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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 17/09/2026 · pág. 21

DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO SECRETÁRIO DE 10.09.2026

NOMEIA IVAN DO ESPIRITO SANTO ARAÚJO , Id. funcional n° 0590175-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MOISES FERREIRA DA CRUZ, Id. Funcional n° 51385147, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/029876/2026. Id: 2763251

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

ATO DO SECRETÁRIO DE 10.09.2026

NOMEIA DANIEL DE CASTRO FONTELLES , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI350009/029277/2026.

Id: 2764106

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO SECRETÁRIO DE 15.09.2026

EXONERA , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, LUIZ CARLOS BUENO DOS REIS , Id Funcional n° 44108940, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/030482/2026.

Id: 2764087

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O S DO SUBSECRETÁRIO DE 10/09/2026

PROCESSO N° SEI-350016/018706/2026 - SUBTENENTE PM RG 75.594 ANDRE LUIZ DE MELO ARAUJO, ID Funcional 24359432 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/04/2026.

PROCESSO N° SEI-350003/001763/2026 - TENENTE-CORONEL PM RG 63.414 LEONARDO LUIZ BRAGA GOMES, ID Funcional 22697195 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/03/2026.

PROCESSO N° SEI-350020/024063/2026 - 1º SARGENTO PM RG 74.381 ROGERIO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 23242248 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11 / 0 3 / 2 0 2 6 .

PROCESSO N° SEI-350018/004217/2026 - SUBTENENTE PM RG 72.529 MARCIO FERREIRA DA PENHA, ID Funcional 22141227 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/05/2026.

PROCESSO N° SEI-350020/025565/2026 - SUBTENENTE PM RG 70.170 MAURO SERGIO DA ROSA, ID Funcional 21683239 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/05/2026.

PROCESSO N° SEI-350023/006173/2026 - SUBTENENTE PM RG 70.859 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, ID Funcional 21914761 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/02/2026.

DE 11 / 0 9 / 2 0 2 6

PROCESSO SEI-350009/010826/2026 - SUBTENENTE PM RG 67.161 ANDRÉ LUIS CAVALCANTE, ID Funcional 24829862 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/04/2026.

PROCESSO SEI-350016/022061/2026 - SUBTENENTE PM RG 71.061 CARLINHO CERDEIRO DA SILVA, ID Funcional 21535388 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.

DE 12/09/2026

PROCESSO N° SEI-350009/012875/2026 - SUBTENENTE PM RG 75.241 SÉRGIO MÁRCIO POTTER, ID Funcional 24355666 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/04/2026.

PROCESSO N° SEI-350010/023182/2026 - SUBTENENTE PM RG 64.209 LIZZIANE OLIVEIRA TORRÃO, ID Funcional 24550531 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 29/08/2025.

Id: 2763923

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DA D I R E TO R A GERAL DE 15.09.2026

PROC. Nº SEI-350001/022732/2026 - A U TO R I Z O , com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG. Omitido no D.O. de 16.09.2026. Id: 2764033**

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS DESPACHOS DO DIRETOR DE 15.09.2026

PROCESSO Nº SEI-350013/039546/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 03/07/2026, os proventos de FERNANDO DUARTE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 57.247.

PROCESSO Nº SEI-3 5 0 0 2 0 / 0 0 6 9 11 / 2 0 2 6 - FIXADOS, com validade a contar de 25/09/2025, os proventos de LUCIANO FERNANDES GONÇALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 57.503.

PROCESSO Nº SEI-350022/004898/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 06/03/2026, os proventos de MARCELO DOS SANTOS LUIZ, SUBTEN PM RG 62.106.

PROCESSO Nº SEI-350025/025840/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 25/05/2026, os proventos de JEAN CARLOS PEREIRA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 67.695.

PROCESSO Nº SEI-3 5 0 0 0 7 / 0 11 6 7 9 / 2 0 2 6 - FIXADOS, com validade a contar de 06/05/2026, os proventos de GILMAR DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 66.329.

PROCESSO Nº SEI-3 5 0 0 2 3 / 0 11 7 1 2 / 2 0 2 6 - FIXADOS, com validade a contar de 09/04/2026, os proventos de WAGNER GODINHO DA COSTA LOPES, SUBTEN PM RG 68.606.

PROCESSO Nº SEI-350016/014561/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/03/2026, os proventos de EDVALDO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 70.051.

PROCESSO Nº SEI-350020/034866/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 02/03/2026, os proventos de MARCO ANTONIO CARDOSO PEDREIRA, SUBTEN PM RG 70.773.

PROCESSO Nº SEI-350022/031493/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 23/06/2026, os proventos de HANDERSON FARIAS DE MORAIS, SUBTEN PM RG 71.466.

PROCESSO Nº SEI-350022/020852/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 05/05/2026, os proventos de EDUAEDO DA ROCHA LIMA BARBOSA, SUBTEN PM RG 72.472.

PROCESSO Nº SEI-350025/017763/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/04/2026, os proventos de VINICIO RODRIGUES DE AZEVEDO, 1ºSGT PM RG 75.741.

PROCESSO Nº SEI-350005/006475/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 24/04/2026, os proventos de RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, 2ºSGT PM RG 87.528.

PROCESSO Nº SEI-350014/014421/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 26/05/2026, os proventos de PAULO HENRIQUE CABREIRA DA SILVA, 3º SGT PM RG 101.929.

Id: 2763958

DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS DESPACHOS DO DIRETOR DE 15.09.2026

PROCESSO Nº SEI-140001/032012/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 18/01/2006, os proventos de SERGIO ANTUNES BARBOSA , CEL PM RG 29.296. PROCESSO Nº SEI-350009/000367/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2026, os proventos de LUIZ GONÇALVES DIAS, SUBTEN PM RG 1/05.518. PROCESSO Nº SEI-350009/025965/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2026 , os proventos de JAIR GUEDES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 51.590. PROCESSO Nº SEI-350009/033271/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 09/10/2024, os proventos de SERGIO MURILO DA SILVA , SUBTEN PM RG 44.782. PROCESSO Nº SEI-350009/024406/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2026, os proventos de MARCELO DE MOURA SILVA, SUBTEN PM RG 49.611. PROCESSO Nº SEI-350009/025916/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2026, os proventos de MARCUS VINICIUS DIAS DE MIRANDA , SUBTEN PM RG 54.286. PROCESSO Nº SEI-350021/005389/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 12/11/2025, os proventos de SERGIO MARTINS FRUTUOSO , SUBTEN PM RG 66.898. PROCESSO Nº SEI-350022/001521/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/01/2026, os proventos de PAULO SERGIO DA SILVA SAMPAIO , SUBTEN PM RG 66921. PROCESSO Nº SEI-350023/001617/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2026, os proventos de DALTRO DA SILVA MIRANDA , SUBTEN PM RG 62948. PROCESSO Nº SEI-350007/013368/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 16/09/2025, os proventos de EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO , SUBTEN PM RG 64.031. PROCESSO Nº SEI-350009/006449/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 11/06/2026, os proventos de MOACYR GONÇALVES RODRIGUES , SUBTEN PM RG 1/07.452. PROCESSO Nº SEI-350009/034004/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 10/06/2026, os proventos de EVERARDO ACIOLI DE MATOS , SUBTEN PM RG 40.652. PROCESSO Nº SEI-350009/031358/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 11/06/2026, os proventos de ELSENIR LIMA , 2º SGT PM RG 1/12.335. PROCESSO Nº SEI-350009/024377/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2026, os proventos de NILTON ALVES SOARES , 2º SGT PM RG 22.156. PROCESSO Nº SEI-350015/001322/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 30/04/2023, os proventos de JULIANO FERRAZ PORTUGAL , SUBTEN PM RG 79.634. PROCESSO Nº SEI-350009/024692/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 23/07/2026, os proventos de JOSÉ WALTER PEIXOTO , 3º SGT PM RG 20.463. PROCESSO Nº SEI-140001/057737/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13/07/2026, os proventos de CHARLES DOMINGUEZ BRAGA , 3º SGT PM RG 80.258 PROCESSO Nº SEI-350009/023225/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09/07/2026, os proventos de CLAUMIR GONÇALVES DE BRITO , CB PM RG 18.298. PROCESSO Nº SEI-350009/000698/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 10/06/2026, os proventos de LEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES , CB PM RG 97.923. PROCESSO Nº SEI-140001/065355/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 28/06/2026, os proventos de RONALDO DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA , SD PM RG 51.255. PROCESSO Nº SEI-350009/002269/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2026, os proventos de JAIR BRAZ PACHECO , SD PM RG 12.707.

Id: 2763859

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR D E S PA C H O S DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 15/09/2026

PROCESSO N° SEI-350010/043746/2025: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 44.462.035/0001-18, no valor de R$ 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais), referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 339/2025. PROCESSO N° SEI-350010/043746/2025: Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTO R I Z O a liquidação e o pagamento do processo SEI350010/043746/2025, no montante de R$ 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais), referente à aquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2025, no âmbito do Contrato nº 339/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.

PROCESSO N° SEI-350010/043861/2025: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2025, em favor da empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no mês de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 10/2026.

PROCESSO N° SEI-350010/043861/2025: Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTO R I Z O a liquidação e o pagamento do processo SEI350010/043861/2025, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), realizados no mês de dezembro de 2025, de acordo com o TAC 10/2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.

Id: 2764036

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE D E S PA C H O S DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 14.09.2026

PROCESSO Nº SEI-350010/003724/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2025, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R$ 7.427,28 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R$ 2.551,44 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93, com o valor de R$ 5.854,03 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.828.079/0001-31, com o valor de R$ 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral das empresas de R$ 16.630,15 (dezesseis mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos)

PROCESSO Nº SEI-350010/028621/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição Medicamentos Anti-infecciosos Gerais para uso Sistêmico 2, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53, com o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R$ 25.986,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R$ 16.284,40 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral das empresas de R$ 65.530,40 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos)

Id: 2764148

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE D E S PA C H O S DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15.09.2026

PROCESSO Nº SEI-350010/012167/2025 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insulinas e Agulha para Caneta de Insulina, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2026, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R$ 7.130,91 (sete mil cento e trinta reais e noventa e um centavos). Perfazendo o valor total das empresas de R$ 14.480,91 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-350010/012906/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 066/2025, em favor das empresas: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.331.303/0001-02), com o valor de R$ 6.499,75 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.229.293/0001-63), com o valor de R$ 780,13 (setecentos e oitenta reais e treze centavos), SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.828.079/0001-31), com o valor de R$ 2.652,05 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.450.803/0001-09), com o valor de R$ 79.238,72 (setenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93), com o valor de R$ 3.123,54 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R$ 92.294,19 (noventa e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos).

Id: 2764146

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM/DIT Nº 272 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 REVOGA A PORTARIA SEPM/DIT SEI Nº 81 DE 10 DE MARÇO DE 2026

O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das suas atribuições legais previstas no §1º, do Art. 82, da Lei nº. 287/1979, concomitante, com o Parágrafo Único, do Art. 35, do Decreto nº. 3.149/1980 e a Resolução SEPM Nº 3377, de 22/02/2023.

CONSIDERANDO:

- o Despacho de Encaminhamento de Processo (SEI ~~134669897~~ ), de 19 de junho de 2026, da DIT/SECMON - Seção de Videomonitoramento, Sensores e Telemetria;

R E S O LV E

Art. 1º - FICA ANULADA a PORTARIA SEPM/DIT nº 81, de 10 de março de 2026, que designou servidores para compor comissão de fiscalização 6° BPM, em razão da duplicidade.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

AGDAN MIRANDA FERNANDES Ordenador de Despesas Secundário

Id: 2764070