DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 945/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P264950/2020, de 30 de Setembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 30/09/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: MARTA MARIA FERREIRA PACHECO MATRÍCULA: 3153-01 CARGO: 164 - TEC PLANEJ FINANCEIRO REFERÊNCIA: TAF - 07E ÓRGÃO: 0006 - SEFIN TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, acrescentado pela Lei n.º 6901/91; Art. 121 da Lei nº 6794/90: Art. 2º e 6º da Lei Complementar nº 0023, de 05.09.2005 (D.O.M. de 12.09.2005), que criou a GEFAT, regulamentada pelo Decreto nº 11.893, de 22.09.2005; cópia da Lei Complementar nº 0096, de 30.11.2011, do Decreto nº 12.951, de 24.04.2012 e da Lei Complementar nº 0168, de 27.08.2014; Lei nº 6.469, de 14.06.1989, c/c Art. 11 da Lei nº 6.712, de 24.09.1990; Processo Judicial nº 1482/95 da 1ª Vara da Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULOR$-933,00 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$ 933,00 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL | - | - | 500 | R$4.315,00 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$ 326,55 |
| 106 | GRATIFICACAODE EXERCICIO | - | - | - | R$ 933,00 |
| 39 | GEFAT-SERVIDORES | - | - | - | R$7.610,57 |
| 187 | COMPLSALARIALJUDICIAL | - | - | - | R$12.693,56 |
| 5 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$1.426,42 |
| TOTAL DE P |
ROVENTOS |
MENSAIS: |
R$ 28.238,10 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 10/2021 - VT, DOM DE 04/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 957/2026 - VT A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P018074/2020, de 06 de Janeiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/12/2019, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|---|
| NOME:FRANCISCA DAS CHAGASPEREIRA FONSECA |
MATRÍCULA:18692-01 |
|---|---|
| CARGO: 247 - ATENDENTE DESERVICOSDESAUDE REFERÊNCIA:A1E -022 |
ÓRGÃO: 0010-SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:88- POR INVALIDEZ PROPORCIONAL | PARIDADE:Sim |
Art. 6-A da EC Nº 41/2003; Art. 1º da EC Nº 70/2012 c/c art. 13 da Lei nº 9.103/2006; Art. 118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, acrescentado pela Lei n.º 6901/91; Art. 113 da Lei nº 6794 de 27 de Dezembro de 1990; art. 5º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 c/c o art. 4º, da Lei 9.891, de 04.04.2012. Art. 121 da Lei nº 6794 de 27 de Dezembro de 1990; Decreto Nº 13.774, De 23 De Março De 2016.
| BASE DE |
DISCRIMI CÁLCULOR$- 1.024,01 |
NAÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.024,01 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$ 358,40 |
| 115 | GRAT.ESPEC.DESEMPENHO | 20 | - | - | R$204,80 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$204,80 |
| 1 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$759,79 |
| TOTAL DE P | **ROVENTOS ** | MENSAIS: | R$ 2.551,80 | ||
| PROPO | RÇÃO ASER APLICADA(LE | I9103 DE 2 | 9/06/2006): | 100% | |
| PROVENTOS AQUE F |
AZJUS O S |
ERVIDOR: |
R$ 2.551,80 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 8/2021 - VT, DOM DE 27/04/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 960/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P140819/2020, de 06 de Maio de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 06/05/2020, com base na legislação indicada.