DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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JARLENE PEREIRA DA SILVA E SILVA , Professor Docente I, matricula nº 919.158-6 e nº 941.139-8, ID Funcional nº 4212484-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026

JUDITH CAMILA RODRIGUES NETTO , Professor Docente I, matricula nº 973.668-7 e 3.136.862-4, ID Funcional nº 4417275-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de .turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. MARLUCE DA SILVA FREITAS , Professor Docente I, matricula nº 896.394-4 e 3.030.139-4, ID Funcional nº 4272605-0,sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2764299

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores: ADRIANA AMORIM SOARES MACEDO , Agente de Polícia Científica, matricula nº 925.033-3, ID Funcional nº 4251117-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. CAMILA SILVA MORAIS CRUZ , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula vínculo 1 e nº 5.132.468-7, ID Funcional nº 51323468-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. CARINA RIBEIRO PARREIRA , Professor Docente I, matricula nº 3.080.551-9, ID Funcional nº 5073232-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034009/2026.

PROCESSO N° SEI-080001/023979/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 169/26, para aquisição do medicamento CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - ENVELOPE 5G (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 194.712,00 (cento e noventa e quatro mil setecentos e doze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2764132

PROCESSO N° SEI-080001/009985/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 269/26, para aquisição do medicamento DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.487.070,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS , Professor Docente II, matricula nº 5.014.740-4, ID Funcional nº 3705164-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

Id: 2764133 ELIANE tricula nº 3.036.739-5 e nº 941.916-9, ID Funcional nº 4327996-1, sem FONSECA DA SILVA OLIVEIRA , Professor Docente I, ma- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 À SAÚDE meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em ATO DA SUBSECRETÁRIA movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. PORTARIA SES/S U B VA P S Nº 240 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 ERICA BARBOSA LUSTOSA , Professor Docente I, matricula nº 937.835-7, ID Funcional nº 1287568-6, sem contato direto e perma- DETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando to- ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO do e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº RIO DE JANEIRO. SEI-080001/034009/2026. A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À FATIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, ma- SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que tricula nº 928.293-0 e Professor Docente II, matricula nº 248.609-0, ID consta no processo n° SEI-080001/026575/2026, e Funcional sem contato direto e

FATIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matricula nº 928.293-0 e Professor Docente II, matricula nº 248.609-0, ID Funcional nº 3946455-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. LEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matricula nº 938.462-9, ID Funcional nº 3365853-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034009/2026.

• as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;

• o Laudo de Análise Fiscal nº 538.1P.0/2026, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Vigilância Sanitária do Município de Rio de Janeiro, Nº de Registro: SIF /DIPOA SOB Nº 0131/452; lote 31; Embalagem Tetra Pak, contendo 1 Litro do produto; data de fabricação 18/06/2026, data de validade 15/10/2026, do produto LEITE UHT INTEGRAL, da marca GLÓRIA, fabricante NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.142.803/0010-83, localizada na Avenida Presidente Dutra, Nº 943 parte 1 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Aeróbios Mesófilos Viáveis.

LUCIENE magem, matricula nº BANDEIRA DOS 862.099-9, ID SANTOS Funcional nº OLIVEIRA ,3034415-8, emTécnico em Enfer-local próximo à residência, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. MARA LUCIA FABIANO SOARES , Professor Faetec I, matricula nº 225.721-0, ID Funcional nº 4404067-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034009/2026.

Art. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 31; Embalagem Tetra Pak, contendo 1 Litro do produto; data de fabricação 18/06/2026, data de validade 15/10/2026, do produto LEITE UHT INTEGRAL, da marca GLÓRIA, fabricante NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.142.803/0010-83, localizada na Avenida Presidente Dutra, Nº 943 parte 1 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Aeróbios Mesófilos Viáveis.

MARCIO ANDRADE RANGEL , Professor Docente I, matricula nº 3.080.748-1, ID Funcional nº 5073712-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO , Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.560-4, ID Funcional nº 4328752-2, serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA VEIGA , Professor Docente I, matricula nº 282.558-6, ID Funcional nº 548466-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034009/2026.

Art. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.

Art. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.

Art. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REJANE LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matricula nº 3.055.014-9, ID Funcional nº 5023871-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034009/2026. RENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.848-5, ID Funcional nº 5083584-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local diferente da lotação atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026

SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde

Id: 2764136

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL ATOS DO SUPERINTENDENTE 24.08.2026

ROBERTA CORDEIRO DA CRUZ , Professor Docente I, matricula nº 929.028-9, ID Funcional nº 4200586-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores: BARBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 3.119.402-0, ID Funcional nº 4426150-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

SANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN , Professor Docente I, matricula nº 936.580-0, ID Funcional nº 4322561-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

BRUNNO CORTES DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 3.086.896-2 e nº 3.055.215-2, ID Funcional nº 5023973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026. EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matricula nº 964.617-5, ID Funcional nº 4327831-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

WILTON DUARTE NETO , Encarregado de Elétrica e Hidráulica, matricula nº 5.000.923-2, ID Funcional nº 3641086-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034009/2026.

Id: 2764248

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores: CHEILA FERREIRA PINTO , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.479-6, ID Funcional nº 5011692-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

DEIVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO , Professor Docente I, matricula nº838.402-6 e Professor Faetec I, matricula nº 823.153-2, ID Funcional nº 2079637-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026. DOUGLAS RODRIGUES FRANCA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 965.844-4, ID Funcional nº 2361403-0, em local próximo à residência, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026.

FABIO LUCIO BRAND , Professor Docente I, matricula nº 933.141-4 e nº 3.048.313-5, ID Funcional nº 4277666-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

FLAVIO LIMA DE FARIAS , Professor Docente I, matricula vínculo 1, ID Funcional nº 5141503-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026.

LARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA , Pedagogo, matricula nº 3.034.909-6, ID Funcional nº 5009206-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

LILIANE GUIMARAES ELVAS CORDEIRO , Professor Docente I, matricula nº 913.486-7, ID Funcional nº 4200519-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE , Professor Faetec I, matricula nº 226.478-6 e Professor Docente I, matricula nº 962.036-0, ID Funcional nº 4387278-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.294-2, ID Funcional nº 5009725-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026. R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores: ANA PAULA APRIGIO ROSA , Professor Docente I, matricula nº 927.569-4, ID Funcional nº 4254487-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

ANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA , Professor Docente I, matricula nº 943.416-8, ID Funcional nº 4194351-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

BRUNNEY TEIXEIRA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.883-6, ID Funcional nº 564760-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026.

CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS , Professor Docente II, matricula nº 5.009.825-0, ID Funcional nº 3432034-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

ELIANE DOS SANTOS P SILVA , Professor Docente I, matricula nº 933.147-1 e nº 3.058.668-9, ID Funcional nº 4277959-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

ESTAINE ALENCAR DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 971.739-8 e nº 3.089.071-9, ID Funcional nº 4414271-4, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026.

JUAREZ GOMES PEREIRA BASTOS , Professor Docente I, matricula nº 3.072.737-4 e nº 3.110.554-7, ID Funcional nº 5035361-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

MARCELO COSTA DE JESUS , Inspetor de Polícia, matricula nº 888.705-1, ID Funcional nº 570997-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026.

MARCOS PAULO LOPES VIEIRA , Professor Faetec I, matricula nº 225.507-3, ID Funcional nº 4326568-5,em local próximo à residência,