Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 16/09/2026 · pág. 25

DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

QUALIFICAÇÃO NOME: MARIA LIDUINA COSTA DA SILVA MATRÍCULA: 13603-01 CARGO: 37 - TECNICO EM HIGIENE DENTAL REFERÊNCIA: C1 - 015 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art.67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.265/2007; art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91.

BASE DE	CÁLCULOR$- 1.017,27	DISCRIMINAÇ	ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO	PROV	ENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO		-	180	-	R$1.017,27
107	ANUENIO		35	-	-	R$ 356,04
			TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 1.373,31

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 403/2020 - VT, DOM DE 20/10/2020.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 997/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P186992/2020, de 13 de Julho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 13/07/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO NOME: MARIA DAS GRACAS CANDIDO COSTA MATRÍCULA: 3911-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 010 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.

BASE DE	CÁLCULOR$- 2.268,12	DISCRIMINAÇ	ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO	PROV	ENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO		-	120	-	R$2.268,12
107	ANUENIO		25	-	-	R$ 567,03
158	REGENCIA DECLASSE		20	-	-	R$453,62
			TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 3.288,77

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 583/2020 - VT, DOM DE 27/11/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de Agosto de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 999/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P222027/2020, de 18 de Agosto de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 18/08/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO
NOME:MARCIA BECO BEZERRA		MATRÍCU	LA:48192-01
CARGO:265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA REFERÊNCIA:E	SP - 022	ÓRGÃO:0	011 - SME
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL		PARIDAD	E:Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 6º da EC nº 41/2003 e art. 40 §5º, da CF c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 27.12.1990,este último acrescentadopela Lei n.º 6901/91;Art. 98,inciso III c/c art. 6º d DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DE CÁLCULO R$- 5.753,00	de 2006; Art. a Lei 9.890,d	118 §3º da Le e 04/04/2012.	i n.º 6794/90, de
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR(R$)
100 VENCIMENTO -	240	-	R$5.753,00
158 REGENCIA DE CLASSE 20	-	-	R$1.150,60
107 ANUENIO 19	-	-	R$1.093,07
TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 7.996,67