforma na Vila Olímpica do Sampaio, Suderj, no município de Rio de Janeiro, contido no processo SEI-330003/002096/2026, no valor a ser empenhado de R$ 8.028.511,89 (oito milhões, vinte e oito mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos); e 46- Contenção a Montante da Rua Francisco Cesário Alvim, Angra dos Reis, no município de Angra dos Reis, contido no processo SEI330003/002089/2026, no valor a ser empenhado de R$ 5.625.673,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais).

II. Projetos cancelados (item 3) - R$ 1.962.718.642,74 (um bilhão, novecentos e sessenta e dois milhões, setecentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) II.1. Projetos deliberados em reunião anterior, com repasse suspenso pelo Governador - R$ 790.726.615,00 (setecentos e noventa milhões, setecentos e vinte e seis mil seiscentos e quinze reais) (18 projetos) - sendo que destinavam-se, aproximadamente, R$ 248,17 milhões para o DER, R$ 250 milhões à SECID e R$ 232,55 milhões à SEIOP, além de R$ 60 milhões consignados para posterior deliberação pelo Conselho, relacionados a projetos futuros que poderiam vir a ser apresentados, voltados para questões referentes a uma política estadual de eficiência energética, conforme consignado na 1ª reunião ordinária de 2026 do CGFS (SEI120001/001738/2024).

DER-RJ - Contenção de Encostas na Rodovia RJ-226, Km 1,5, em Natividade, contido no processo SEI-330002/002943/2024, no valor de R$ 34.957.837,70 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DER-RJ - Contenção de Encostas na RJ-135, Km 6,80/10,00/10,20/24,60, em Rio das Flores, contido no processo SEI330002/000906/2025, no valor de R$ 35.797.307,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil trezentos e sete reais). DER-RJ - Contenção de Encosta Km 19 da RJ-155, em Angra dos Reis e Rio Claro, contido no processo SEI-330002/022434/2025, no valor de R$ 11.689.898,15 (onze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos). DER-RJ - Obras na RJ-153, Trecho Serra da Mutuca A Santa Isabel do Rio Preto, em Barra Mansa e Valença, contido no processo SEI330002/005087/2026, no valor de R$ 61.434.882,76 (sessenta e um milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). DER-RJ - Contenção de Encostas na RJ-137, Km's 44 e 45, em Conservatória A Pedro Carlos, contido no processo SEI330032/010286/2023, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).

DER-RJ - Contenção de Encosta na RJ-172, Km 15,4, em São Sebastião do Alto, contido no processo SEI-330002/016689/2025, no valor de R$ 57.172.669,02 (cinquenta e sete milhões, cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e dois centavos).

DER-RJ - Contenção de Encostas na RJ-155, Km's 10/12/27/32/51, em Angra dos Reis e Rio Claro, contido no processo SEI330002/001152/2024, no valor de R$ 35.123.407,37 (trinta e cinco milhões, cento e vinte e três mil quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos). SEIOP - Drenagem, Pavimentação e Sinalização no Bairro Fazendinha, em Araruama, contido no processo SEI-330001/000446/2026, no valor de R$ 71.876.187,08 (setenta e um milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos). SEIOP - Contenção de Encosta, Drenagem e Pavimentação, Travessa Manoel Felipe, em Cantagalo, contido no processo SEI330001/001615/2025, no valor de R$ 4.233.733,42 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). SEIOP - Construção de Ponte Nova, Rua Itamar Gomes, em Conceição de Macabu, contido no processo SEI-330001/001619/2025, no valor de R$ 4.684.378,19 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). SEIOP - Contenção de Encosta e Drenagem, Rua Manoel Coelho, em Cordeiro, contido no processo SEI-330001/001620/2025, no valor de R$ 3.669.366,65 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). SEIOP - Contenção de Encosta, Drenagem e Estabilização de Talude, Bairro Barreira, em Macuco, contido no processo SEI330001/001622/2025, no valor de R$ 6.368.227,83 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).

SEIOP - Infraestrutura Viária, Estrada Arcozelo Maravilha, em Paty do Alferes, contido no processo SEI-330001/001624/2025, no valor de R$ 4.161.519,19 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos). SEIOP - Contenção e Drenagem, Rua Uruguai, em Petrópolis, contido no processo SEI-330001/000456/2026, no valor de R$ 42.885.507,20 (quarenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte centavos).

SEIOP - Demolição e Construção de Ponte, Rua Oscar Fonseca, em Rio das Ostras, contido no processo SEI-330001/001628/2025, no valor de R$ 15.406.090,00 (quinze milhões, quatrocentos e seis mil e noventa reais).

SEIOP - Demolição e Construção de Ponte, Estrada dos Pinheiros, em São José do Vale do Rio Preto, contido no processo SEI330001/001630/2025, no valor de R$ 4.466.094,72 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

SEIOP - Contenção e Drenagem, Bairro São Sebastião, em Volta Redonda, contido no processo SEI-330001/000457/2026, no valor de R$ 74.799.509,68 (setenta e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil quinhentos e nove reais e sessenta e oito centavos).

SECID - Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Calçadas e Sinalização Viária, em Diversos Municípios, contido no processo SEI510001/000269/2026, no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).

II.2. Projetos anteriormente aprovados e condicionados à disponibilidade orçamentária, sem execução iniciada, e que foram cancelados na presente reunião do CGFS - R$ 1.171.992.027,74 (um bilhão, cento e setenta e um milhões, novecentos e noventa e dois mil e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) (10 projetos)

AGETRANSP - Melhoria e Inovação na Mobilidade Urbana do Rio de Janeiro, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI100003/000706/2024, no valor de R$ 32.920.000,00 (trinta e dois milhões e novecentos e vinte mil reais);

SEEDUC - Explorando A Ciência: Laboratórios para O Aprendizado Interativo, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI120001/002042/2024, no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais);

SEEDUC - Implementação de Jogo Digital Educativo em 3d, Saeb e Educação Financeira, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-120001/002041/2024, no valor de R$279.000.000;

SEEDUC - Implementação de Tecnologias de Realidade Virtual nas Escolas, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI120001/002047/2024, no valor de R$233.000.000; SEEDUC - Virtualização de Aplicativos Baseada em Streaming, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI120001/002048/2024, no valor de R$325.000.000; SEEDUC - Gestão e Digitalização de Documentos, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-120001/002039/2024, no valor de R$70.000.000; SEEDUC - Preparação: Conexão 2.0, em Estado do Rio de Janeiro, contido no processo SEI-030001/054406/2024, no valor de R$52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais);

SEIOP - Ponte, Drenagem, Pavimentação, Ciclovias e Terminal de Ônibus, em Resende, contido no processo SEI-330001/001087/2024, no valor de R$ 12.458.125,49 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos);

SEIOP - Acesso Sul, Ligação Ipiranga/bulhões, em Resende, contido no processo SEI-330001/001602/2024, no valor de R$ 26.450.272,97 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos); e

SEIOP - Drenagem, Pavimentação e Sinalização, Bairro Jardim Aliança, em Resende, contido no processo SEI-330001/001603/2024, no valor de R$ 11.163.629,28 (onze milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).

III. Carteira em andamento com saldo a empenhar (item 3) - R$ 112.013.988,08 (cento e doze milhões, treze mil novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos)

Referida no "item 3" desta Ata, esta carteira já aprovada e em execução apresenta saldo ainda a empenhar nos exercícios de 2026 e 2027, discriminado a seguir por projeto;

DER-RJ - RJ 81 - Obra de Revitalização de Pavimento e Detalhamento de Projeto Executivo, A Partir da Pavuna Até Nova Iguaçu, RJ081 Via Light em uma Extensão de 13,30 Km., nos Municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro., contido no processo SEI460003/000840/2023, no valor a empenhar de R$ 17.341.198,27 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos);

DER-RJ - RJ 145 - Intervenção Emergencial na Rodovia RJ-145, Aproximadamente aos Km 31.5, 33.5, 39.50, 40.50 e 40.50, Trecho Piraí (Rosa Machado) a Barra do Piraí, contido no processo SEI330002/005935/2024, no valor a empenhar de R$ 1.198.767,71 (um milhão, cento e noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos); DER-RJ - RJ 149 - Intervenção Emergencial, na RJ-149 no Município de Rio Claro-RJ, contido no processo SEI-330002/005946/2024, no valor a empenhar de R$ 2.815.241,94 (dois milhões, oitocentos e quinze mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos);

DER-RJ - RJ 129 - Trecho: Eng. Paulo de Frontin (centro) x RJ 121, contido no processo SEI-330002/001096/2024, no valor a empenhar de R$ 40.582,58 (quarenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos);