DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DO DIRETOR DE 04.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109051/2026.

ATO DO DIRETOR DE 01.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106527/2026.

ATO DO DIRETOR DE 02.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia JEFFERSON NASC I M E N TO DE OLIVEIRA , ID. 51218500 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/107811/2026

ATO DO DIRETOR DE 08.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal AT H I L A CHAVES DONNER ID 43189806-6 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/109409/2026.

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO

ATO DO DIRETOR DE 03.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID 4356778-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/108215/2026.

ATO S DA CORREGEDORA GERAL DE 04.09.2026

DESIGNA , a comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal: PABLO MOURA DA SILVA ID. 4393173-1, SIMONE ALVES BARBOSA ID. 1992442-9 E EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO ID. 5029826-7 , sendo o primeiro como presidente. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI210001/108893/2026.

DE 09.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, ID 5075367-3 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110583/2026.

Id: 2763914

Relatório de Sindicância referente ao Termo de Ajuste de Contas junto à empresa OI S/A , no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que versa sobre a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (FNAL (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo (quantidade do serviço executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. Do que foi apurado, CONCLUI-SE que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”. Processo Nº SEI210001/107460/2026.

Id: 2763911

RETIFICAÇÃO D.O. DE 15.09.2026 PÁGINA 33 - 2ª COLUNA

Processo nº SEI-210001/085951/2026

Onde se lê:

ATO DA CORREGEDORA DE 04.08.2026

leia-se: ATO DA CORREGEDORA DE 04.09.2026

Id: 2764235

PROCESSO Nº SEI-210001/098321/2025 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.

PROCESSO Nº SEI-210001/011490/2026 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.

PROCESSO Nº SEI-210001/062904/2026 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.

Id: 2764239

DESPACHO DA CORREGEDORA DE 14.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/036129/2026 - ARQUIVE-SE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 08.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/104906/2026- ARQUIVE-SE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/099129/2026 - ARQUIVE-SE

PRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA

PROCESSO Nº SEI-E-21/999.292/2008- ANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA ID.5707633. Período Base de 11/01/2021 a 10/01/2026 PROCESSO Nº SEI-210027/000461/2021- ARMANDO DE SANTANA ALVES ID.20018754. Período Base de 15/08/2021 a 14/08/2026 PROCESSO Nº SEI-E-21/051.39/2016- SERGIO LUIZ DOS SANTOS MEIRELLES ID.43932525. Período Base de 18/01/2021 a 24/01/2026 PROCESSO Nº SEI-E-06/980.083/99 NELSON DE SOUZA RAMOS ID.19671849. Período Base de 08/08/2021 a 07/08/2026

DESPACHOS DO DIRETOR DE 09.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096963/2026- ARQUIVE-SE

PRESÍDIO JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210088/000129/2022 ROGERIO SANTOS SILVA ID.50002546. Período Base de 02/02/2021 a 01/02/2026

PROCESSO Nº SEI-210001/080693/2026 - ARQUIVE-SE

PRESÍDIO BANDEIRA STAMPA

PROCESSO Nº SEI-E-06/978.223/99 ALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO ID.19653816. Período Base de 19/06/2021 a 18/06/2026 CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.

DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.09.2026

Id: 2764043

PROCESSO Nº SEI-210001/104864/2026 - ARQUIVE-SE

INSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.08.2026

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL RETIFICAÇÃO D.O. DE 10.09.2026 PÁGINA 29 - 1ª COLUNA

PROCESSO Nº SEI-210001/068724/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/072814/2026 - ARQUIVE-SE

PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES

ATOS DO SECRETÁRIO DE 09.09.2026

DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.08.2026

PROCESSO Nº SEI-270007/046593/2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096667/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/093518/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/085804/2026 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/100642/2026 - ARQUIVE-SE

Onde se lê:

DISPENSA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ... DESIGNA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ...

PENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.09.2026

Leia-se:

DISPENSA o 2º Sargento BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO,RG 44.168, Id Funcional 4341772-8, ... DESIGNA o Cabo BM Q00/17 LUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO, RG 53.429, Id Funcional 5091935-0, ...

PROCESSO Nº SEI-210001/102281/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2764034

DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/106856/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2764234

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ATO DO SECRETÁRIO DE 04/05/2026

D E S PA C H O DA CORREGEDORA GERAL DE 15.09.2026

MANTEM-SE A APLICAÇÃO da penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias aos servidores ANTONIO BUSSADE JÚNIOR , Médico, Id. Funcional 31558750, e MAIKO DE OLIVEIRA XIMENES , Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional 31513034, conforme consta nos autos de procedimento de sindicância nº SEI-080001/020364/2022, Despacho de Decisão Sobre Recurso 130503155. Processo n° SEI080001/020364/2022.

PROCESSO Nº SEI-210001/077630/2026 - TORNA SEM EFEITO o ato do dia 25/05/2026, publicado no D.O. n.º 124 de 14/07/2026.

Id: 2763915

Id: 2764130

PROCESSO N° SEI-080001/000034/2026 - RECONHEÇO a dívida da despesa realizada em exercícios anteriores relacionada na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.

Id: 2764134

dora Luciene Souza Chaves - ID 503.6296-8, e o servidor Reinaldo Seraphim - ID. 516.2229-1 em substituição ao servidor Alexandre Rodrigues de Lima - ID. 424.4838-7 na unidade IASERJ MARACANÃ. Luiz Gustavo Pereira da Silva - ID. 5179161-7 em substituição ao servidor Diamantino Luiz Dias Neto - ID. 5093327-2 nas unidades Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Praça XI.

PORTARIA SES/SUBEX Nº 562 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 411/2024.

Helen Cristine Morcira Cunha Martins - ID. 5146698-8 em substituição à servidora Lis da Silva do Carmo - ID. 5164262-0 na unidade Rio Farmes Nova Iguaçu.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/2023:

Flavia Martins Sant'Anna Muniz - ID. 5178851-9 em substituição à servidora Lis da Silva do Carmo - ID. 5164262-0 na unidade Rio Farmes Praça XV.

Art. 1º - Substituir os servidores designados como Fiscais e Fiscais Substitutos do Contrato nº 060/2024, formalizado com a empresa S.F DEDETIZADORA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, para realizar ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado nas unidades da SES, referente ao processo administrativo n° SEI-080001/000957/2024.

Lorenna de Oliveira Pereira Borges - ID. 5084116-5 em substituição à servidora Lis da Silva do Carmo - ID. 5164262-0 na unidade Rio Farmes Duque de Caxias.

Parágrafo Único - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais Substitutos:

Art. 2º - Fica designado como Fiscal o servidor Diamantino Luiz Dias Neto - ID. 5093327-2 em substituição a servidora Olga de Assis Lima Langer - ID 512.1294-3, nas unidades Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Praça XI.

Parágrafo Único - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais:

Art. 3º - Ficam designados como Fiscais Substitutos:

Viviane Peixoto de Souza - ID. 517.9017-3, em substituição à servi-