DOERN 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 18 de setembro de 2026

8 - Ano 93 • Nº 16.239

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, THIAGO BERNARDO DE FRANÇA do cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de Açu/RN, da Fundação José Augusto (FJA).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, THIAGO CARTONILHO FREIRE do cargo de provimento em comissão de Corregedor-Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

8, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República. FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º, d, e artigo 12, a, 2, ambos do Decreto Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo-SEI nº 00510042.003496/2024-49;

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP, com ônus para o órgão de origem, a contar de 31 de dezembro de 2026, o 1º SARGENTO PM Nº 2004.0445 - ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 176.126-9, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal Nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear AMANDA CRISTINA DANTAS DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidora do Sistema Prisional, da Secretária de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES MENDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento Prisional – Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear CALIAARI LIMA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Corregedor-Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear FRANCISCO ERIVAN DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de Açu/RN, da Fundação José Augusto (FJA).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Mary Land de Brito Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 02410019.001421/2026-17,

R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA, matrícula nº 250.251-8, Chefe de Gabinete, para acompanhar a Secretária de Estado do Turismo ao evento: Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT 2026, no período de 25 a 29 de setembro de 2026, em Buenos Aires/Argentina.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Marina Dias Marinho

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº 00810028.001742/2026-10,

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora REBECA LEANDRO MENEZES, matrícula nº 228.567-3, ocupante do cargo de Enfermeira, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública (SESAP), para ter exercício na Secretaria da Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Alexandre Motta Câmara

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510083.000932/2026-49,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

R E S O L V E nomear PASCOALIANA DE SOUZA ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Aribaldo Mendes de Souza

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º, d, e artigo 12, a, 2, ambos do Decreto Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo-SEI nº 00510042.001262/2024-67;

R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública- DGFNSP, com ônus para o órgão de origem, a contar de 30 de dezembro de 2026, a 1º SARGENTO PM Nº 2004.0252 - ISIS CAROLINE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matrícula Nº 175.809-

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo-SEI nº 01510119.000775/2026-17,

R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata, ao seguinte policial da Polícia Militar do Estado, em razão de ter completado 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:

Medalha com passador de prata (20 anos)

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva