DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

MARIO CESAR SAKALEM , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.416-3, ID Funcional nº 5091280-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026.

MIGUEL CLAUDIO CITWAR , Professor Docente I, matricula nº 834.538-1 e Professor Faetec I, matricula nº 222.448-3, ID Funcional nº 4039115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

PAULO FERREIRA DE MELO , Professor Docente I, matricula nº 829.786-3, ID Funcional nº 3589408-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026.

ROSEMARY RIBEIRO CAFE , Professor Docente I, matricula nº 846.681-5, ID Funcional nº 3535955-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

SAVIO FERREIRA DE ASSIS , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.922-8, ID Funcional nº 2364366-8, sendo recomendável a sus-

pensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

WLADIMIR MENDONÇA DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 963.793-5, ID Funcional nº 4388050-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/034010/2026.

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 3 anos, o servidor, SANDRA REGINA PROBST , Professor Docente I, matricula nº 3.089.694-8, ID Funcional nº 3272974-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/034010/2026. Id: 2764249

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

Id: 2764131

Aos 25 dias do mês de Agosto de 2026, na Rua Barão do Itapagipe, Bloco A, 2º Andar - Bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, com a presença das servidoras Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional 31558534, Magali da Câmara Teixeira, ID Funcional 31555705, Miriam Brum da Silva, ID Funcional 31555454, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada pela Resolução SES nº 947 de 02 de Junho de 2014, publicada no DOERJ de 05 de junho de 2014, e, conforme estabelece o Regulamento do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, publicamos, abaixo, a 9ª Avaliação de Desempenho dos Especialistas de Gestão da Saúde para fins de Promoção e Progressão Funcional, em consonância com o estabelecido no disposto da lei nº 9626 de 04 de Abril de 2022, que altera a Lei 5355, de 23 de dezembro de 2008. E, para constar lavramos a presente Ata, datada e assinada pelos presentes.