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Diário Oficial do Estado do Pará · 17/09/2026 · pág. 6

DOEPA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.768

Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Casa Militar
DESPESA
3.600.764,00 0,00 0,00 0,00 3.600.764,00 PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
70.000,00 70.000,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
3.600.764,00 0,00 0,00 0,00 3.600.764,00 01500000001
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
0,00
0,00
0,00
70.000,00 70.000,00

CORRENTES
01500000001
3.600.764,00 0,00 0,00 0,00 3.600.764,00 FUNDEB - SEDUC
DESPESA
CORRENTE
0,00
25.481.401,00
0,00
0,00 25.481.401,00
SECOM
DESPESA
1.133.600,00 0,00 0,00 0,00 1.133.600,00 PESSOAL E
ENCARGOS
0,00
25.481.401,00
0,00
0,00 25.481.401,00
CORRENTE
OUTRAS
1.133.600,00 0,00 0,00 0,00 1.133.600,00
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
1.133.600,00 0,00 0,00 0,00 1.133.600,00
SEDUC
01540107043
SEDUC
0,00
25.481.401,00
0,00
0,00 25.481.401,00
TOTAL 57.873.380,08 375.797,59 4.879,36 4.879,36 58.258.936,39 DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
45.152.194,00
0,00 45.152.194,00
ANEXO A PORTARIA Nº 329, DE 17 D
E SETEMBRO DE 202 6

PESSOAL E
ENCARGOS
0,00
0,00
45.152.194,00
0,00 45.152.194,00
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
O
5787338008
3ºQUAD
UTUBRO

37579759
RIMESTRE - 2026
NOVEMBRO
D
487936

EZEMBRO
487936
TOTAL
5825893639
SOCIAIS
01500100102
TOTAL
0,00
0,00
45.152.194,00
0,00
26.138.885,93
45.152.194,00
0,00
70.000,00
45.152.194,00
71.361.079,93
COHAB
DESTAQUE
.., ., ., ., .., ANEXO A PORTARIA Nº330, DE 17
PROGRAMA
DESETEMBRO DE 2026
3º UADRIMESTRE - 2
26
RECEBIDO DO(A)
/
ÓRGÃO
FONTE
Q
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
SEOP
02799000000
13974266 37091823 000 000 51066089 0,00
26.138.885,93
45.152.194,00
70.000,00 71.361.079,93

FASEPA
01500000001
FHCGV
.,
400.000,00
.,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
400.000,00
FAPESPA
01500000001
FHCGV
01659000069
SEDUC
0,00
0,00
0,00
0,00
657.484,93
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
657.484,93
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
01500100102
01540107043
0,00
0,00
45.152.194,00
000
2548140100
000
0,00
000
45.152.194,00
2548140100

FES
01500100203
699.020,18
0,00
0,00
0,00
699.020,18
TOTAL ,
..,
,
0,00
26.138.885,93
45.152.194,00
,
70.000,00
..,
71.361.079,93
01659000069
02799000000
FISP
145.000,00
2.150.229,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145.000,00
2.150.229,29
ANEXO A PORTARIA Nº330, DE 17
DESETEMBRO DE 2026
3º QUADRIMESTRE- 20
26
01759000091
772.920,24 0,00 0,00 0,00 772.920,24 FONTE

SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO

DEZEMBRO
TOTAL
Fund. Santa Casa
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
01500000001 - REC.ORDINÁRIO
01500100102 - EDUCAÇÃO - REC.
ORD.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.152.194,00
70.000,00
0,00
70.000,00
45.152.194,00

FES
01500100203
01659000069
Gb G - C
1.438.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.438.000,00
10.000,00
01540107043- FUNDEB 70%
01659000069- FES-SUS/S.PROD
TOTAL
0,00
25.481.401,00
0,00
0,00
657.484,93
0,00
0,00
26.138.885,93
45.152.194,00
0,00
0,00
70.000,00
25.481.401,00
657.484,93
71.361.079,93
a. ov asa
Civi
PORTARIA Nº 331 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
01500000001
HEMOPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
3.600.764,00 0,00 0,00 0,00 3.600.764,00 ,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ
que aprova a Programação Orçamentária
quadrimestre do exercício de 2026.

AMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lh
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal
es confere o artigo 3º,
e da Seguridade Soc
do Decreto nº 5364,
ial, para o segundo

FES
01500100203
600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 RESOLVE:
I - Reduzir o montante aprovado na Progra
do segundo quadrimestre do exercício de 2
mação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos
026 de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
Orçamentos Fiscal e d a Seguridade Social,
HOL
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

II - A presente portaria entrará em vigor na
,
data de sua publicação.
FES
01500100203
IMETROPARÁ
5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

01700000060
MP
1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA MENTO E ADMINISTRAÇÃO
01500000001
1.338.457,10 0,00 0,00 0,00 1.338.457,10 ANEXO A PORTARIA Nº331, DE 17
DESETEMBRO DE 2026
NGTM
01500000001
37.86000 000 000 000 37.86000 ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
2ºQUADRIMESTRE - 20 26

PMPA
01799000000
,
2.900.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
2.900.000,00
/
DE
DESPESA/SUBG
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO TOTAL
PRODEPA
01500000001
SECOM
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
DE DESPESA
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
01500000001 1.133.600,00 0,00 0,00 0,00 1.133.600,00
SECTET
SECTET
01501000001
SECULT
250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
720.102,43
0,00
0,00 720.102,43

01500000001
1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 22
22
SEEL
INVESTIMENTOS
01708000024
0,00
70.10,43
0,00
0,00
720.102,43
0,00
0,00
0,00
70.10,43
720.102,43
01500000001
SEFA
1.952.413,88 0,00 0,00 0,00 1.952.413,88 TOTAL 0,00
720.102,43
0,00
0,00 720.102,43

01500000001
SEINFRA
8.500.000,00
0,00
0,00
0,00
8.500.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº331, DE 1
PROGRAMA /
7 DESETEMBRO DE 2026
2º QUADRIMESTRE- 2
026
01500000001
SEIRDH
01500000001
3.000.000,00
10371000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
3.000.000,00
10371000

ÓRGÃO
FONTE
SECTET

MAIO
JUNHO
JULHO
0,00
720.102,43
0,00

AGOSTO
0,00
TOTAL
720.102,43

SEJU
., , , , .,
01708000024
0,00
720.102,43
0,00
0,00 720.102,43
01500000001 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 TOTAL 0,00
720.102,43
0,00
0,00 720.102,43
ANEXO A PORTARIA Nº331, DE 1 7 DESETEMBRO DE 2026
SEMAS
01501000001
01708000024
SEOP
300.000,00
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
6.000.000,00
FONTE
01708000024 - ROYALTIE MINERAL
TOTAL
2ºQUADRIMESTRE - 2
MAIO
JUNHO
JULHO

0,00
720.102,43
0,00
000
720.10243
000
026
AGOSTO
0,00
000
TOTAL
720.102,43
720.10243
01754000030
8.474.059,31
0,00
0,00
0,00
8.474.059,31
,
,
,
, ,
02799000000
SEPLAD
2.423.137,21 0,00 0,00 0,00 2.423.137,21 PORTARIA Nº 332, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ
que aprova a Programação Orçamentária
AMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lh
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fisca
es confere o artigo 3º
l e da Seguridade S
, do Decreto nº 5623,
ocial, para o terceiro
SEFA
01500000001
SESPA
4.879,36 4.879,36 4.879,36 4.879,36 19.517,44 quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
I - Reduzir o montante aprovado na Progra
do terceiro quadrimestre do exercício de 20
mação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos
26, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
Orçamentos Fiscal e d a Seguridade Social,
FES
01600000049
SETUR
749.586,85 0,00 0,00 0,00 749.586,85 II - A presente portaria entrará em vigor na
Registre-se publique-se e cumpra-se.
data de sua publicação.
01500000001
TOTAL
1.500.000,00
57.873.380,08
0,00
375.797,59
0,00
4.879,36
0,00
4.879,36
1.500.000,00
58.258.936,39
,
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA
MENTO E ADMINISTRAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº 329, DE 17 D
FONTE
E SETEMBRO DE 202
SETEMBRO
O
6
3ºQUAD
UTUBRO
RIMESTRE - 2026
OVEMBRO
D

EZEMBRO
TOTAL ANEXO A PORTARIA Nº332, DE 1
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
7 DESETEMBRO DE 2026
3º QUADRIMESTRE - 2
026
01500000001 - REC. ORDINÁRIO

24.521.684,34


4.879,36


4.879,36

4.879,36

24.536.322,42
/
DE
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
01501000001 - REC. ORD-O.REC
7.737.020,18
550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.737.020,18
550.000,00
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
DEFESA SOCIAL
EXEC.
01600000049 - FES - FUNDO A
749.586,85 0,00 0,00 0,00 749.586,85
SEAP
DESPESA
14500000
14500000
000
000 29000000
FUNDO
01659000069 - FES-SUS/S.PROD
01700000060 - CONV. ADM. IND.
155.000,00
1.300.000,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
155.000,00
1.300.000,00

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
.,
.,
,
145.000,00
145.000,00
0,00
,
0,00
.,
290.000,00
01708000024 - ROYALTIE MINERAL
01754000030 - OP.CRÉDITO INTERNA
01759000091 - FEBOM
6.000.000,00
8.474.059,31
77292024
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
6.000.000,00
8.474.059,31
77292024
01759000074
DESPESAS DE
CAPITAL
145.000,00
145.000,00
0,00
468.870,50
468.870,50
0,00
0,00
0,00
290.000,00
937.741,00

01799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
.,
2.900.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
2.900.000,00

INVESTIMENTOS
01759000074
DESENVOLTIME
468.870,50
468.870,50
0,00
468.870,50
468.870,50
0,00
0,00
0,00
937.741,00
937.741,00
02799000000 - OUTRAS
4.713.109,16 370.918,23 0,00 0,00 5.084.027,39
SÓCIO-ECONÔM
VINCULAÇÕES LEGAIS
TOTAL
57.873.380,08 375.797,59 4.879,36 4.879,36 58.258.936,39 SEMAS
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
0,00


1.304.990,00
1.304.990,00

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

ANEXO A PORTAR
ÁREA/UNIDADE
IA Nº332, DE 17 DESETEMBRO DE 2 026
3º QU
ADRIMESTRE - 20 26
ORÇAMENTÁRIA
/

DE
DESPESA/SUBG
**DE DESPESA **
FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
DEFESA SOCIAL
SEAP
DESPESA
CORRENTE
145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 290.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 290.000,00
01759000074 145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 290.000,00
DESPESAS DE
CAPITAL
468.870,50 468.870,50 0,00 0,00 937.741,00
INVESTIMENTOS 468.870,50 468.870,50 0,00 0,00 937.741,00
01759000074 468.870,50 468.870,50 0,00 0,00 937.741,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
SEMAS
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 1.304.990,00 1.304.990,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 0,00 0,00 1.304.990,00 1.304.990,00
01501000001 0,00 0,00 0,00 1.304.990,00 1.304.990,00
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
SECOM
DESPESA
CORRENTE
0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
01500000001 0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL 613.870,50 813.870,50 0,00 1.304.990,00 2.732.731,00
PORTARIA Nº 330, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº 330, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA/UNIDADE
1ºQUADRIMESTRE - 202 6
ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE JANEIRO FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL TOTAL
POLÍTICA SOCIAL
FHCGV
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 657.484,93
0,00
0,00 657.484,93
INVESTIMENTOS 0,00 657.484,93
0,00
0,00 657.484,93
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
FAPESPA
01659000069 0,00 657.484,93
0,00
0,00 657.484,93
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00
0,00
70.000,00 70.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 332, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PROGRAMA /
3ºQU ADRIMESTRE - 20 26
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
SEAP 613.870,50 813.870,50 0,00 1.304.990,00 2.732.731,00
01759000074
SECOM
613.870,50 613.870,50 0,00 0,00 1.227.741,00
01500000001
SEMAS
01501000001
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.304.990,00
200.000,00
1.304.990,00
TOTAL 613.870,50 813.870,50 0,00 1.304.990,00 2.732.731,00
ANEXO A PORTARIA Nº 332, DE 17
FONTE
DE SETEMBRO DE 2
026
3ºQU
ADRIMESTRE - 20
26

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
01500000001 - REC. ORDINÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
01501000001 - REC. ORD-O.REC 0,00 0,00 0,00 1.304.990,00 1.304.990,00
EXEC
.
01759000074 - FunTP
613.870,50 613.870,50 0,00 0,00 1.227.741,00
TOTAL 613.870,50 813.870,50 0,00 1.304.990,00 2.732.731,00

Protocolo: 1375469