DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROCESSO Nº SEI-260004/001868/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 36.212.014/000116, no valor de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.

Id: 2763980

PROCESSO Nº SEI-260004/002837/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 36.003.671/0001-53, no valor de R$ 7.582,00 (sete mil quinhentos e oitenta e dois reais), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.

Id: 2763957

PROCESSO Nº SEI-260004/001867/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 36.212.014/000116, no valor de R$ 3.050,40 (três mil e cinquenta reais e quarenta centavos) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.

Id: 2763963

PROCESSO Nº SEI-260004/001870/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.839.415/0001-72, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.

Id: 2763971

PROCESSO Nº SEI-260005/001385/2022 - FRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225563-6 e Id. funcional nº 43898165, período base de 01.04.2021 a 30.03.2026 RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI E-26/33728/2012 - LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO - MOTORISTA PROF. CAT. B - matrícula nº 0225035-5 e Id. funcional nº 42537819, período base de 26.02.2021 a 24.02.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/003944/2022 - ANDRE LUIS VILANOVA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225379-7 e Id. funcional nº 44040920, período base de 29.03.2021 a 25.06.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/004902/2026 - ANDREA DE FATIMA BOGADO DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223013-4 e Id. funcional nº 20915810, período base de 17.08.2011 a 13.08.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/5118/2015 - MARIA DA CONCEICAO GUERRA DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224994-4 e Id. funcional nº 38280850, período base de 04.02.2021 a 04.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

Id: 2763907

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3393/2019 - CRYSTIANE ALVES CAVALCANTE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225778-0 e Id. funcional nº 43322921/02, período base de 05.04.2021 a 03.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/010671/2025 - FERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225147-8 e Id. funcional nº 42593913, período base de 16.03.2021 a 11.04.2026. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/005101/2026 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225639-4 e Id. funcional nº 42577306/03, período base de 06.04.2011 a 29.04.2026. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.

DE 22/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/31091/2008 - ALEXANDER DALTIO VIALLI - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0223725-3 e Id. funcional nº 5787840, período base de 06.01.2018 a 04.01.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4008/2017 - CARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223592-7 e Id. funcional nº 5764939/02, período base de 16.07.2020 a 14.07.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licençaprêmio.

PROCESSO Nº SEI-260005/006325/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de ANDREA CARLOS BORGES, matrícula nº 00/0221.779-2, identidade funcional nº 40384284, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 16.528,20 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

PROCESSO Nº SEI-080001/014471/2025 - FIXADOS, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de JOSE AMARO PEIXOTO, matrícula nº 00/0225.104-9, identidade funcional nº 39838447, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R$ 2.452,51 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3658/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de julho de 2017, os proventos mensais de MARCIA DE PAULA FARIA, matrícula nº 00/0248.987-0, identidade funcional nº 5457980, vínculo 5, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F./1988, no valor de R$ 11.745,08 (Onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005644/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 01 de julho de 2026, os proventos mensais de MARILIA MOUTA ARANTES, matrícula nº 00/0224.000-0, identidade funcional nº 4738160, vínculo 4, cargo de Técnico Superior, referência TEC SUPE12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 13.893,28 (Treze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/006338/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de julho de 2026, os proventos mensais de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº 00/0222.675-1, identidade funcional nº 40171345, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 11.577,71 (Onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).

Id: 2764084

TO DA UERJ, no uso das atribuições que foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI260007/012727/2025,

Art. 1º - ATUALIZAR a Comissão para Melhoria da Gestão de Aquisição / Contratação de Equipamentos, Obras e Reformas, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I - 01 (um) representante da Direção Geral Servidor MAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, Matrícula: 00257451; II - 01 (um) representante do DESIT Servidora ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, Matrícula: 00319525; III - 01 (um) representante do DIH Servidor ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, Matrícula: 00072330;

IV - 01 (um) representante do SENCAC Servidor LOURIVAL JOSÉ PASSOS MOREIRA, Matrícula 43698 -0;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE Vi c e - D i r e t o r

Id: 2764157

PORTARIA Nº 1089/2026 - PROMOVE , a contar de 07/04/2026, CLAUDINEI DOS SANTOS , matr. nº 35.1486/ ID 43785743, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/016247/2026.

PORTARIA Nº 1090/2026 - PROGRIDE , a contar de 01/06/2026, ANDRESSA ELISA LACERDA , matr. nº 39.161-5 / ID: 50755129, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024178/2026.

PORTARIA Nº 1091/2026 - PROMOVE , a contar de 08/06/2026, SINARA BORBOREMA, matr. nº 39.229-0/ ID 50758659, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/024936/2026.

PORTARIA Nº 1092/2026 - PROGRIDE , a contar de 11/06/2026, BRUNA PERES BATTEMARCO , matr. nº 41.770-9/ ID: 51398532, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025499/2026.

PORTARIA Nº 1093/2026 - PROMOVE , a contar de 07/05/2026, CARIN VON MÜHLEN , matr. nº 38.513-8/ ID 50372963, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/020913/2026.

PORTARIA Nº 1094/2026 - PROGRIDE , a contar de 27/05/2026, LIVIA CRISTINA ECCARD PINTO , matr. nº 39.726-5 / ID: 50852876, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI260006/023006/2026. Id: 2764098

PROCESSO Nº SEI-260006/054716/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$5.948,68 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ 27.595.780/0001-16.

PROCESSO Nº SEI-260006/011097/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$171.738,56 em nome de EDILSO TIBURCIO PEREIRA, CPF 724.790.947-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇASPRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138690266, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI n° 139786178 e SEI nº 140614142.

PROCESSO Nº SEI-260006/013002/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$157.892,88 em nome de MARTA ELISABETE GONÇALVES, CPF 965.568.707-49, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138655278, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139803224 e SEI nº 140609092.

PROCESSO Nº SEI-260006/031804/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$184.657,14 em nome de NELSON GODINHO COSTA, CPF 601.141.347-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇASPRÊMIO NÃO GOZADAS SEI nº 138691835, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI n° 139781977 e SEI nº 140610251.

Id: 2764035

PROCESSO Nº SEI-260006/029883/2026 - AUTORIZO o afastamento de Egberto Pereira, matr. nº 07.870-9, Professor Associado, no período de 14/10/2026 a 21/10/2026, para participar do evento "7th International Conference of Palaeogeography", em Mendoza, Argentina, com ônus PETROBRAS.

PROCESSO Nº SEI-260006/038055/2026 - AUTORIZO o afastamento de José Gonçalves Gondra, matr. nº 07.840-2, Professor Titular, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026, para participar do evento "IX Colóquio Nacional Michel Foucault", em Uberlândia, MG, Brasil, com ônus FAPERJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/040203/2026 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6, TUS / Engenheiro Civil, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento "40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes", a ser realizado em Armação de Búzios, Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-260006/036256/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 39.977-4, Professor Titular, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, para participar do evento "Inauguração da Biblioteca Ricardo Lira", em Brasília-DF.

PROCESSO Nº SEI-260006/042018/2026 - AUTORIZO o afastamento de MARISILVIA DONADELLI, matr. nº 42.179-2, Professor Adjunto, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento "ATLAS Higgs and Di-Higgs Physics Working GroupWorkshop", na cidade de Freiburg, Alemanha. PROCESSO Nº SEI-260006/026141/2026 - AUTORIZO o afastamento de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. 38.429-7, TUS - Bibliotecário, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento "17ª CONFERÊNCIA LUSÓFONA DE CIÊNCIA ABERTA", em Faro, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/041959/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.297-4, Professor Adjunto, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento "X Encontro Regional de Ciências Físicas", na cidade de Montería, Colômbia.

PROCESSO Nº SEI-260006/030018/2026 - AUTORIZO o afastamento de VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40.911-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2026 a 30/09/2026, para participar de visita técnica do Projeto Akalos, em Arlesheim, Suíça.

PROCESSO Nº SEI-260006/038031/2026 - AUTORIZO o afastamento de ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 06.501-1, Professor Titular, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento "ICN NP/APN Network Conference 2026", em Nashville/Tennesse, EUA.

PROCESSO Nº SEI-260006/031122/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35.290-6, Professor Titular, no período de 30/07/2026 a 09/08/2026, para participar dos eventos "86th Annual Meeting of the Academy of Management" e "APA 2026", em Pensilvânia, EUA, e Washington D.C., EUA.

PROCESSO Nº SEI-260006/029821/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de Alessandro Mendonça Filippo, matr. nº 36.5577, Professor Associado, no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, para participar do evento "Congresso Brasileiro de Oceanografia - CBO2026", em Vitória, ES, Brasil.

PROCESSO Nº SEI-260006/037041/2026 - AUTORIZO o afastamento de LETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36.314-3, Professor Associado, no período de 20/10/2026 a 24/10/2026, para participar do evento "Schmidt Sciences OBVI Midprogram Review", em Santa Barbara, Califórnia, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/037649/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JULIANA SILVA ESTEVES, matr. nº 42.156-0, Professor Adjunto, no período de 03/09/2026 a 08/09/2026, para participação no "36th ISUOG World Congress on Ultrasound in Obstetrics and Gynecology", realizado em Londres, Inglaterra.

Id: 2764099

PORTARIA Nº 1023/SGP/2022 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 10.508,35 os proventos mensais de UBIRAJARA SILVESTRE DUARTE, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, matr. nº 25.888-9, ID Funcional 25640976, a contar de 01/12/2022. Processo nº SEI E- 2 6 / 0 0 7 / 8 11 5 / 2 0 1 9 .

PORTARIA Nº 948/SGP/2024 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 10.753,78 os proventos mensais de LUCIANO MENDES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.929-4, ID Funcional 25367617, a contar de 01/08/2024. Processo nº SEI260006/031825/2024.

PORTARIA Nº 1163/SGP/2024 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 14.279,56 os proventos mensais de ADA DE SOUZA SCHUBERT, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 31.594-5, ID Funcional 25550365, a contar de 01/10/2024. Processo nº SEI-260006/031432/2024.

Id: 2764101

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

D E S PA C H O S DO SUPERINTENDENTE DE 15.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/029799/2026 - CONCEDO a isenção do imposto de renda a ARTHUR DA COSTA ATHAYDE PINHEIRO, matr. nº 04.630-0, ID nº 6067069, Professor, categoria Auxiliar, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/05/2026 (data do início da patologia), em caráter permanente.

Id: 2763950