DOERN 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 18 de setembro de 2026

30 - Ano 93 • Nº 16.239

qualificação e a comercialização dessas experiências, garantindo o protagonismo comunitário e a sustentabilidade econômica. Mapeamentos realizados anteriormente pela Diaspora Black evidenciam o potencial dessas comunidades e suas riquezas inestimáveis em história, cultura, gastronomia e saberes ancestrais. No entanto, o desafio que se apresenta — e que esta parceria visa solucionar — é a transposição dessa riqueza cultural para produtos turísticos formatados, precificados, com logística definida e conectados a um mercado consumidor qualificado e ávido por experiências autênticas. O Rio Grande do Norte vive um momento estratégico para o fortalecimento de sua atividade turística. A Região Metropolitana de Natal, além de concentrar a maior parte do fluxo turístico estadual, reúne infraestrutura, conectividade aérea, patrimônio cultural e diversidade territorial capazes de sustentar novos produtos turísticos de alto valor agregado. A iniciativa encontra alinhamento direto com o Programa Rotas Negras, coordenado pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério da Igualdade Racial, fortalecendo políticas públicas voltadas para incluão produtiva, valorização da cultura afro-brasileira e desenvolvimento econômico dos territórios. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realizada pela Subgerencia de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado o empregado público Sylas Martins Dossantos Pereira, Matrícula: 247.786-6

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/VALOR: De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. Projeto atividade: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Elemento de Despesa: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. EMPRESA PÚBLICA / SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. LEI FEDERAL Nº 13.303/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ARTIGO 30, INCISO II E PARÁGRAFO 1º. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AFROTURISMO E TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA. METODOLOGIA PROPRIETÁRIA “LABORATÓRIO CRIATIVO DE ROTEIROS”. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E SINGULARIDADE METODOLÓGICA RECONHECIDAS POR ENTIDADE DE CLASSE SETORIAL (ABAV-SP). EXIGÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CUMULATIVA DOS REQUISITOS LEGAIS VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração da data de sua assinatura até 30/11/2026, podendo prorrogar a vigência, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade. CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A – EMPROTUR – CNPJ 10.202.792/0001-30.

CONTRATADA: DIASPORA EXPERIENCE TURISMO LTDA, CNPJ: 32.109.367/0001-34 Natal/RN, 17/09/2026

MOLGA DE ARAÚJO DIAS FREIRE

Vice Presidente da Emprotur/RN