DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 14.09.2026

NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA DINIZ , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43246206, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Murilo Cesar de Carvalho, ID Funcional nº 50104705. Processo nº SEI210001/095925/2026.

Id: 2763543

NOMEIA RODRIGO ROCIO DAUDT , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302256 , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II, de Turma de Inspetor-Gericinó, da Seção de Escolta de Gericinó, do Serviço de Operações de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência de Operações Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Cosme dos Santos, ID Funcional nº 43547036. Processo nº SEI210001/100567/2026.

Id: 2763931

NOMEIA KAREN MARTINS BAIENSE , para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Camila do Carmo Silva, ID Funcional nº 51236559. Processo nº SEI-210001/107071/2026.

Id: 2763916

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO S DA SECRETÁRIA DE 15.09.2026

EXONERA VICTOR DANIEL DIAS BASTOS , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43564216, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/096156/2026.

EXONERA FABIO JOSE TORRES GOUVEA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929036, com validade a contar de 08/07/2026, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/095335/2026.

Id: 2764149

NOMEIA HENRIQUE OLIVEIRA SOARES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130668, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo dos Santos Nogueira, ID Funcional nº 51541335. Processo nº SEI-210001/106151/2026.

Id: 2763951

NOMEIA THYAGO DA CRUZ CERREIA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51672286, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Dantas de Andrade, ID Funcional nº 50908987. Processo nº SEI-210001/098112/2026.

Id: 2763946

EXONERA CAMILA DO CARMO SILVA ID Funcional nº 51236559, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/107071/2026.

EXONERA BRUNO DA COSTA NICOLICHE , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44268548, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional das Unidades Prisionais de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 111 7 0 7 / 2 0 2 6 .

EXONERA CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50908987, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098112/2026.

EXONERA BRUNO ALVES TELLES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716210, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. rocesso nº SEI210001/100740/2026.

Id: 2763976

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO S DA SECRETÁRIA DE 15.09.2026

EXONERA JACKSON DE ASSIS SANTANNA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/102236/2026

NOMEIA JACKSON DE ASSIS SANTANNA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278320, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Glauciane Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 43714722. Processo nº SEI-210001/102236/2026

Id: 2763968

ATO 20/12/2022 - Publicado no DOERJ 27/12/2022 - Processo SEI210103/000098/2022 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no artigo 5°, §1, incisos I, II, III e § 12 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, bem como o reconhecimento à retroatividade do benefício por conta de nova averbação, o servidor: EDSON HERCULANO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID:Funcional: 2006516-7 e Matrícula 822261-4; passa a fazer jus ao Abono de Permanência a contar 01/01/2022 .

Id: 2764046

PROCESSO N° SEI-210001/11 0 3 6 0 /2026 - NINA BIANCA DUARTE DEI BATTISTA, ID 30311241, Enfermeira - DEFIRO a contar de 09/09/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.

PROCESSO N° SEI-210001/027241/2026 - IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196062-9 e Matrícula: 899.184-6, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 13/03/2026.

PROCESSO N° SEI-021032/000193/2023 - PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 4196151-0 e Matrícula: 899.281-0, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 26/08/2026.

PROCESSO N° SEI-210001/025899/2025 - GERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997055-2 e Matrícula: 868.094-4, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 03/05/2025.

PROCESSO N° SEI-210001/142018/2025 - SERGIO BARCELLO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 1967852-5 e Matrícula: 868.141-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 16/08/2026.

PROCESSO N° SEI-210001/108907/2026 - EMERSON FRANK DE MATTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2008715-2 e Matrícula: 822.074-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 15/04/2024.

PROCESSO N° SEI-210001/140878/2025 - ANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 2002970-5 e Matrícula: 820.343-2, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência a contar de 01/12/2025.

PROCESSO N° SEI-210001/071770/2026 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, Inspetora de Polícia Penal, ID 50000853, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.

Id: 2764041

ATO DO COORDENADOR DE 08.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/109931/2026.

ATO DO DIRETOR DE 26.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/104853/2026

DE 31.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VA N E S S A PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID 4371508-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107502/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107492/2026

DE 01.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/107509/2026

PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO

ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID. 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111464/2026

PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111462/2026

ATO DO DIRETOR DE 03.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/094125/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/099939/2026

ATO DO DIRETOR DE 09.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110557/2026

ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES , ID. 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111318/2026

Id: 2764247

ATOS DO S U B S E C R E TA R I O DE 27.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/105168/2026.

ATO DO DIRETOR DE 10.09. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES, ID. 51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/111150/2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal SAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/108008/2026

ATO DO DIRETOR DE 31.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 9310335 ,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106802/2026.

ATO S DO DIRETOR DE 14.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal VICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111978/2026.

ATO DO DIRETOR DE 03.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO ID 4392882- . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108257/2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FILIPE HINSCH DA SILVA DOS SANTOS, ID. 51540665 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096460/2026.

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION, ID Nº 4214652-6 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110529/2026

PRESIDIO ROMERO NETO

ATO DO DIRETOR DE 09.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110043/2026.