DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 QUALIFICAÇÃONOME: LUIZ NELIO ALVES CABRAL MATRÍCULA: 8036-01 CARGO: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B1 - 007 ÓRGÃO: 0036 - IJF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALEC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91; Lei n.º 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Lei n.º 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012 e Processo nº 1271/93; 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 849,99 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$849,99 |
| 187 | COMPL SALARIAL JUDICIAL | - | - | - | R$1.251,23 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$170,00 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$297,50 |
| 115 | GRAT.ESPEC.DESEMPENHO | 35 | - | - | R$297,50 |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 2.866,22 |
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P838657/2019, de 02 de Setembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/09/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃONOME: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 11994-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B1 - 027 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o art.118 § 3º da Lei n.º 6794, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 103, II c/c art.113 da Lei n.º 6794, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91, art. 35, art. 46, art. 49 da Lei n.º 9277 de 10.10.2007, Lei nº 7335, de 17.05.93, c/c o art. 5º da Lei n.º 7555, de 29.06.94, art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.210,88 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.210,88 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$123,87 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$121,09 |
| 115 | GRAT.ESPEC.DESEMPENHO | 20 | - | - | R$242,18 |
| 107 | ANUENIO | 33 | - | - | R$399,59 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$242,18 |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 2.339,79 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 975/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P090321/2020, de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 19/02/2020, com base na legislação indicada.