DOERJ 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO S DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 15.09.2026

DESIGNA, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, JAQUELINE MARQUES DREYFUSS , Id. Funcional nº 50244400, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS , Id. Funcional nº 43852270, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, ELOY DOS SANTOS JUNIOR , Id. Funcional nº 41378458, para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do ProcuradorGeral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

NOMEIA, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, na Assessoria Especial de Apoio à Gestão, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº SEI-140001/000394/2026.

Id: 2764150

ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 16.09.2026

NOMEIA, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, VITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva. Processo nº SEI-100001/002259/2026.

Id: 2764156

PROC. N.º SEI-140001/003369/2022 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 06/08/2026 a 15/08/2026 (10 dias).

PROC. N.º SEI-140001/060951/2026 - LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 39242048, correspondente ao período de 06/07/2026 a 31/07/2026 (26 dias). PROC. N.º SEI-140001/005326/2022 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).

PROC. N.º SEI-140001/005326/2022 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 05/08/2026 a 15/08/2026 (11 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004532/2022 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias). PROC. N.º SEI-140001/004532/2022 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 10/08/2026 a 16/08/2026 (7 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002915/2024 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 01/06/2026 a 03/06/2026 (3 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002915/2024 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 18/06/2026 a 22/06/2026 (5 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002915/2024 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 29/06/2026 a 18/07/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/033320/2022 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 04/08/2026 a 23/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/017280/2022 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 13/08/2026 a 31/08/2026 (19 dias).

PROC. N.º SEI-140001/017280/2022 - LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 03/08/2026 a 11/08/2026 (9 dias). PROC. N.º SEI-140001/004650/2022 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 26/07/2026 a 31/07/2026 (6 dias). PROC. N.º SEI-140001/006126/2023 - LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 01/08/2026 a 08/08/2026 (8 dias). PROC. N.º SEI-140001/006126/2023 - LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 12/08/2026 a 12/08/2026 (1 dia). PROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 02/08/2026 a 07/08/2026 (6 dias). PROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 08/08/2026 a 15/08/2026 (8 dias). PROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 19/07/2026 a 21/07/2026 (3 dias). PROC. N.º SEI-140001/042663/2023 - LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 22/07/2026 a 31/07/2026 (10 dias). PROC. N.º SEI-140001/030862/2024 - LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 26/07/2026 a 05/08/2026 (11 dias).

PROC. N.º SEI-140001/006618/2022 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/046529/2023 - LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208740, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROC. N.º SEI-140001/031362/2022 - LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias).

PROC. N.º SEI-140001/031362/2022 - LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 26/07/2026 a 11/08/2026 (17 dias).

PROC. N.º SEI-140001/003981/2022 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 26/07/2026 a 26/07/2026 (1 dia).

PROC. N.º SEI-140001/004592/2022 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 14/08/2026 a 31/08/2026 (18 dias). PROC. N.º SEI-140001/004592/2022 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 01/08/2026 a 08/08/2026 (8 dias).

PROC. N.º SEI-140001/007979/2022 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 15/07/2026 a 16/08/2026 (33 dias).

PROC. N.º SEI-140001/034078/2022 - MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 13/07/2026 a 11/08/2026 (30 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004335/2022 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 20/07/2026 a 03/08/2026 (15 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004335/2022 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 04/08/2026 a 31/08/2026 (28 dias). PROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 09/07/2026 a 12/07/2026 (4 dias).

PROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 01/07/2026 a 06/07/2026 (6 dias).

PROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 07/07/2026 a 08/07/2026 (2 dias).

PROC. N.º SEI-140001/003232/2022 - MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 13/07/2026 a 11/08/2026 (30 dias).

PROC. N.º SEI-140001/008215/2022 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 23/06/2026 a 30/06/2026 (8 dias). PROC. N.º SEI-140001/008215/2022 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 01/07/2026 a 05/07/2026 (5 dias).

PROC. N.º SEI-140001/008215/2022 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 26/07/2026 a 31/07/2026 (6 dias). PROC. N.º SEI-140001/003945/2022 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/08/2026 a 30/08/2026 (30 dias).

PROC. N.º SEI-140001/005674/2022 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 21/08/2026 a 25/08/2026 (5 dias). PROC. N.º SEI-140001/046481/2023 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19211660, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/003633/2022 - MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias). PROC. N.º SEI-140001/029313/2022 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias). PROC. N.º SEI-140001/004637/2022 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 04/08/2026 a 07/08/2026 (4 dias). PROC. N.º SEI-140001/004637/2022 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 10/08/2026 a 24/08/2026 (15 dias). PROC. N.º SEI-140001/005003/2024 - MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50342142, correspondente ao período de 06/07/2026 a 25/07/2026 (20 dias). PROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 29/07/2026 a 03/08/2026 (6 dias). PROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 04/08/2026 a 06/08/2026 (3 dias). PROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 10/08/2026 a 21/08/2026 (12 dias). PROC. N.º SEI-140001/015305/2022 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 22/08/2026 a 31/08/2026 (10 dias). PROC. N.º SEI-140001/004673/2022 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 24/07/2026 a 06/08/2026 (14 dias). PROC. N.º SEI-140001/004480/2022 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 05/08/2026 a 31/08/2026 (27 dias). PROC. N.º SEI-140001/003905/2022 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias). PROC. N.º SEI-140001/004088/2022 - MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143751, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/033330/2022 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666139, correspondente ao período de 08/08/2026 a 31/08/2026 (24 dias).

PROC. N.º SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 02/08/2026 a 11/08/2026 (10 dias). PROC. N.º SEI-140001/027816/2022 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/08/2026 a 04/08/2026 (4 dias). PROC. N.º SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 05/08/2026 a 19/08/2026 (15 dias). PROC. N.º SEI-140001/004572/2022 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 20/08/2026 a 31/08/2026 (12 dias). PROC. N.º SEI-140001/004482/2022 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026 (30 dias). PROC. N.º SEI-140001/004482/2022 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/07/2026 a 09/07/2026 (9 dias). PROC. N.º SEI-140001/004500/2022 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002613/2022 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias). PROC. N.º SEI-140001/005902/2022 - OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 04/06/2026 a 30/06/2026 (27 dias).

PROC. N.º SEI-140001/003637/2022 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 20/07/2026 a 18/08/2026 (30 dias). PROC. N.º SEI-140001/003637/2022 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/07/2026 a 19/07/2026 (19 dias).

PROC. N.º SEI-140001/049532/2022 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 05/08/2026 a 31/08/2026 (27 dias). PROC. N.º SEI-140001/003915/2022 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 17/08/2026 a 26/08/2026 (10 dias).

PROC. N.º SEI-140001/003909/2022 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias). PROC. N.º SEI-140001/008445/2022 - PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 20/07/2026 a 08/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/008445/2022 - PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 09/08/2026 a 16/08/2026 (8 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002565/2022 - PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 01/08/2026 a 10/08/2026 (10 dias). PROC. N.º SEI-140001/002565/2022 - PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 14/08/2026 a 20/08/2026 (7 dias). PROC. N.º SEI-140001/002565/2022 - PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 21/08/2026 a 25/08/2026 (5 dias).

PROC. N.º SEI-140001/033805/2022 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954920, correspondente ao período de 30/07/2026 a 18/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 23/07/2026 a 11/08/2026 (20 dias). PROC. N.º SEI-140001/002892/2024 - RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 16/08/2026 a 31/08/2026 (16 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004000/2022 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 09/07/2026 a 28/07/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004586/2022 - RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 01/08/2026 a 13/08/2026 (13 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002582/2022 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 03/08/2026 a 11/08/2026 (9 dias).

PROC. N.º SEI-140001/002582/2022 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 17/08/2026 a 31/08/2026 (15 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004511/2022 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/08/2026 a 31/08/2026 (31 dias).

PROC. N.º SEI-140001/078416/2026 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234040, correspondente ao período de 13/07/2026 a 01/08/2026 (20 dias).

PROC. N.º SEI-140001/004084/2022 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 08/07/2026 a 06/08/2026 (30 dias).

PROC. N.º SEI-140001/050695/2026 - REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20346972, correspondente ao período de 12/08/2026 a 31/08/2026 (20 dias).