DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�� ��������������������������������������� �� ���������� ��Á��� �������

��������������

����������������������

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9, ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5 e AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID 00559275-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/095540/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão. São João de Meriti, 14 de setembro de 2026 SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII

Id: 2763941

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/098213/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professor Docente I, matricula 09513904, ID Funcional 43485685. ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES ,

Id: 2764079

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/1012/2017 - ANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0965567-1, Id. Funcional nº 42749859, vínculo: 03, período base de: 21/08/2020 a 05/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/7130427/2003 - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELLO, Professor Docente I,matrícula nº 5021461-8, Id. Funcional nº 40929248, vínculo: 02, período base de: 09/05/2007 a 08/05/2012.

PROCESSO Nº SEI-030001/069353/2024 - CELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I,matrícula nº 3048916-5, Id. Funcional nº 43912141, vínculo: 02, período base de: 21/08/2021 a 20/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090258/2024 - CIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente II,matrícula nº 5015527-4, Id. Funcional nº 39059642, vínculo: 01, período base de: 07/02/2021 a 08/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/046167/2026 - ELENICE ROSA DA SILVA SELVATI, Professor Docente I,matrícula nº 0955300-9, Id. Funcional nº 43663753, vínculo: 01, período base de: 14/08/2019 a 13/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/2152/2015 - ELIANE DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I,matrícula nº 0935689-0, Id. Funcional nº 39064581, vínculo: 02, período base de:26/06/2018 a 25/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/1417/2017 - ELIANA PEREIRA DEOLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0904188-0, Id. Funcional nº 41914406, vínculo: 01, período base de: 23/08/2019 a 17/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8610291/2009 - ESTELA MARTINS NOGUEIRA, Agente Coordenador de Turno-CIEP,matrícula nº 5009370-7, Id. Funcional nº 39537226, vínculo: 01, período base de: 30/12/2020 a 29/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/2459/2016 - FATIMA CRISTINA FONSECA SILVA, Professor Docente II , matrícula nº 0291133-7, Id. Funcional nº 39334155, vínculo: 01, período base de: 28/08/2021 a 27/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/104563/2025 - FELIPE PEREIRA COELHO, Professor Docente I , matrícula nº 0946404-1, Id. Funcional nº 43250602, vínculo: 02, período base de: 27/04/2021 a 26/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2310988/2005 - IEDA MAGALHÃES TRINDADE FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional I , matrícula nº 0272498-7, Id. Funcional nº 36741680, vínculo: 01, período base de: 21/01/2020 a 20/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/2968/2013 - JOANA DARC LOURENÇO DUTRA, Servente,matrícula nº 0276361-3, Id. Funcional nº 41219953, vínculo: 01, períodobase 17/07/2016 a 16/07/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8611377/2006 - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo Secretaria-CIEP,matrícula nº

5009736-9, Id. Funcional nº 36113239, vínculo: 01, período base de: 22/07/2021 a 21/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/109166/2024 - JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente I,matrícula nº 3088690-7, Id. Funcional nº 36331660, vínculo: 02, período base de: 21/01/2021 a 20/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/2994/2016 - KEILLA FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I,matrícula nº 0955679-6, Id. Funcional nº 43329713, vínculo: 02, período base de:16/12/2019 a 15/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8612004/2011 - LOURDES JESUS DA SILVA ROCHA, Professor Docente I,matrícula nº 0925804-7, Id. Funcional nº 42556961, vínculo: 01, período base de: 21/03/2021 a 20/03/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/8613061/2011 - LUCIA ROSADO BARCIA, Professor Docente I,matrícula nº 0926856-6, Id. Funcional nº 42550777, vínculo: 01, período base de: 06/02/2021 a 05/02/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/8610961/2005 - MARIA LUIZA BARROS BATISTA, Merendeira-CIEP,matrícula nº 5010010-6, Id. Funcional nº 39593312, vínculo: 01, período base 26/07/2021 a 25/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10003006/2010 - PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0912011-4, Id. Funcional nº 5538211, vínculo: 03, período base: 01/02/2020 a 31/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/2606/2014 - REGINA DE PINHO BURITY TURQUES, Professor Docente I, matrícula nº 0839708-5, Id. Funcional nº 39081044, vínculo: 01, período base: 07/05/2020 a 06/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-030039/004678/2021 - ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0971134-2, Id. Funcional nº 43222013, vínculo: 03, período base: 12/07/2021 a 11/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/040771/2026 - TATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971387-6, Id. Funcional nº 44148860, vínculo: 01, período base: 03/03/2017 a 02/03/2022.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/089216/2026 - ALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO, Professor Docente I , matrícula nº 0964536-7, Id. Funcional nº 43510221, vínculo: 02, período base: 18/06/2010 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/089651/2026 - ANA PAULA ANDRADE SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0975361-7, Id. Funcional nº 30586518 vínculo: 02, período base: 07/02/2012 a 25/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/7130620/2000 - DENISE AZEVEDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0803846-5, Id. Funcional nº 36334685, vínculo: 01, período base: 18/02/2013 a 25/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/087908/2026 - CRISTIANE DANTAS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 3086955-6, Id. Funcional nº 50793390, vínculo: 01, período base: 17/12/2015 a 05/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/097741/2026 - EDNALDO ABILIO CARDOSO, Professor Docente I,matrícula nº 3073781-1, Id. Funcional nº 50360477, vínculo: 01, período base de: 05/01/2015 a 04/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-030039/005329/2022 - JEFFERSON LIMA DA SILVA, Professor Docente I , matrícula nº 3089332-5, Id. Funcional nº 50811797, vínculo: 01, período base de: 22/02/2016 a 21/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/028541/2026 - JERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0911847-2, Id. Funcional nº 5674417, vínculo: 06, período base: 01/02/2005 a 30/07/2017. PROCESSO Nº SEI-030001/045142/2026 - OSWALDO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 09282906, Id. Funcional nº 42549680, vínculo: 01, período base: 07/09/2012 a 06/09/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/110311/2025 - PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Professor Docente I , matrícula nº 30339626, Id. Funcional nº 34841784, vínculo: 02, período base: 09/11/2012 a 06/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8610710/2007 - SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo Secretaria-CIEP , matrícula nº 5009851-6, Id. Funcional nº 34402446, vínculo: 01, período base: 01/04/2015 a 31/03/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/064171/2026 - ANDRÉ LUIZ DO NASCIM E N TO , Professor Docente I, matrícula nº 0919362-4, Id. Funcional nº 36285633, vínculo: 02, período base: 01/02/2005 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/083469/2026 - CLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I , matrícula nº 0933130-7, Id.

Funcional nº 42794862, vínculo: 01, período base de: 25/05/2007 a 24/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/061266/2026 - DANIEL SOARES BARBOSAcional nº 41822951, vínculo: 071,BOTELHO, Professor Docente I , matrículaperíodo base: 23/02/2007 anº 0891956-5, Id. Fun23/02/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/051807/2026 - RENATA PEREIRA DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 0933644-7, Id. Funcional nº 42612098, vínculo: 02, período base: 16/07/2011 a 15/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/063808/2026 - ROSANE SANTANA DA CRUZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0943118-0, Id. Funcional nº 43304958, vínculo: 01, período base: 02/02/2011 a 14/03/2026.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-E-03/8611215/2003 - DEMETRIO JOSÉ DE BRITO MONTARROYOS, Professor Docente I, matrícula nº 0825299-1, Id. Funcional nº 39514056, vínculo: 01, período base: 07/05/2006 a 06/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/081517/2026 - JORGE ANTONIO OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0837382-1, Id. Funcional nº 36291030, vínculo: 01, período base: 27/04/2001 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/039883/2026 - MARCIO ALBERTO ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0869886-2, Id. Funcional nº 33686750, vínculo: 03, período base: 19/07/2002 a 02/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-030039/003012/2023 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DOSFuncional nº 39589641,SANTOS, Merendeira-CIEPvínculo: 01, período base: , matrícula nº 5008942-4, Id.07/03/1994 a 11 / 1 2 / 2 0 2 5 .

PROCESSO Nº SEI-030001/089988/2026 - MÔNICA MARCELINO Id.DAMÁSIO MADUREIRAFuncional nº 42007984, , Professor Docente Ivínculo: 01, período , matrícula nº 0912027-0,base: 01/02/2005 a 01/04/2025. CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/097745/2026 - NILSA DOS SANTOS ALBINO, Servente-CIEP, matrícula nº 5024059-7, Id. Funcional nº 39541355, vínculo: 01, período base: 01/10/1994 a 28/05/2025. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030001/089568/2026 - CLÁUDIA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0966944-1, Id. Funcional nº 43935001, vínculo: 01.

PROCESSO Nº SEI-030001/089826/2026 - CLAUDIA FOURAUX DA S I LVA , Professor Docente II, matrícula nº 5009598-3, Id. Funcional nº 34399143, vínculo: 01.

PROCESSO Nº SEI-030001/092562/2026 - EDNA MARCIA PEREIRA cional nº 34968024, vínculo: 01DE OLIVEIRA SANTOS , Servente, matrícula nº 5018969-5, Id. Fun-

PROCESSO Nº SEI-030001/085800/2026 - GABRIELA VEVIANI FEITO Z A , Inspetor de Alunos, matrícula nº 3074964-2, Id. Funcional nº 50366483, vínculo: 01.

PROCESSO Nº SEI-030001/079789/2026 - VIRGINIA DE PAULA S A N TO S , Professor Docente I, matrícula nº 0926556-2 Id. Funcional nº 42577667, vínculo: 01.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

RETIFICAÇÕES D.O DE 28/11/2011 PÁGINA 43 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 24/10/2011

PROCESSO Nº SEI-E-03/8613303/2011

Onde se lê: ...mat. nº 926.998-6, período base de 06/02/2006 a 0 5 / 0 2 / 2 0 11 . . . Leia-se: ...mat. nº 5008474-8, período base de 19/11/1999 a 1 8 / 11 / 2 0 0 4 . . .

D.O. DE 23/06/2026 PÁGINA 38 - 1ª COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR DE 12/06/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/047256/2026

Onde se lê: ...Professor Docente I... Leia-se: ...Professor Docente II...

D.O. DE 28/07/2026 PÁGINA 35 - 3ª COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR DE 16/07/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/075854/2026

Onde se lê: ...periódo base: 01/09/1998 a 28/04/2022... Leia-se: ...período base: 01/09/1998 a 24/02/2022...

Id: 2764038

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15/09/2026

RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. EMPRESA CNPJ PROCESSO COMPETÊNCIA VA L O R SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA 26.189.504/0001-95 SEI-030002/000655/2026 2025 R$ 14.856,64

Id: 2764045

Endereços