DOMFO 16/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2022 – AMC CREDENCIANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CREDENCIADA: STB SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS BRASIL LTDA.OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto a prorrogação do Termo de Credenciamento n° 04/2022 – AMC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, compreendendo o período de 02/09/2026 a 02/09/2027, objetivando dar continuidade na prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD – DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL ATRAVÉS DE APLICATIVO DISPONIBILIZADO DIRETAMENTE AO USUÁRIO E EM POSTOS DE VENDA.
FUNDAMENTO: O aditivo ao Termo de Credenciamento tem como fundamento os Processos Administrativos n°s P344391/2026 e P134778/2021, o Edital n° 7633/2021 da Chamada Pública n° 05/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n°
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do Termo de Credenciamento permanecem em vigor, sem qualquer alteração. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa. Pela STB SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS BRASIL LTDA, Sr. Thiago Barrozo Parente.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 06/2022 – AMC CREDENCIANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CREDENCIADA: PARKFOR ESTACIONAMENTOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto a prorrogação do Termo de Credenciamento n° 06/2022 – AMC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, compreendendo o período de 02/09/2026 a 02/09/2027, objetivando dar continuidade na prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD – DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL ATRAVÉS DE APLICATIVO DISPONIBILIZADO DIRETAMENTE AO USUÁRIO E EM POSTOS DE VENDA.
FUNDAMENTO: O aditivo ao Termo de Credenciamento tem como fundamento os Processos Administrativos n°s P345182/2026 e P134778/2021, o Edital n° 7633/2021 da Chamada Pública n° 05/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do Termo de Credenciamento permanecem em vigor, sem qualquer alteração. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa. Pela PARKFOR ESTACIONAMENTOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Sr. Marcos José Neves Viana.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 07/2022 – AMC CREDENCIANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CREDENCIADA: ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A.
OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto a prorrogação do Termo de Credenciamento n° 07/2022 – AMC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, compreendendo o período de 22/09/2026 a 22/09/2027, objetivando dar continuidade na prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD – DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL ATRAVÉS DE APLICATIVO DISPONIBILIZADO DIRETAMENTE AO USUÁRIO E EM POSTOS DE VENDA.
FUNDAMENTO: O aditivo ao Termo de Credenciamento tem como fundamento os Processos Administrativos n°s P345535/2026 e P134778/2021, o Edital n° 7633/2021 da Chamada Pública n° 05/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do Termo de Credenciamento permanecem em vigor, sem qualquer alteração. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa. Pela ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A., Sr. Marcelo Maciel Liberato e Sr. Marcio Camurati Ladeira Monaci.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 08/2022 – AMC CREDENCIANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CREDENCIADA: NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTE LTDA.
OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto a prorrogação do Termo de Credenciamento n° 08/2022 – AMC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, compreendendo o período de 02/09/2026 a 02/09/2027, objetivando dar continuidade na prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD – DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL ATRAVÉS DE APLICATIVO DISPONIBILIZADO DIRETAMENTE AO USUÁRIO E EM POSTOS DE VENDA.
FUNDAMENTO: O aditivo ao Termo de Credenciamento tem como fundamento os Processos Administrativos n°s P345557/2026 e P134778/2021, o Edital n° 7633/2021 da Chamada Pública n° 05/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do Termo de Credenciamento permanecem em vigor, sem qualquer alteração. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa. Pela NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM TRANSPORTE LTDA, Sr. Marcos José Neves Viana.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 09/2022 – AMC CREDENCIANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CREDENCIADA: TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: O aditivo em apreço tem por objeto a prorrogação do Termo de Credenciamento n° 09/2022 – AMC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, compreendendo o período de 06/09/2026 a 06/09/2027, objetivando dar continuidade na prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO AZUL DIGITAL – CAD – DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO