Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 16/09/2026 · pág. 24

DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24

FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUALIFICAÇÃO
	MATRÍCULA:1876-01
REFERÊNCIA:B1 -027	ÓRGÃO: 0017 -SEGOV
GRAL	PARIDADE:Sim

NOME:JOAOARAUJO CRUZ
CARGO: 19- AGENTE ADMINISTRATIVO
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; arts. 21, 22 e Anexo 8 da Lei nº 9.277/2007; art. 2º da Lei Complementar nº 02/1990, Ato nº 0620/2019 e processo nº 008175038.2007.8.06.0001 (hora extra incorporada); art. 35 e 49 da Lei nº 9.277/2007; art. 121 da Lei nº 6.794/1990; art. 46 da Lei nº 9.277/2007; art. 4º da Lei nº 9.891/2012(incorporação das parcelas referentes à Lei nº 9.277/2007).

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

BASE DE	DISCRIMINAÇ CÁLCULOR$- 1.247,21	ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO	PROVENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO	-	180	-	R$1.247,21
61	GEAD LEI.9277/2007 ART.46	10	-	-	R$124,72
85	INCENTIVOA TITULACAO	10	-	-	R$124,72
300	DIF.AJUSTE PCCS	-	-	-	R$160,15
248	VPNI HE INCORPORADA	-	-	-	R$ 874,83
5	GRAT INC CARGO COMISSIONADO	-	-	-	R$1.408,51
107	ANUENIO	35	-	-	R$436,52
118	GRATIFICACAOPRODUTIVIDAD	130	-	-	R$2.017,21
		TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 6.393,87

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 230/2020 - VT, DOM DE 23/09/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 986/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P838856/2019, de 02 de Setembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/09/2019, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:ANTONIO JANUARIODEOLIVEIRA NETO	MATRÍCULA: 8975-01
CARGO:457 - INSPETOR REFERÊNCIA: 01C- 412	ÓRGÃO: 0019-GMF
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL	PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 37 §1º da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 22 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar n. º 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 22 da Lei n.º 9277/07 de 10.10.2007.

BASE DE	DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULOR$- 1.535,93
CÓDIGO	PROVENTOS ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO -	240	-	R$1.535,93
83	VANTAGEM PECUNIARIA FIXA -	-	-	R$189,52
84	VANT.PECUN. PESSOAL FIXA -	-	-	R$ 630,70
316	VANTAGEM PESSOAL REAJUST -	-	-	R$415,95
159	GRAT RISCODE VIDA 40	-	-	R$ 614,37
82	DIFERENCIAL DE HIERARQUIA 15	-	-	R$230,39
85	INCENTIVOA TITULACAO 10	-	-	R$153,59
107	ANUENIO 31	-	-	R$476,13
81	GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV. -	-	-	R$1.522,75
	TOTAL DE PR	OVENTOS	MENSAIS:	R$ 5.769,33

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 730/2019 - VT, DOM DE 30/12/2019.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de Agosto de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 987/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P138308/2020, de 30 de Abril de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 30/04/2020, com base na legislação indicada.