DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 572/2020 - VT, DOM DE 29/04/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
* *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1001/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P224885/2020, de 20 de Agosto de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 20/08/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME:ANA RAQUEL DESOUZAJUCA | MATRÍCULA:21492-01 |
| CARGO: 363- PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA:III -021 |
ÓRGÃO: 0011 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
| BASE DE |
CÁLCULOR$-5.640,22 | DISCRIMINAÇ | ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROV | ENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$ 5.640,22 | |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$1.128,04 | |
| 107 | ANUENIO | 25 | - | - | R$1.410,05 | |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 8.178,31 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 522/2020 - VT, DOM DE 29/04/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1004/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P159950/2020, de 10 de Junho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 10/06/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|---|
| NOME:FRANCISCO JOSE VIANA VIEIRA MATRÍCULA:12855-01 |
| CARGO:19- AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B1 -027 ÓRGÃO: 0005-SEPOG |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
| Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, acrescentado pela Lei n.º 6901/91; Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Arts. 35 daLEI Nº9.277 DE 11 DEOUTUBRODE 2007;Arts. 21,22eLEI Nº9.277 DE 11 DEOUTUBRODE 2007; eVPNI. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
| BASE DE |
CÁLCULOR$- 1.263,07 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.263,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$148,71 |
| 85 | INCENTIVOA TITULACAO | 8 | - | - | R$101,05 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$442,08 |
| 248 | VPNI HE INCORPORADA | - | - | - | R$ 861,91 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$126,31 |
| TOTAL DE P |
ROVENTOS |
MENSAIS: |
R$ 2.943,13 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1008/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P089579/2020, de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 27/02/2020, com base na legislação indicada.