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Diário Oficial do Estado do Pará · 17/09/2026 · pág. 5

DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.768  5

Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2026

SEcREtARiA DE EStADo DESPESAS
CORRENTES
DESTAUE
DE PLANEJAMENto Q
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
5.000.00000 000 000 000 5.000.00000
E ADMiNiStRAÇÃo
.

IMETROPARÁ
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
,
1.300.000,00
1.300.000,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
1.300.000,00
1.300.000,00
GovERNo Do EStADo Do PARÁ DESPESAS
CORRENTES
SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E
ADMiNiStRAÇÃo (SEPLAD)
01700000060
SEIRDH
DESPESA
CORRENTE
1.300.000,00
103.710,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
103.710,00

SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAÇÃo Do PARÁ (SEDuc)
coNcuRSo PÚBLico PARA PRoviMENto DE vAGAS EM

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
103.710,00 0,00 0,00 0,00 103.710,00

Í É
01500000001
SEJU
103.710,00 0,00 0,00 0,00 103.710,00
cARGoS DE NvEL MDio E SuPERioR
Ú

DESPESA
CORRENTE
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
coNcuRSo PBLico c-223
EDitAL Nº 002/2026 – SEPLAD/SEDuc, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026.

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
RESuLtADo PRELiMiNAR DA ANÁLiSE DoS PEDiDoS
DE iSENÇÃo

01500000001
SESPA
DESPESA
350.000,00
749.586,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
749.586,85

a SEcrETaria dE ESTado dE PlaNEJaMENTo E adMiNiSTraÇÃo - SE-
CORRENTE
OUTRAS

749.586,85

0,00
0,00
0,00
749.586,85
Plad e a SEcrETaria dE ESTado dE EdUcaÇÃo do Pará - SEdUc, no
uso de suas atribuições legais, tornam público, no anexo i, o resultado
Preliminar das Solicitações de isenção do concurso Público objeto do Edi-
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
,
tal nº 001/2026-SEPlad/SEdUc de 28 de agosto de 2026

01600000049
DEFESA SOCIAL
749.586,85 0,00 0,00 0,00 749.586,85
, .
Se no rocessamento das inscriões for verifcada a existência de mais de

FISP
p ç
uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
772.920,24
772.920,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
772.920,24
772.920,24
um mesmo candidato, será considerada válida e homologada somente a
realizada por último, sendo esta identifcada pelo sistema de inscrições on-

CORRENTES
01759000091
PMPA
772.920,24 0,00 0,00 0,00 772.920,24
line da fundação getulio Vargas pela data e hora de envio do requerimento
DESPESAS DE
CAPITAL
2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00
via Internet, fcando as demais inscrições automaticamente canceladas,
não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à

INVESTIMENTOS
01799000000
DESENVOLTIME
2.900.000,00
2.900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.900.000,00
2.900.000,00
restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
a fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção está dispo-
SÓCIO-ECONÔM
SECTET
DESPESA
250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00

nível para consulta individualizada pelos candidatos no endereço eletrônico
https://conhecimentofgvbr/concursos/seducpa26
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
...
o candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscri-
ã f idfid dá it d 2 di di úti

01501000001
SEMAS
DESPESA
250.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
300.000,00
ço or neero poer nerpor recurso no prazo e (os) as es,
ú
CORRENTE
PESSOAL E

30000000

000
000
000
30000000
a serem contados do primeiro dia til subsequente ao da divulgação do

ENCARGOS
., , , , .,
resultado da análise dos pedidos, por meio de um link disponibilizado no
SOCIAIS
01501000001
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducpa26.
SEMAS-FEMA
DESPESAS DE
600000000 000 000 000 600000000
Belém-Pa, 17 de setembro de 2026.
iValdo rENaldo dE PaUla lEdo
Secretário de Estado de Planejamento e administração

CAPITAL
INVESTIMENTOS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEMAS BELEM
..,
6.000.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
6.000.000,00
ricardo NaSSEr SEfEr
01708000024
6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00
Secretário de Estado de Educação SETUR
DESPESA
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00

Protocolo: 1375470
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
PORTARIA Nº 329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 CORRENTES
01500000001
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623,
ue arova a Proramaão Oramentária e o Cronorama Mensal de Desembolso dos Oramentos Fiscal e da Seuridade Social ara o terceiro
GESTÃO
q p gç ç g ç g , p
quadrimestre do exercício de 2026.
PRODEPA
DESPESA
1.000.00000 000 000 000 1.000.00000
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
,
1.000.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
1.000.000,00
,
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
SOCIAIS
01500000001
100000000 000 000 000 100000000
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SEFA
..,
,
,
,
..,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
DESPESA
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
8.500.000,00
8.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.500.000,00
8.500.000,00

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SOCIAIS
ANEXO A PORTARIA Nº 329 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 01500000001
SEPLAD
8.500.000,00 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00
,
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
3ºQUADRIMESTRE - 2026
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
4.879,36
4.879,36
4.879,36
4.879,36
4.879,36
4.879,36
4.879,36
4.879,36
19.517,44
19.517,44

DE

FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
DESPESAS
CORRENTES
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
FASEPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEFA

DESPESA

400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
01500000001
INFRA-ESTRUTU E
4.879,36 4.879,36 4.879,36 4.879,36 19.517,44
CORRENTE
PESSOAL E
400.00000
000
000
000
400.00000
TRANSPORTE
COHAB

ENCARGOS

,
,
,
,
,

DESPESAS DE
139.742,66 370.918,23 0,00 0,00 510.660,89
SOCIAIS
01500000001
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
FHCGV
DESPESA
84402018
000
000
000
84402018
CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
139.742,66 370.918,23 0,00 0,00 510.660,89

CORRENTE
.,
,
,
,
.,
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
145.000,00
0,00
0,00
0,00
145.000,00






SEOP
02799000000
NGTM
DESPESAS DE
CAPITAL
139.742,66
37.860,00
370.918,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.660,89
37.860,00
01659000069
145.000,00
0,00
0,00
0,00
145.000,00
PESSOAL E

699.020,18
0,00
0,00
0,00
699.020,18

INVESTIMENTOS
37.860,00
0,00
0,00
0,00
37.860,00
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
01500000001
SEINFRA
DESPESA
CORRENTE
37.860,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.860,00
3.000.000,00

FES
01500100203
699.020,18
0,00
0,00
0,00
699.020,18
DESPESAS DE
2.150.229,29
0,00
0,00
0,00
2.150.229,29
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
2.150.229,29
0,00
0,00
0,00
2.150.229,29
01500000001
SEOP
DESPESAS DE
3.000.000,00
10.897.196,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
10.897.196,52
RECEBIDO DO(A)
FES
02799000000
2.150.229,29
0,00
0,00
0,00
2.150.229,29
Fund. Santa Casa
DESPESA
1.448.000,00
0,00
0,00
0,00
1.448.000,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01754000030
02799000000
MINISTÉRIO
10.897.196,52
8.474.059,31
2.423.137,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.897.196,52
8.474.059,31
2.423.137,21
CORRENTE





OUTRAS
DESPESAS
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
PÚBLICO
MP
DESPESA
CORRENTE
1.338.457,10 0,00 0,00 0,00 1.338.457,10
CORRENTES
01659000069
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
PESSOAL E

1.438.000,00
0,00
0,00
0,00
1.438.000,00

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.338.457,10 0,00 0,00 0,00 1.338.457,10
ENCARGOS
SOCIAIS
01500000001
POLÍTICA SOCIO-
1.338.457,10 0,00 0,00 0,00 1.338.457,10
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

CULTURA

FES
01500100203
1.438.000,00
0,00
0,00
0,00
1.438.000,00
HEMOPA
SECULT
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
1.600.000,00
160000000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
1.600.000,00
160000000
DESPESA
CORRENTE
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00

DESPESAS
.., , , , ..,

PESSOAL E

600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
CORRENTES
01500000001
1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
SEEL
DESPESA
CORRENTE
1.952.413,88
0,00
0,00
0,00
1.952.413,88
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
600.000,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
HOL
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
1.952.413,88
195241388
0,00
000
0,00
000
0,00
000
1.952.413,88
195241388

DESPESA
CORRENTE
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
OUTRAS
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00

SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
.., , , , ..,