DOERN 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 18 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.239 - 29
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2026| ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2026 - PROCESSO 00610230.000372/ |
2025-10 | 32 ESZOPICLONA, CONCENTRAÇÃO: 3 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, TIPO PRYSMA OU EQUIVALENTE COMP 414 FRACASSADO |
|---|---|---|
| Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão E HOMOLOGADO a laifaã da mra nfrm abai ifad |
letrônico, tipo m a bjt d b |
enor preço por Item liaã da adjdia 33 FENOBARBITAL SÓDICO, CONCENTRAÇÃO: 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMI- COMP 4.140 EMMARKA FENOCRIS/CRIS- TÁLIA – Reg.M.S.: 0,2490 |
| , csscço s epess cooe xo especc ção e homologação no Diário Ofcial do Estado. |
s, oeo e pu | cço uc- DO,TIPO GARDENAL OU EQUIVALENTE 1.0298.0016.012-1 FENOBARBITAL SÓDICO, CONCENTRAÇÃO: FENOCRIS/CRIS- |
| ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. EMPRESA |
MARCA/FABRI- CANTE |
VALOR REGISTRADO 34 40MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL EM FRASCO CONTA GOTAS COM 20ML. TIPO GARDENAL OU EQUIVALENTE FR 138 EMMARKA TÁLIA – Reg.M.S.: 1.0298.0016.003-0 5,8200 |
| ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO: 1MG/ ML. FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO |
R$ 35 FLUOXETINA, CONCENTRAÇÃO: 20MG. FOR- MA FARMACÊUTICA: CÁPSULA. CÁPS 2.070 PHOSPODONT TEUTO 0,0700 |
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| 01 ORAL EM FRASCO DE 150ML COM UM COPO DOSADOR POR FRASCO. TIPO ARISTAB OU EQUIVALENTE. FR 61 FRACASSADO |
36 FLUOXETINA, CONCENTRAÇÃO 20mg/mL. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL EM FRASCO DE 20ML COM CONTA-GOTAS OU COM GOTEJADOR. FR 69 FRACASSADO |
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| 02 ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 20MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL - GOTAS EM FRASCO DE 30ML. TIPO ARISTAB OU EQUIVALENTE. FR 69 FRACASSADO |
37 FLUVOXAMINA, MALEATO, CONCENTRAÇÃO: 50MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO. TIPO REVOC OU EQUIVALENTE COM REV 1242 MEDICINALI ALTHAIA/ 2,0700 |
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| 03 ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 10MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. TIPO ARISTAB OU EQUIVALENTE. COMP 7.452 JASMED |
E M S | 0,4400 Mayra dos Santos Pereira da Camara Pregoeira – UNIL - SESAP/RN |
| 04 ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 15MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. TIPO COMP 6.831 JASMED |
E M S | 0,5400 SESAP/HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL |
| ARISTAB OU EQUIVALENTE. 05 ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 20MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. TIPO ARISTAB OU EQUIVALENTE COMP 4.140 FRACASSADO |
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 Retifcamos a matéria publicada no DOE/RN de 17 de setembro de 2026, Ano XCIII Nº 16238, pág.30. Onde lê-se: PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA |
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| . 06 ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO 30MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. TIPO ARISTAB OU EQUIVALENTE. COMP 828 FRACASSADO |
Leia-se: PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÃO LTDA |
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| 07 BIPERIDENO, CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 2 FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO COMP 2898 FRACASSADO |
Geraldo Carolino i l |
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| mg, : , TIPO AKINETON OU EQUIVALENTE . |
Dretor Gera | |
| 08 BUPROPIONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 150MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMI- COMP REV 3240 FRACASSADO |
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 078/2026 |
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| DO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGA- DA. TIPO ZETRON XL OU EQUIVALENTE LP . BUPROPIONA CLORIDRATO CONCENTRAÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 - PROCESSO 00610998.000291/2025-48 Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, |
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| , Ç: 300MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMI- COMP |
HOMOLOGADO a classifcação das empresas conforme abaixo especifcadas, objeto de publicação da adjudica- |
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| 09 DO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGA- DA. TIPO BUPIUM XL OU EQUIVALENTE REV LP 828 MEDICINALI |
RANBAXY/RMS | 3,5000 ção e homologação no Diário Ofcial do Estado. MARCA / VALOR |
| CARBONATO DE LÍTIO, CONCENTRAÇÃO: 300 MG FORMA FARMACÊUTICA COMPRI COMP |
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. EMPRESA FABRICANTE UNITÁRIO R$ |
|
| 10 , : - MIDO REVESTIDO, TIPO CARBOLITIUM OU EQUIVALENTE REV 4.554 FRACASSADO |
Sistema de suporte ventilatório não invasivo, indicado para o auxílio de pacientes com insufciência respiratória mais rave fornecendo dois níveis distintos de ressão Bia |
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| CARBONATO DE LÍTIO, CONCENTRAÇÃO: 450 |
g, p. pp microprocessado com umidifcador integrado (removível), com LHB/LUMIAR |
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| 11 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LIBERA COMP 4554 FRACASSADO |
dois níveis de pressão: Inspiratória e expiratória. Atendendo |
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| : - ÇÃO PROLONGADA, TIPO CARBOLITIUM OU EQUIVALENTE, LP . |
pacientes adultos e pediátricos (a partir 10 kg). Controle de pressão inspiratória e expiratória até 30 cm H2O. Painel de controle com monitoraão or disla LCD colorido Ruído |
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| 12 CITALOPRAM, CONCENTRAÇÃO: 20 mg. FOR- MA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTI- COMP REV 414 PHOSPODONT |
ZYDUS NIKKHO | 0,1500 1 ç p py . produzido menor que 30 dBA. Tempo de rampa: 0 a 60 minutos. Compensação automática de altitude e armazenamento de UND 60 LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP HOSP LTDA 4.320,0000 |
| DO. TIPO PROCIMAX OU EQUIVALENTE. CITALOPRAM CONCENTRAÇÃO: 40 m |
dados. Modos de Ventilação: CPAP, Controle de Pressão, Eâ Eâ/Tid Tid Bi |
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| , g. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO |
spontneo, spontneoemporzao e emporzao. atera para funcionamento interna. Deve acompanhar no mínimo 02 |
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| 13 REVESTIDO. TIPO PROCIMAX, EXIGÊNCIA COMP REV 414 FRACASSADO |
conjuntos de máscara facial ou nasal, reutilizável, nos tamanhos |
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| DE MARCA EM ATENDIMENTO À MÚLTIPLAS DECISÕES JUDICIAIS. CLOBAZAM CONCENTRAÇÃO 10MG FORMA |
P, M e G com tiras de fxação ajustáveis e almofadas de vedação confortáveis; circuito respiratório completo, reutilizável; fltros; bolsa ara transorte e todos os cabos e conexões acessórios |
|
| 14 , : . FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. TIPO URBA- COMP 6.417 FRACASSADO |
p p , indispensáveis ao funcionamento solicitado. |
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| NIL OU EQUIVALENTE CLONAZEPAM, CONCENTRAÇÃO: 0,5MG. |
Equipamento de assistência ventilatória não invasiva, utilizado para manter pressão positiva contínua nas vias aéreas, evitando o |
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| 15 FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, TIPO RIVOTRIL OU EUIVALENTE COMP 1.242 FRACASSADO |
colapso das vias respiratórias superiores. CPAP do tipo automático com umidifcador e funão automática de ajuste de ressão HUNAN |
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| Q 16 CLONAZEPAM, CONCENTRAÇÃO: 2MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, TIPO COMP 2.070 PHOSPODONT |
EMS LTDA | 0,0700 ç p. Especifcações mínimas: Pressão de 04 a 20 cmH2O; Rampa de 0 a 60 minutos; Dispositivo de Conforto expiratório; Umidifcação LUMIAR HEALTH BEYOND MEDICAL |
| RIVOTRIL OU EQUIVALENTE CLONAZEPAM, CONCENTRAÇÃO: 2,5 MG/ML, |
2 aérea do tipo aquosa e Ajuste automático de altitude. Voltagem: Elétrica Bivolt e visor em LCD. Armazenamento de dados no aarelho e/ou cartão de memória UND 20 BUILDERS EQUIP HOSP LTDA 1.630,0000 |
|
| 17 FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL EM FRASCO CONTENDO 20ML COM GOTEJADOR , TIPO RIVOTRIL OU EQUIVALENTE FR 179 FRACASSADO |
p para fornecimento de relatório de uso. Deverá acompanhar: 01 Reservatório do umidifcador, 01 Traqueia de 1,80m x 22mm, 01 |
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| CLOZAPINA, CONCENTRAÇÃO: 25MG. FORMA |
Bolsa de transporte, 01 Cabo de Força, 02 Filtros de ar, 01 Cartão |
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| 18 FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. TIPO OKÓTI- COMP 828 FRACASSADO |
SD. Kit com 03 máscaras P, M e G, 01 válvula PEEP, 01 conector T,01 boquilha e 01 fxador cefálico de silicone. |
|
| CO OU EQUIVALENTE. 19 CLOZAPINA, CONCENTRAÇÃO: 100MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO. TIPO OKÓTICO OU EQUIVALENTE. COMP 7.038 FRACASSADO |
Axel R M Silva Pregoeiro - UNIL/SESAP/RN |
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| 20 DEUTETRABENAZINA, CONCENTRAÇÃO: 6MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO Ã COMP REV 828 DESERTO |
UNIL/SESAP |
|
| REVESTIDO DE LIBERAÇO PROLOGADA. TIPO AUSTEDO OU EQUIVALENTE. LP DIAZEPAM, CONCENTRAÇÃO: 5 MG, FORMA |
Pregão Eletrônico N º 399/2026 Processo: 00611550.000001/2025-88 - ALTERAÇÃO DA DATA |
|
| 21 FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, TIPO VALIUM OU EQUIVALENTE COMP 828 FRACASSADO |
OBJETO: O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na mo- dalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo |
|
| DIAZEPAM, CONCENTRAÇÃO: 10 MG, FORMA Ê |
GERMED/ EMS | de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, |
| 22 FARMACUTICA: COMPRIMIDO, TIPO VALIUM OU EQUIVALENTE COMP 2.898 JASMED |
GENERICO | 0,0900 com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças |
| 23 DIVALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 125MG. FORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULA CÁPS 5.382 FRACASSADO |
de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos serviços. A abertura e disputa se dará no dia 02/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br UASG: 925550 |
|
| COM MICROGRÂNULOS. TIPO DEPAKOTE SPRINKLE OU EQUIVALENTE DIVALPROATO DE SÓDIO CONCENTRAÇÃO: |
, Informações no seguinte e-mail: [email protected]. O Editl t diíl fid it b |
|
| , 250 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMI- COMP |
a enconra-se sponve no reero se e no www.compras.rn.gov.r. Ntl 17 d tb d 2026 |
|
| 24 DO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGA- DA,TIPO DEPAKOTE ER OU EQUIVALENTE REV LP 828 FRACASSADO |
aa, e seemro e . Ana Maria Ferreira da Silva |
|
| DIVALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 500 MG FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMI- COMP |
Pregoeira - UNIL/SESAP/RN | |
| 25 , DO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGA- REV 7.866 FRACASSADO |
||
DA,TIPO DEPAKOTE ER OU EQUIVALENTE LP 26 DIVALPROATO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 500 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMI- DOTIPO DEPAKOTE OU EUIVALENTE COMP 5.382 FRACASSADO |
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | |
| , Q 27 DULOXETINA, CONCENTRAÇÃO: 30 MG, FORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO LENTA, TIPO CYMBALTA OU EQUIVALENTE CÁPS 4.140 JASMED |
EMS GENERICO | 1,0500 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR |
DULOXETINA, CONCENTRAÇÃO: 60 MG, |
TERMO DE IEXIGIBILIDADE DE LICITAÃO º 26/2026 | |
| FORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULA, CARAC- |
N Ç N |
|
| 28 TERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROGRÂNULOS DE LIBERAÃO LENTA TIPO CYMBALTA OU CÁPS 8.280 JASMED |
EMS GENERICO | 1,1500 Processo: 12610049.000727/2026-14 |
| Ç , EQUIVALENTE ESCITALOPRAM OXALATO, CONCENTRAÇÃO: |
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos. |
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| 29 10MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO. COMP REV 2.070 FRACASSADO |
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto objetivo é a implementação do Laboratório Criativo de Roteiros na Região Metropolitana de Natal, uma metodologia proprietária voltada para a transformação de ativos culturais, |
|
| 30 ESCITALOPRAM OXALATO, CONCENTRAÇÃO: 20MG. FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO. COMP REV 2.070 JASMED |
EMS GENERICO | 0,2900 históricos e comunitários em produtos turísticos estruturados, comercializáveis e economicamente sustentáveis, tudo conforme termo de referência de ID 42978071, parte integrante deste contrato como se aqui estivesse transcrito. |
| 31 ESCITALOPRAM OXALATO, CONCENTRAÇÃO: 20MG/ ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL EM FR 28 FRACASSADO |
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O projeto parte do princípio de que existem narrativas, saberes, memórias, mani- festações culturais e territórios afro-potiguares de enorme relevância histórica que ainda não foram incorporados |
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| FRASCO CONTA GOTAS DE 15ML. TIPO LEXAPRO OU EQUIVALENTE. |
de forma estruturada à cadeia produtiva do turismo. Nosso papel será apoiar a identifcação a estruturação a |
Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item , HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.
Retificamos a matéria publicada no DOE/RN de 17 de setembro de 2026, Ano XCIII Nº 16238, pág.30. Onde lê-se: PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA Leia-se: PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.
OBJETO: O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos serviços. A abertura e disputa se dará no dia 02/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte e-mail: [email protected].
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto objetivo é a implementação do Laboratório Criativo de Roteiros na Região Metropolitana de Natal, uma metodologia proprietária voltada para a transformação de ativos culturais, históricos e comunitários em produtos turísticos estruturados, comercializáveis e economicamente sustentáveis, tudo conforme termo de referência de ID 42978071, parte integrante deste contrato como se aqui estivesse transcrito. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O projeto parte do princípio de que existem narrativas, saberes, memórias, manifestações culturais e territórios afro-potiguares de enorme relevância histórica que ainda não foram incorporados de forma estruturada à cadeia produtiva do turismo. Nosso papel será apoiar a identificação, a estruturação, a