Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 16/09/2026 · pág. 27

DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27

FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUALIFICAÇÃO
NOME:IVANILDOLINHARESPESSOA		MATRÍCU	LA:7776-01
CARGO: 374 - FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT REFERÊNCIA:III	-002	ÓRGÃO:	0076- AGEFIS
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL		PARIDAD	E:Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; arts. 29 e 30 da LC n 113 daLei nº6.794/1990. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DECÁLCULOR$-3.618,06	º 238/2017;	art. 34 da LC	nº 238/2017; art.
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100 VENCIMENTO -	180	-	R$ 3.618,06
105 INSALUBRIDADE 20	-	-	R$723,61
388 VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL -	-	-	R$ 3.907,11
321 GEFAE -	-	-	R$ 596,76
TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 8.845,54

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 423/2020 - VT, DOM DE 20/10/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

* *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1010/2026 - VT

QUALIFICAÇÃO
NOME:MARGARIDA MARIA DASILVA VIEIRA	MATRÍCULA:19314-01
CARGO: 363- PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA:III -013	ÓRGÃO: 0011 -SME
TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL	PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 15 da Lei nº 9.103, de 29 de Junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n.º 6901/91; Art. 98, inciso III c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04/04/2012.

		DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE	CÁLCULOR$- 2.406,94
CÓDIGO	PROV	ENTOS ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO	-	120	-	R$2.406,94
107	ANUENIO	25	-	-	R$ 601,74
158	REGENCIA DECLASSE	20	-	-	R$481,39
		TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 3.490,07
GA	REVOGANDO-SE O TÍ BINETE DA SUPERINTENDÊN	TULO DE APOSENTADORIA Nº 276/2020 - V CIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO M	T, DOM DE UNICÍPIO, e	07/10/2020. m 27 de Agost	o de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1014/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P983234/2019, de 05 de Dezembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 05/12/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME: DIANA GOMES DE SOUSA MATRÍCULA: 15048-01 CARGO: 136 - PROFESSOR REFERÊNCIA: ESP - 022 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL EC 41/2003; Art. 12, inciso I alínea 'c', Art. 15, §1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.

BASE DE	DISCRIMINA CÁLCULOR$- 2.757,65	ÇÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO	PROVENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR (R$)
100	VENCIMENTO	-	120	-	R$2.757,65
107	ANUENIO	25	-	-	R$689,41
158	REGENCIA DE CLASSE	20	-	-	R$551,53
		TOTAL DE P	ROVENTOS	MENSAIS:	R$ 3.998,59