DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-070001/002288/2026 - O Corregedor da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, DEFERE o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº 20, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº 149, de 18/08/2026.

Id: 2764160

PROCESSO SEI-070001/001882/2026 - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, DEFERE o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº. 16, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº. 149, em 18/08/2026.

Id: 2764159

PORTARIA EMATER-RIO Nº 11 35 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS ENTRE A EMATER-RIO E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA O REGIONAL E ESCRITÓRIOS DA REGIÃO SUL DA EMATERRIO

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI -520002/000032/2026;

• o Decreto nº 48.817 de 24/11/2023;

• o regulamento interno de licitações e contratos (RILC) da EMATERRIO de 27/06/2024;

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-520002/000039/2026.

• o Decreto nº 48.817, de 24/11/2023.

• o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da EMATER-RIO, de 27/06/2024.

• a instrução do processo administrativo voltado ao empenho e pagamento das despesas referentes ao exercício de 2026.

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato referente à prestação de serviços de caráter continuado com o fornecimento de água, por intermédio da concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, para atender à estrutura administrativa da EMATER-RIO, visando o acompanhamento e a execução do objeto do contrato, bem como o prévio ateste das faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID. Funcional nº 5078527-3.

GESTOR SUPLENTE:

• Cristina Flores - Secretária - ID. Funcional nº 2691944-3.

FISCAIS:

PROCESSO Nº SEI-070001/002057/2026 - O Corregedor da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no art. 13 do Decreto nº 7.526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2.479/1979, DEFERE o requerimento de prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada por meio da Portaria de nº 18, de 14/08/2026, publicada no D.O. de nº 149, de 18/08/2026.

Id: 2764164

Art. 1º - Designar Alberto Fernandes Pereira Filho, ID: 5101279-0, Laryssa Bayer Benevides, ID:5113699-6 e Diego Santos de Oliveira, ID:5179580-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para planejamento estratégico para a CEASA-RJ, conforme o contido no Processo SEI-020004/000839/2026.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2764220

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000089/2026;

• a busca por uma gestão baseada na ética, na integridade, no interesse público e no respeito às pessoas, em detrimento ao assédio e corrupção.

• a necessidade de alteração de 1 servidor por motivo de férias.

Art. 1º - Alterar grupo de trabalho para implantação do novo código de ética, conduta e integridade no âmbito da EMATER-RIO.

Art. 2º - O grupo de trabalho será composto pelos seguintes funcionários sob presidência do primeiro:

• Cristina Flores Silva - Secretária - ID : 2691944-3

• Evelise Door Ferreira - Assessora de Planejamento e Gestão - ID:

• 2695134-7

• Caroline Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID: 5179345-8

• Glauce Baptista de Bragança - Coordenador Financeiro - ID: 4436280-3

• Fernando Moreira de Lima - Gerente Técnico Estadual de Negócios

• • ID: 4376833-4

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Niterói, 14 de setembro de 2026

Art. 1º - CONSTITUIR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e as concessionárias ÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS, IGUA RIO DE JANEIRO S/A - Filial 2, IGUA RIO DE JANEIRO S/A - Filial 3, CIA DA ÁGUA/EPAC, SAETRI, LIGHT SERV DE ELETRICIDADE, RIO+SANEAMENTO BL3 S.A. e Ressarcimento à PM de Barra do Piraí e ao Poder Judiciário de Petrópolis por serviços de água e esgoto e energia elétrica aos ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAL DA REGIÃO SUL DA EMATER-RIO visando o acompanhamento e execução do objeto do contrato, bem como atestar as faturas ou notas fiscais apresentadas pela contratada.

G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3.

GESTOR SUBSTITUTO:

• Cristina Flores - Secretária - ID. Funcional nº 2691944-3.

FISCAIS: - Ivana Frazão de Lima - Escriturária - ID: 2696134-2; - Paulo Marcio Mundim - Gerente Técnico Regional - ID. Funcional 2696634-4.

FISCAL SUPLENTE: - Ricardo Vieira da Silva - Agente de Desenvolvimento Rural II - Id. Funcional nº 4389959-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.

Niterói, 14 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2764189

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI - 520002/000501/2025.

Art. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. de prestação de serviço técnico especializado consistente no fornecimento de acesso institucional à plataforma digital Zênite Fácil, com disponibilização de conteúdos técnicos, jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais voltados à capacitação contínua dos servidores da EMATER-RIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:

G E S TO R :

• Pollyana Guimarães Mesquita - Chefe de Gabinete - ID: 51798379.

GESTOR SUPLENTE: - Carolina Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID: 5179345-8.

FISCAIS:

• Luiz Roberto Nunes - Chefe do Núcleo de Pessoal - ID: 2696611-5 - Camila Valdevino Bezerra- Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos - ID: 50753312.

FISCAL SUPLENTE:

• Carla Beatriz da Silva da Costa - Assessora de Relações Institucionais - ID: 5082917-3.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOERJ, estando revogadas as anteriores relativas à Gestão do Contrato.

Niterói, 14 de setembro de 2026.

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2764193

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA EMATER-RIO Nº 11 48 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A CONCESSIONÁRIA ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EMATER-RIO.

• Jorge Luiz Vieira- Cozinheiro - ID. Funcional nº 2692125-1; - Alberico Martins Mendonça - Engenheiro Florestal - ID. Funcional nº 2691562-6.

FISCAL SUPLENTE:

• Sérgio de Lima Pereira - Motorista - ID. Funcional nº 2692217-7.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de sua publicação o DOERJ.

Niterói, 16 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2764196

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

• o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000255/2026;

• o disposto no art. 2º do Decreto nº 47.298/2020, bem como a publicação da Resolução SEPLAG nº 452, de 12 de agosto de 2026, que instituiu, a partir de 13 de agosto de 2026, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP;

Art. 1º - Designar os servidores:

G E S TO R :

• RICARDO MATTEO CANTISANO - Coordenador de Administração -

• ID. Funcional nº 5078527-3.

GESTOR DE TRANSPORTE SUPLENTE:

• Sérgio de Lima Pereira - Motorista - ID. Funcional nº 2692217-7.

AUXILIAR DE TRANSPORTE:

• Joelson De Souza Penha - Digitador- ID: 2692098-0.

Art. 2º - Atribuir competência:

I- para credenciar os condutores de veículos oficiais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER,

II - promover o controle e o acompanhamento eficientes da utilização dos veículos oficiais;

III - garantir a rastreabilidade das informações operacionais relativas aos deslocamentos realizados pela frota;

IV- contribuir para a redução de custos e para a economicidade na gestão dos recursos públicos destinados à frota de veículos; e

V - subsidiar a tomada de decisão dos gestores, mediante a disponibilização de dados confiáveis e atualizados sobre a utilização dos veículos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 16 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2764215

PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, em ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e consoante atos constantes nos autos do processo SEI 020003/000097/2023,

CONSIDERANDO:

• a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização e a execução do contrato, em conformidade com os princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil;

• a necessidade de autuação dos fiscais para avaliar a documentação da empresa para iniciar o processo de pagamento da fatura e realizar o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos do instrumento contratual;

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2764185